DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

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ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:642766F6

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.1 O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (zero quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 05 de Abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de abril de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 03 de Abril de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:4AEC47B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.08-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.196.390/0001-33 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.08-001 EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.08-001-01 Processo Administrativo: 2023.02.08-001. Contrato nº 2023.02.08- 001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: HOSPITALARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO ODONTOLÓGICO Vigência: Contado a partir de 08/02/2023 até o dia 08/03/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 9.907,32(Nove mil novecentos e sete reais e trinta e dois centavos) Dotação Orçamentária: Órgão: fns-custeio Proj/atividade: 10.301.0025.2.055.0000-programa centro de especialidades odontologicas-ceo Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022 JATI- CE, 08 de fevereiro de 2023.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:C32140CC

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.19-004 EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 2023.09.19-004. Contrato nº 2023.09.19.004-04. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: OFICINA NN. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRO, SOLDADOR. JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE Vigência: Contado a partir de 22/09/2023 até o dia 22/09/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Proj/Atividade: 10.1222.0041.2.053.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA Ficha: 1258 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021. JATI- CE, 22 de Setembro de 2023.

Secretaria Municipal de Saúde TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER Contratante
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:4BDC4B6C

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.06-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.196.390/0001-33 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.06-001 EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.06.001-01 Processo Administrativo: 2023.02.06-001. Contrato nº 2023.02.06.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: OZANA FRANCISCA CABOCLO (OZ PANIFICADORA). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE PÃES DO TIPO CARIOQUINHA PARA O HOSPITAL GERAL DE JATI. JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Vigência: Contado a partir de 09/02/2023 até o dia 09/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 10.535,00 (Dez mil quinhentos e trinta e cinco reais) Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022 JATI- CE, 09 de Fevereiro de 2023.

TANIA CARORILE DE SOUSA XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:9EE11C15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 050/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: