DOEAM 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024 22 PORTARIA Nº 0110/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0110/2024 - GSEAS I - ANA PAULA MORAIS NOGUEIRA Nº DO PEDIDO: 010/2024 MATRÍCULA: 259.213 4B CPF: 347.320.632-68 CARGO: ASSESSOR AD-1. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 01 de abril de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#172490#22#176034/> Protocolo 172490 <#E.G.B#172498#22#176042> PORTARIA Nº 0111/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0111/2024 - GSEAS I - ANA PAULA MORAIS NOGUEIRA Nº DO PEDIDO: 011/2024 MATRÍCULA: 259.213 4B CPF: 347.320.632-68 CARGO: ASSESSOR AD 1. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 01 de abril de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#172498#22#176042/> Protocolo 172498 <#E.G.B#172500#22#176044> PORTARIA Nº 0112/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0112/2024 - GSEAS I - LEANDRA AMORIM DE SOUZA SILVA Nº DO PEDIDO: 012/2024 MATRÍCULA: 266.716 9A CPF: 001.094.852-03 CARGO: GERENTE AD 2. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 01 de abril de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#172500#22#176044/> Protocolo 172500 <#E.G.B#172502#22#176046> PORTARIA Nº 0113/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0113/2024 - GSEAS I - LEANDRA AMORIM DE SOUZA SILVA Nº DO PEDIDO: 013/2024 MATRÍCULA: 266.716 9A CPF: 001.094.852-03 CARGO: GERENTE AD 2. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 01 de abril de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#172502#22#176046/> Protocolo 172502 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#172472#22#176016> EXTRATO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023. Processo: 01.01.016101.004970/2023-33-Siged. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 1º/2/2024 a 1º/2/2025. Partes: Sedecti e a Trevo Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses da prestação dos serviços de agência de viagens e fornecimento de passagens aéreas. Valor: O valor total estimado é de R$ 600.960,15 (seiscentos mil, novecentos e sessenta reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza de Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/01/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000056, no valor de R$ 50.080,04 (cinquenta mil, oitenta reais e quatro centavos), ficando o saldo a empenhar. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#172472#22#176016/> Protocolo 172472 <#E.G.B#172387#22#175930> PORTARIA Nº 016/2024 - SEDECTI O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008. Nome Cargo/simb. Nível A contar Raimundo Rodrigues dos Santos Filho Assessor IV/AD-4 13 15/2/2024 Maria do Socorro Lopes de Freitas Assessor III/AD-3 1º/3/2024 Vangressa Costa de Lima Gerente/AD-2 14 Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 25 de março de 2024. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#172387#22#175930/> Protocolo 172387 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#172410#22#175951> PORTARIA Nº 60/2024 - GAB/SEPROR AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Gilson da Silva Pereira, Matrícula nº: 220.817-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias após aplicação. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO