DOMCE 04/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3431
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 03042401SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, REFRIGERADORES HORIZONTAIS, BEBEDOUROS E INSTALAÇÕES FRIGORÍGENAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0401.04.122.00022.009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCONI ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E ALENCAR LTDA – ME. Mombaça - CE, 03 de abril de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:26D07356
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02042401SDS
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
02042401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.055. ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00/
4.4.90.52.33.
FONTE
DE
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.795,05 (dois mil, setecentos e
noventa e cinco reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
JARBAS
ALVES
GONZAGA
(Representante Legal) da empresa MAX ELETRO E MAGAZINE
LTDA. Mombaça – CE, 02 de abril de 2024.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
- Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D0DCDF8E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02042401SEOF
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02042401SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. PROJETO/ATIVIDADE: 0401.04.122.00022.009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.140,00 (vinte e três mil e cento e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.
Mombaça - CE, 02 de abril de 2024.
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Orçamento e Finanças.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BFDF1C73
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02042402SDS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02042402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.33. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.795,05 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JARBAS ALVES GONZAGA (Representante Legal) da empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Mombaça – CE, 02 de abril de 2024.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F5D1B393
GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.095/2024 - ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, Prefeito Municipal de Mombaça, faz saber que a Câmara Municipal de Mombaça aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º – Esta Lei altera a Tabela de valores de Diárias do Anexo Único da Lei Nº 774/2014 de 09 de setembro de 2014. Art.2º - A Tabela de Diárias constante do Anexo Único da Lei Nº 774/2014 de 09 de setembro de 2014 passa a vigorar conforme o