DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431

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LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. GEORGE FECHINE TAVARES, inscrito no CPF nº 785.574.023-68, do cargo de ordenador de despesas do Fundo da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha - CE. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 02 de abril de 2024.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Portaria nº 02.04.0001/2024 Missão Velha/CE, 02 de abril de 2024.

Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. GEORGE FECHINE TAVARES, inscrito no CPF nº 785.574.023-68, do cargo de Secretário de Educação, junto a Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 02 de abril de 2024.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:DA8B7A6F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS

Portaria nº 03.04.0002/2024 Missão Velha/CE, 03 de abril de 2024.

Dispõe sobre a nomeação do Ordenador de Despesa que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para a função de ORDENADORA DE DESPESAS da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, a pessoa ALANY GRANGEIRO SANTANA, inscrita no CPF sob nº 008.846.833-03, tendo como atribuições a prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos vinculados a secretaria, nos limites do crédito orçamentário. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 03 de abril de 2024.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal

Portaria nº 03.04.0001/2024 Missão Velha/CE, 03 de abril de 2024.

Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) que indica e dá outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ALANY GRANGEIRO SANTANA, inscrita no CPF sob nº 008.846.833-03, para exercer o cargo de Secretário de Educação, junto a Secretaria De Educação. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:BF47B1C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 01042401SECULT DO PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SECULT

EXTRATO CONTRATUAL Nº 01042401SECULT.A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, com sede na Avenida Antônio Nonato de Carvalho, Nº 211, Bairro Tejubana, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, e o Sr. ANANIAS PINHEIRO DA SILVA FILHO, com domicílio em Mombaça/CE, no Sítio Queimadas dos Pinheiros, S/N, Distrito Carnaúba, CEP: 63.610-000, inscrito no CPF sob o nº 010.746.633-30 e RG 35.769.647-5 SSP/SP, no Sítio Queimadas dos Pinheiros, S/N, CEP: 63.610-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 01042401SECULT.INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024SECULT.OBJETO:Locação de um imóvel Rural localizado no Sítio Queimadas dos Cirilos, Distrito de Cangati, Mombaça - Ceará, destinado ao funcionamento de Equipamento Esportivo para laser daquela Comunidade de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.CONTRATANTE:SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO.CONTRATADA:ANANIAS PINHEIRO DA SILVA FILHO.VALOR DA LOCAÇÃO:mensal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o valor global de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO.ORÇAMENTÁRIA:0801.27.122.0004.2.0 22.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.DATA DE ASSINATURA:01 de abril de 2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE.Mombaça/CE, 01 de abril de 2024. JÔNATAS MACHADO LIMA- Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:628450C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 03042401SEOF