DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040300062 62 Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . P R / BA 0 2 4 6 1 1 0 HL AUTO POSTO LTDA 49.699.745/0001-80 48610.207961/2024-77 . PR/CE0246122 L. PERICLES FERREIRA 05.699.870/0002-03 48610.207352/2024-18 . PR/CE0246113 LEAL X COMERCIO DE PETROLEO LTDA 52.589.051/0001-02 48610.207663/2024-87 . PR/SP0246118 NOVO PIQUERI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 41.010.219/0001-59 48610.208218/2024-34 . PR/PI0246109 PLANALTO PETROLEO AEROPORTO LTDA 50.361.487/0001-06 48610.207974/2024-46 . PR/AP0246121 POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA 10.522.077/0008-51 48610.208203/2024-76 . PR/PR0246125 POSTO DE COMBUSTIVEIS PANDOLFI ITAPEJARA D OESTE LT DA 54.099.426/0001-73 48610.208408/2024-51 . P R / ES 0 2 4 6 1 1 7 POSTO OURO BRASIL LTDA 53.287.471/0001-99 48610.208334/2024-53 . PR/GO0246116 POSTO TOP TAGUATINGA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 37.189.518/0002-06 48610.208241/2024-29 . PR/PR0246112 RENATO GROTTO & CIA LTDA 51.980.986/0001-44 48610.208217/2024-90 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 369, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P F/ A P 0 2 4 6 1 2 4 CLAUDOMIRO COSTA DOS SANTOS 44.488.434/0001-58 48610.208461/2024-52 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 370, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPA0432757 A A DOS S SILVA 49.681.131/0001-70 48610.207979/2024-79 . GLPSP0432884 ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA 53.804.635/0001-08 48610.208282/2024-15 . GLPSP0432810 AUTO POSTO BEIRA RIO COLOMBIA LTDA 36.234.048/0001-01 48610.207723/2024-61 . GLPSE0432779 AUTO POSTO JJG LTDA 03.580.589/0001-32 48610.205077/2024-06 . GLPSP0432784 AUTO POSTO KAJIYA LTDA 71.039.622/0001-71 48610.207855/2024-93 . GLPSP0432860 AVANCE COMERCIO DE GAS LTDA 05.653.708/0001-65 48610.208350/2024-46 . G L P BA 0 4 3 2 7 9 0 CEASA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 53.524.314/0001-50 48610.207464/2024-79 . GLPSP0432876 CHAMASGAS LTDA 51.448.902/0001-26 48610.208249/2024-95 . GLPPR0432868 COMERCIO DE GAS FERRO LTDA 53.179.702/0001-40 48610.208223/2024-47 . GLPAM0432761 COMERCIO DE PREMOLDADOS WDJ LTDA 49.621.801/0001-63 48610.207995/2024-61 . GLPMT0432870 COMERCIO VAREJISTA DE GAS PARANAITA LTDA 52.078.423/0001-28 48610.208224/2024-91 . GLPSP0432880 CUPECE COMERCIO DE GAS LTDA 52.401.202/0001-49 48610.208195/2024-68 . GLPSP0432753 D L DE ALMEIDA FRANCA LTDA 53.772.415/0001-40 48610.207965/2024-55 . G L P AC 0 4 3 2 7 6 9 D SOUZA JUNIOR LTDA 46.967.294/0001-26 48610.208067/2024-14 . GLPRN0432855 DENILSON PEREIRA 52.125.179/0001-07 48610.235024/2023-21 . GLPMG0432862 DISTRIBUIDORA AUTOGAS LTDA 52.913.953/0004-97 48610.208201/2024-87 . GLPMA0432806 E SA PEREIRA LTDA 53.630.776/0001-51 48610.208192/2024-24 . GLPPA0432777 EDINALDO DA SILVA ALVES COMERCIO 54.305.100/0001-55 48610.207822/2024-43 . GLPRS0432771 EV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 50.406.468/0001-59 48610.207804/2024-61 . GLPGO0432749 EVANIA ROSA DE GOUVEIA E CIA LTDA 04.048.767/0001-41 48610.207608/2024-97 . GLPPI0432874 F NETO DE SOUSA LTDA 53.539.969/0001-00 48610.208246/2024-51 . GLPMT0432795 FLASH COMERCIO DE GAS LTDA 25.018.970/0002-26 48610.239196/2023-73 . GLPMT0432853 G. S. DE SOUZA LTDA 52.104.479/0001-00 48610.208220/2024-11 . GLPMA0432872 G. V. DE CASTRO & CIA LTDA 22.728.776/0002-46 48610.208232/2024-38 . GLPMT0432882 GAS OURO BRANCO LTDA 37.866.166/0001-03 48610.208261/2024-08 . GLPSE0432751 IMPERIO DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA 44.894.622/0001-86 48610.206914/2024-14 . GLPCE0432775 J. A. GREGORIO 50.567.228/0001-36 48610.207817/2024-31 . G L P BA 0 4 3 2 7 9 9 JAJA GAS COMERCIAL LTDA 52.180.208/0001-33 48610.203956/2024-95 . GLPRJ0432894 LAMEIRAO GAS LTDA 52.786.046/0001-81 48610.208349/2024-11 . GLPRS0432763 LUTIANE MACHADO DE LIMA 52.176.543/0001-68 48610.207998/2024-03 . G L P ES 0 4 3 2 7 8 2 M DO C T G GARCIA DISTRIBUIDORA GARCIA 53.264.023/0001-70 48610.207715/2024-15 . GLPMG0432890 MARCELO BORGES DA SILVA 92841910687 21.974.933/0001-50 48610.208332/2024-64 . GLPDF0432886 MAX GAS REVENDA DE GAS LTDA 54.218.859/0001-09 48610.208283/2024-60 . GLPRN0432773 MEZOGAS LTDA 51.881.651/0001-79 48610.207835/2024-12 . G L P BA 0 4 3 2 7 5 5 MIRANTE COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 51.651.766/0001-77 48610.207969/2024-33 . GLPPR0432858 MIX MAX GAS LTDA 54.093.578/0001-69 48610.208304/2024-47 . GLPMG0432864 NOVA ERA GAS LTDA 53.174.517/0001-63 48610.208202/2024-21 . GLPSP0432802 O.C.S. DE FIGUEIREDO 12.227.479/0002-63 48610.200910/2024-14 . GLPPR0432851 P C PEREZ BALESTRIN 53.943.276/0001-70 48610.208215/2024-09 . GLPRJ0432765 PARAZINHO COMERCIO DE GAS LTDA 48.045.485/0001-66 48610.208008/2024-46 . GLPPR0432804 PREMIER GAS TOLEDO LTDA 52.177.047/0001-29 48610.201268/2024-91 . G L P AC 0 4 3 2 7 8 8 R. C. B. LANZONI LTDA 50.217.634/0001-79 48610.207882/2024-66 . GLPSP0432888 RC GAS E AGUA LTDA 53.969.312/0001-74 48610.208253/2024-53 . GLPMA0432866 SANTOS SILVA GAS LTDA 12.566.615/0001-69 48610.208268/2024-11 . G L P BA 0 4 3 2 7 5 9 SILVIO MANOEL ALMEIDA DOS SANTOS 53.778.185/0001-26 48610.207980/2024-01 . G L P BA 0 4 3 2 7 8 6 SOBERANO GAS LTDA 24.931.510/0003-02 48610.207865/2024-29 . GLPPA0432892 SONIC COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 52.671.512/0001-83 48610.208335/2024-06 . GLPCE0432767 THIAGO PIMENTEL SABOIA 53.146.543/0001-88 48610.208019/2024-26 . GLPRJ0432878 TREVO COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA 18.178.765/0001-81 48610.208251/2024-64 . GLPPA0432808 VALE RIBEIRO GAS E COMBUSTIVEIS LTDA 50.738.098/0001-57 48610.208193/2024-79 . GLPSC0432792 VANDERLEI SALESIO DE OLIVEIRA 02.009.038/0001-50 48610.207103/2024-22 . GLPAL0432797 ZAQUEU GAS E AGUA LTDA 21.901.266/0003-47 48610.208078/2024-02 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 371, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MT0214177 A C DOS SANTOS FILHO ME 09.039.945/0001-91 48610.003288/2012-64 . GLP/MT0226276 C M FASSINI - ME 18.175.955/0001-45 48610.007713/2014-56 . GLP/MT0239417 CLARICE APARECIDA DOS SANTOS & CIA LTDA 25.356.771/0001-47 48610.000992/2017-70 . GLP/MT0227948 E M DE MOURA - ME 14.591.701/0001-57 48610.013313/2014-80 . GLP/MT0228258 E. V DE SOUZA - ME 14.353.702/0001-63 48610.000180/2015-62 . GLPMT0311809 ELAINE CANDIDO CAMARGO SILVA 56750552153 22.094.440/0001-98 48610.013391/2018-16 . GLP/MT0222710 JOÃO ELOI DA PAIXÃO NETO 11.013.795/0001-99 48610.006938/2013-12 . GLP/MA0243525 LOPES PINHEIRO E SANTOS LTDA - ME 09.179.119/0001-48 48610.014375/2017-51 . GLP/MT0215580 M A DE MELO - COMERCIO - ME 13.383.461/0001-32 48610.006698/2012-67 . 001/GLP/RS0006342 NICOLI & LAGO LTDA 00.076.082/0001-58 48610.009671/2005-13 . GLP/MT0243138 PEDRO GAS E AGUA EIRELI - EPP 26.016.422/0001-49 48610.012913/2017-73 . GLP/MT0220201 POSTO TANGARA LTDA 00.949.107/0002-61 48610.002266/2013-68 . GLP/MT0203530 SUPERMERCADO SUPERBARRA LTDA 01.296.262/0001-08 48610.017225/2010-23 . GLP/MT0173307 VIP GAS PRIMAVERA LTDA 04.996.010/0001-80 48610.010650/2008-77 . GLP/MT0231178 VIP GAS PRIMAVERA LTDA 04.996.010/0003-41 48610.009399/2015-27 . 001/GLP/GO0015201 XANGO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. 08.449.311/0001-44 48610.007429/2007-51 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 372, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0396802 BOUGAINVILLE COMERCIO DE GAS LTDA 38.083.221/0001-43 48610.202037/2022-32 . GLP/PB0183575 ELIANE MARIA DA SILVA 10.792.078/0001-40 48610.001391/2010-16 . 001/GLP/DF0006677 FERREIRA & COSTA COMERCIO DE GAS EIRELI 04.801.909/0001-08 48610.002480/2006-95 . GLPSP0302551 GASBOM ANTONIO C. COSTA COMERCIO DE GAS LTDA. 30.253.511/0001-86 48610.007503/2018-91 . G L P / BA 0 1 8 3 0 4 2 GERSILDO SANTANA DE ALMEIDA 63.211.635/0001-58 48610.000846/2010-78 . GLPPA0384349 HIGOR DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 33.993.124/0001-74 48610.208394/2021-23 . GLP/SC0223515 ITAMAR ALVES FERNANDES - ME 18.907.385/0001-30 48610.011900/2013-53 . GLP/PE0214156 J J DA SILVA - MERCADINHO ME 08.730.692/0002-16 48610.003363/2012-97 . GLP/SP0243914 J.L. BRANDÃO DE SOUZA - ME 28.825.830/0001-77 48610.000619/2018-08 . GLPRO0344692 K S A NOGUEIRA COMERCIO DE GAS LTDA 22.225.511/0001-44 48610.006311/2019-49 . GLPMG0391147 KI-GAS COMERCIO LTDA 07.113.136/0002-38 48610.224726/2021-17 . GLP/MG0243857 LIMA & SILVA GAS LTDA 28.485.454/0001-19 48610.000740/2018-21 . GLP/AL0246959 M R FERREIRA GAS 46.260.247/0001-48 48610.216870/2022-61 . GLP/RO0176141 MOISES RIBEIRO DE MORAIS - ME 01.378.809/0001-14 48610.014672/2008-14 . GLP/MG0184825 NILVA MARIA DE OLIVEIRA 03.515.510/0001-90 48610.003806/2010-88 . 001/GLP/SP0006604 S A C MOREIRA - ME 06.294.980/0001-69 48610.002206/2006-16 . GLP/MG0247788 WILSON MARTINS MARQUES - ME 48.560.867/0001-28 48610.203496/2023-14 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 373, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0203225 AGNALDO BRAGA 07.370.543/0001-40 48610.011457/2006-91 . PR/SP0241868 AUTO POSTO ATHENAS SP LTDA 49.682.968/0001-34 48610.218178/2023-58 . PR/GO0196777 FREITAS & CARVALHO LTDA 33.821.132/0001-33 48610.008482/2019-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 374, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0184957 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS CONEXAO LTDA 28.430.352/0001-04 48610.000911/2018-12 . P R / BA 0 1 5 9 8 8 2 ALCEDINO MALACARNE & CIA LTDA 19.003.517/0001-62 48610.006868/2014-75 . PR/PI0021799 AMORIM & PARENTE LTDA 07.238.082/0001-56 48610.020419/2001-15 . PR/RR0208335 ANF COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA 30.757.976/0003-36 48610.008166/2020-74 . PR/PR0217796 ARMANI & BOCASANTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 42.783.674/0001-50 48610.224197/2021-51 . P R / BA 0 1 5 5 8 4 2 A.S. CARDOSO E CIA LTDA - EPP 17.518.472/0001-33 48610.004908/2014-44 . P R / BA 0 1 9 7 0 0 8 ATHENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 22.159.152/0001-74 48610.007763/2019-48 . P R / ES 0 2 2 3 6 3 7 AUTO POSTO BARCELOS VI EIRELI 36.000.927/0001-79 48610.207606/2022-36 . PR/MG0191248 AUTO POSTO E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CENTRO OESTE LTDA 30.024.943/0001-15 48610.001237/2019-74