DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº; 5688.0307.22/2021;3º Termo de Aditamento; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não; JOÃO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ(MF) nº 07.779.698/0001-34 Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/.2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA art. .61 e 66;;Contrato:5501/2021;Data de vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025;Data de Assinatura:02/04/2024 Processo Administrativo nº 5688.0307.33/2021; 3º Termo de Aditamento; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/.2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA art. .61 e 66; CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ(MF) n.º 18.281.285/0001-41;Contrato:5825/2021;Data de vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025;Data de Assinatura:03/04/2024 3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 0347/2023, cujo objeto é prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA , compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do ITEM V - ESPAÇO DE LOGÍSTICA: BAHIA REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, ESPAÇO DE LOGÍSTICA CEARÁ - REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARAÍBA, PERNAMBUCO, CEARÁ, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83; Valor da repactuação: R$ 86.754,58 (oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Período: 12/12/2023 a 31/07/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.0/2022; Data de assinatura do termo aditivo:28/03/2024. 3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 0344/2023, cujo objeto é prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA , compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item III - ESPAÇO DE LOGÍSTICA RIO GRANDE DO SUL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: RIO GRANDE DO SUL, ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARANÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARANÁ, SANTA CATARINA; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83; Valor da repactuação: (R$ 109.199,90) (cento e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos negativos); Período: 12/12/2023 a 18/10/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.0/2022; Data de assinatura do termo aditivo:28/03/2024. 3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 0342/2023, cujo objeto é prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA , compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item I - ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ, ESPAÇO DE LOGÍSTICA AMAZONAS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAZONAS, RORAIMA; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83; Valor da repactuação: R$ 451.295,08 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos); Período: 12/12/2023 a 29/09/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.0/2022; Data de assinatura do termo aditivo:28/03/2024. Processo: 7066.01.1243.01/2020; Objeto: contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços, projeto E- CAIXA REDE-2 REGIÃO NORTE (apostilamento contrato nº 15393/2020 reajuste dos valores contratados); Contratada: OI S/A Em Recuperação Judicial; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 48.259,93; Data: 03/04/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5162/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.49/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ 02.918.583/0001-60. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/03/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5165/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.51/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, CNPJ 83.340.497/0001-14. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/03/2024. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4261/2023, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Centro Oeste ITEM II; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de 22/03/2024 a 01/06/2024); Acréscimo do Valor Global de R$24.479,56; Novo Valor Global: R$416.152,52; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000023625; Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 19.03.2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 09292/2023, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de 27/03/2024 a 22/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$123.138,97; Novo Valor Global: R$868.267,87; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500610550; Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 25.03.2024. 6º termo aditivo do contrato 09116/2022, processo nº. 5688.01.1033.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Jundiai e Sorocaba, no estado de São Paulo Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 12.817.803/0001-12. Valor Global: R$638.636,46, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 01/04/2024 2º Termo de Aditamento Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: HIDIRLENE DUSZEIKO, CPF: XXX.201.471-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/03/2024; Contratada: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE, CPF: XXX.791.033-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR, CPF: XXX.935.106-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: JOABE BABLINO DA SILVA, CPF: XXX.582.731-XX Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/03/2024; Contratada: LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, CPF: XXX.601.709-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: RUY WALTER BALDISSERA, CPF: XXX.943.029-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/03/2024; Contratada: FERNANDA DE MELLO FRANCO, CPF: XXX.723.346-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: TIAGO BRUNELLI DE MORAES, CPF: XXX.281.100-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: NORMA MARIA MACHADO, CPF: XXX.131.757-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE, CPF: XXX.424.956-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: LUCIANO RESENDE RODRIGUES, CPF: XXX.855.174-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/03/2024; 5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 03102/2023, de prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 13.019.295/0006-02; Alteração de Quantidades (de 01/04/2024 a 28/02/2025); Acréscimo do Valor Global de R$ 62.914,50; Novo Valor Global: R$15.788.647,32; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000023292; Processo Administrativo: 5688.01.2085.0/2022; Data de Assinatura: 28.03.2024. 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 10846/2022 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.077/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DILSON MA R CO S MOREIRA, CPF: 407.XXX.XXX.-20. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/01/2023. 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 7223/2022 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.054/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DEONIZIA KIRATCH, CPF: 106.XXX.XXX.-25. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 29/08/2022. 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/05/2024 até 12/05/2026, ao contrato 2651/2021, Processo administrativo 688.01.0436.0/2021, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa T2S TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 09.026.400/0001- 40; Objeto: fornecimento de licenças de uso permanente de software e prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico ao software PKZIP for z/OS Standard Edition (SE), instalado nos centros computacionais da CAIXA,; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.789.823,79. Data de assinatura: 02/04/2024 3º Termo de aditamento ao contrato nº 4087/2021. Processo administrativo 688.01.0125.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos equipamentos da plataforma HP, instalados nos centros computacionais da CAIXA, localizados em Brasília/DF e Goiânia/GO; CONTRATADA: UNITECH - Rio Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 32.578.387/0003-16. Espécie: Termo Aditivo para supressão contratual. Valor da supressão: R$ 105.610,52. Novo valor global estimado: R$ 655.996,85. Enquadramento legal: Artigo 81, Incisos I e II da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Décima Oitava, inciso II. Data de assinatura: 02/04/2024. 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3756/2022 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.043/2023. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, CPF: 817.XXX.XXX-15. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/05/2022. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 6008/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2441.01/2022; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA vinculadas a Região Sul e Sudeste da Bahia,