DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, Sra. LARISSA LIMA LINHARES, inscrita no CPF de nº 043.126.653-03, do cargo de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município de Martinópole-CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 02 de abril de 2024.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábio Ferreira Cunha
Código Identificador:F47D0876
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 051/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. FRANCISCO ULYSSES PEREIRA BRITO FONTENELE, inscrito no CPF nº 036.814.173- 00, do cargo de Diretor Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Martinópole-CE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 02 de abril de 2024.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábio Ferreira Cunha
Código Identificador:1128BED1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 25, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.10, DA PORTARIA Nº 24, DE 26 DE MARÇO DE 2024. JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Mauriti-CE, no uso das atribuições legais que lhe foram concedidas, com base nas instruções técnicas e jurídicas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o art. 10º da Portaria 24, de 26 de março de 2024, para que conste essa nova redação: Art.10º O Presidente da Câmara no uso das suas atribuições, resolve nomear o Presidente da Comissão de Planejamento de Contratação de Licitação e membros da equipe de apoio para elaborar os Estudos Técnicos Preliminares da Câmara Municipal de Mauriti, os servidores abaixo relacionados:
PRESIDENTE
Pedro Barbosa Lima - Matrícula nº 00000061
EQUIPE DE APOIO
Francisca Edna Soares da Silva Gonçalves - Matrícula nº 00000059
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti-CE, 03 de abril de 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:09C2D9BA
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO N° 10/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor público Pedro Barbosa Lima por desempenhar a função de Presidente da Comissão de Planejamento de Licitação.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea g, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público Pedro Barbosa Lima, gratificação pelo desempenho da função de Presidente da Comissão de Planejamento de Contratação de Licitação, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o art. 34-B, § 1º da resolução 004/2009.
Art. 2º. Este Ato revoga a gratificação concedida anteriormente pelo Ato 28/2023, em virtude da vedação de cumulação de gratificações, de acordo com o art. 34-B, da resolução 004/2009.
Art. 3º- Este Ato entrará em vigor a partir desta data.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 03 de abril de 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:7064C4D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 268
PORTARIA Nº 268 DE 03 DE ABRIL DE 2024
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO DE MENORES APRENDIZES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no artigo 178, inciso II, alínea c, da Lei Orgânica desta municipalidade;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.804/2023, que dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Contratação de Menores Aprendizes no âmbito municipal; CONSIDERANDO o edital simplificado nº 01/2023/GAB, de formação de PRÉ-CADASTRO PARA SELEÇÃO DE JOVENS PARA PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM;