DOEAM 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024 21 Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 19 de Janeiro de 2024; RESOLVE I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Jucimar Azevedo Pinto Assessor I / AD-1 15 10/01/2024 Marcos Antonio Silva de Santana Gerente / AD-2 14 15/01/2024 Helen Regina Pinheiro Jordão Andre Luiz Gualberto Amazonas Assessor II / AD-2 Fabia Amaro de Melo Assessor III / AD-3 13 Carla Taynara Pantoja Gomes 17/01/2024 Denilson Ramos de Oliveira Taynah Oliveira Duarte Assessor IV / AD-4 15/01/2024 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2024. RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#172425#21#175966/> Protocolo 172425 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#172433#21#175974> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: EMERSON DE LIMA RIBEIRO, COLABORADOR. Destino e período: Manaus-AM/RIO PRETO DA EVA-AM - 30/03/2024. Objetivo: Participação como motorista da Assessoria de Comunicação para a cobertura da Inauguração do PAC em Rio Preto da Eva. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#172433#21#175974/> Protocolo 172433 <#E.G.B#172501#21#176045> EXTRATO Nº 029/2024-SEJUSC ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 007/2022 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência integrante do processo; Valor Global: R$ 568.275,84 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2024; Data da Assinatura: 27/03/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000216; Processo Administrativo: 00355/2024-79; Fundamento do ato: art. 62, § 3º da Lei 8.666/93 e Art. 51 da Lei nº 8.245/91; Manaus, 01 de abril de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#172501#21#176045/> Protocolo 172501 <#E.G.B#172464#21#176005> PORTARIA Nº 037/2024 - SEJUSC O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por intermédio desta SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 140/2023 - SEJUSC, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.897, de 13 de novembro de 2023; CONSIDERANDO, tudo que consta nos autos do Processos n° 008589/2023-83 e 000389/2024-63 - SEJUSC; RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 120 (cento e vinte dias) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 01 de abril de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#172464#21#176005/> Protocolo 172464 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#172386#21#175929> EXTRATO Nº 045/2024-SEAS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2022-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, e a empresa AJ REFEIÇÕES LTDA Objeto: O presente aditamento tem por objeto a renovação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade aos serviços de fornecimento de refeições preparadas (almoço e sopa), para atender as demandas dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias; Valor Global: R$ 11.839.950,00; Valor Empenhado: R$ 10.144,20; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903941; NE: 2024NE0000086; Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.000177/2024-30-(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Manaus, 27 de março de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#172386#21#175929/> Protocolo 172386 <#E.G.B#172475#21#176019> EXTRATO Nº 047/2024-SEAS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001- 59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ nº 23.539.063/0001-16. Objeto: prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses; Vigência: 05/04/2024 a 04/08/2024; Assinatura: 01/04/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001063/2024-07-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 1 de abril de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#172475#21#176019/> Protocolo 172475 <#E.G.B#172476#21#176020> EXTRATO Nº 046/2024-SEAS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 034/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001- 59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ nº 23.539.063/0001-16. Objeto: prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses; Vigência: 05/04/2024 a 04/08/2024; Assinatura: 01/04/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001062/2024-62-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 1 de abril de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#172476#21#176020/> Protocolo 172476 <#E.G.B#172490#21#176034> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO