DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 3456/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.392.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: 28ª MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO PAULO. Contratada: YESCOM SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.574.107/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 350.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/04/2024 a 06/07/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024. Contrato nº 3368/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.383.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: EXPOSIÇÃO POTY EXPANDIDO. Contratada: RUMO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 75.069.179/0001-32. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 280.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/04/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA - IMUNIZAR VACINAS; CNPJ: 13.627.448/0001-81; Contrato Nº 03.047/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XXII - Santa Catarina; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 169.983,94 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); Assinatura: 03/04/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 02045/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.0018.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 187,24m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à rua João de Souza, nº 34, Centro - Itacaré/BA, Matrícula 3.646, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itacaré/BA, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. ITACARÉ/BA; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CARRIÇO DE BARCELOS, inscrita no CPF sob o nº 182..-20; Valor Mensal da Locação: R$ 5.300,00; Valor Global: R$ 318.000,00; Data de assinatura: 27/02/2024; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: ; Contrato nº 3079/2024; Registro de Preços de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base BE nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima,; Contratada: ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA 13.591.585/0001-03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 7.360.000,00 (sete milhões e trezentos e sessenta mil reais); Licitação Caixa nº 47/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/04/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 118/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0314.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito do Estado de São Paulo. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 25/04/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 26/04/2024. Recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30 horas do dia 29/04/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA BARBOSA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 82/2024 Objeto: Execução de serviços de engenharia para modernização do sistema de climatização da Agência Ponta Grossa/PR, no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná. Credenciamento: até às 09h00 do dia 25/04/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 25/04/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 horas até às 11h30min do dia 25/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0286.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 119/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0303.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de climatização da Ag. Águas Lindas, localizada em Águas Lindas de Goiás/GO; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 25/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 26/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00 às 11h30 do dia 26/04/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0119 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 120/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1517.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para implementação e disponibilização de Solução de Contact Center na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem, contemplando a implantação de atendimento automatizado, serviços de configuração, ativação, integração com os sistemas corporativos da CAIXA, serviços de suporte tecnológico, documentação técnica, curadoria e transferência de conhecimento, pelo período de 60 meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 25/04/2024. Recebimento das propostas até as 08h00 do dia 26/04/2024. Recebimento dos lances das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 26/04/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.0307.01/2021; Objeto: Credenciamento e contratação de sociedade de advogados, I) modalidade penal: atos e feitos de natureza penal; II) modalidade cível: atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3251/2021; fornecedor: VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 11.196.348/0001-12; prazo de entrega/execução: 20/05/2024 a 19/05/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:18/05/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo 5688.01.0307.05/2021, 3º Termo de Aditamento; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA; Enquadramento Legal: Lei nº13.303 /2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA art.61 e 66; ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ(MF) nº 03.899.920/0001- 81;Data de Vigência: 18/52024 a 17/05/2025;Data de Assinatura:03/04/2024 Extrato do 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 05463/2022. Objeto: prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado do Paraná; Contratada: KFS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA; CNPJ: 27.693.537/0001-30; Novo Prazo: de 25/07/2024 até 24/07/2025; Valor Global: R$ 337.350,72; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 197/2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5301-05; Pré-compromentimento SAP: 80000021855; Processo Administrativo: 5688.01.1075.0/2022; Data de Assinatura: 03/04/2024. Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 04840/2023, processo nº. 5688.01.0383.2/2023. Objeto: Prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da