DOEAM 01/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024 23 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 27 de março de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#172410#23#175951/> Protocolo 172410 <#E.G.B#172412#23#175953> PORTARIA Nº 61/2024 - GAB/SEPROR AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Denis Alves Mendonça, Matrícula nº: 223.664-8A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias após aplicação. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 27 de março de 2024. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#172412#23#175953/> Protocolo 172412 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#172434#23#175975> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0062/2024-2; oriunda do PE 459/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009933/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 93.280,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 01 de abril de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#172434#23#175975/> Protocolo 172434 <#E.G.B#172435#23#175976> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0060/2024- (4) ; oriunda do PE 022/24 - CSC (Proc. Nº 013102.012278/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 3,6,9 no valor total de R$ 362.284,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 01 de abril de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#172435#23#175976/> Protocolo 172435 <#E.G.B#172436#23#175977> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0059/2024- (3,7) ; oriunda do PE 525/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011022/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 11 no valor total de R$ 105.210,00; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 278.870,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 01 de abril de 2024. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#172436#23#175977/> Protocolo 172436 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#172380#23#175923> RESENHA DA PORTARIA Nº 342/2024-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.002787/2024-77-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. KENEDY DE JESUS OLIVEIRA MENDONCA, EPC, Mat. n° 127.354-0 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.02.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 25.03.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#172380#23#175923/> Protocolo 172380 <#E.G.B#172381#23#175924> RESENHA DA PORTARIA Nº 345/2024-GDG/PC. MEMO Nº 039/2024-20º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ISMAEL DE SOUZA FRANCA, EPC, Mat.138.542-9 C, do recebimento da FG3 (Chefia de Cartório) do 20º DIP, a contar de 23.02.2024; II - DESIGNAR SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO PORTO BRAGA, EPC, Mat. 155.424-7 B, para recebimento da FG3 (Chefia de Cartório) do 20º DIP, a contar de 24.02.2024. Manaus, 26.03.2024 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#172381#23#175924/> Protocolo 172381 <#E.G.B#172382#23#175925> RESENHA DA PORTARIA Nº 349/2024-GDG/PC Proc. 01.01.022102.005440/2024-86. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e a compra de passagens a EINSTEIN REBOUCAS TOME PRACIANO, DPC, Mat. nº 173.314-1 A, FABRICIO FERNANDO OLIVEIRA CAVALCANTE, EPC, Mat. nº 210.991-3 A, MAGNOLIA ALBUQUERQUE CALMONT, EPC, Mat. nº 211.616-2 A, com retorno no dia 16.03.2024 (Barcelos/Manaus), RENATO SANTOS SIMOES, DPC, Mat. nº 228.210-0 A, CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211.563-8 A, LOUISE HADDAD MACIEL, EPC, Mat. nº 211.861-0 A, com partida no dia 20.03.2024 (Manaus/Barcelos), ambos via fluvial. Manaus, 27.03.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#172382#23#175925/> Protocolo 172382 <#E.G.B#172383#23#175926> RESENHA DA PORTARIA Nº 351/2024-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.001499/2024-03-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 15% (quinze por cento) ao Sr. MAREDILSON DA CRUZ FARIAS, IPC, Mat. n° 153.935-3 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 22.01.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso III, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 27.03.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#172383#23#175926/> Protocolo 172383 <#E.G.B#172384#23#175927> RESENHA DA PORTARIA Nº 350/2024-GDG/PC Proc. 01.01.022102.021696/2023-50. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento dos valores descontados como faltas, referente ao período de 04/10/2023 a 06/11/2023 do servidor JOSE MARIA MOURA BEZERRA, Aux. de Serv. Ger., Mat. nº 146.514-7B. Manaus, 27.03.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#172384#23#175927/> Protocolo 172384 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO