DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400074 74 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 mais precisamente na AG JAGUAQUARA/BA, situada na rua Avelar, número 62 Centro de Jaguaquara/BA; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME.; CNPJ 02.990.551/0001-75; Valor do acréscimo: R$ 85.703,04; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quarta, item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 28/03/2024. 10º Termo Aditivo - Renovação contrato 7594/2020 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA TAGUATINGA, um prédio situado em CAMPUS C3, Lotes 10 e 11, Taguatinga, Brasília/DF CEP 72.010-030,por 60 (sessenta) meses, de 02/06/2023 até 01/06/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 513.7066.124/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 160.000,00; Locadora: ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 01.875.781/0001-20; Assinatura: 02/04/2024 RUBRICA: 5704-01. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90629/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BALSAS, um prédio situado na RUA LUIS GOMES, n 780, LOTE 19, QUADRA 89, CENTRO, BALSAS/MA CEP 65.800-000, por 60 (sessenta) meses, de 19/10/2022 até 18/10/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7070.01.1818.1/2016; Valor Mensal do Aluguel: R$ 39.500,00; Locadora: BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 13.109.953/0001- 34; Assinatura: 02/04/2024 RUBRICA: 5704-01. 10º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2728/2021,, cujo objeto; serviços de manutenção prev/corretiva, ambiente civil elétrico,hidr, cab estrutural, clim/vent, equip transpo vertical, serv sob demanda nas unidades da Caixa no RS, conforme MN AD 020. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A ; CNPJ: 80.464.753/0001- 97 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 1.218,25 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0421.1/2020; Item orçamentário: 80000023738 Alteração de titularidade do contrato n 90103/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SÃO BORJA/RS, um prédio situado na Rua Coronel Aparício Maríense, n 2.510, Centro, São Borja/RS - CEP 97.670-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. nº 7072.01.0427/2016; Locadora anterior: MISSÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n 94.938.750/0001-52; Nova Locadora: LKS INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ n 52.488.526/0001-66; Data da Assinatura: 22/03/2024. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 2278/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0945.1/2022, Pregão Eletrônico nº 198/5688-2022, Ata de Registro de Preços 05680/2022; Contratada: FOCO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 09.646.649/0001-59; Espécie: prorrogação de 04/04/2024 até 03/10/2024; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de portas de segurança automáticas (antivandalismo) para Unidades da CAIXA região Nordeste Bases SA e RE - Ag Fazenda Grande, SAP 4500455849. 2º termo de aditamento ao Contrato nº 3537/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2421.0/2022, Pregão Eletrônico nº 0057/2023; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.021.735/0001-90; Espécie: prorrogação de 09/05/2024 a 08/11/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Alagoas, no estado de Alagoas - Ag. Itaigara/BA. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 298/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0606.0/2022. Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando o atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo/SP. CON T R AT A DA : MPM COMÉRCIO DE MAT ELÉT S SERV COMB EM EDIFICIOS LTDA CNPJ 24.555.094/0001- 23. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/05/2024 até 30/04/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 02/04/2024. 5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 3559/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Objeto: prestação de serviços prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s)unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI; Contratada: ELETRODATAENGENHARIA LTDA.; CNPJ 16.099.194/0001-64; Valor do acréscimo: R$53.963,55; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 01/04/2024. 1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0497/2023, de Fornecimento e certificados digitais SSL/TLS no padrão internacional, para prover a confidencialidade dos dados em trânsito, necessária em sites e aplicativos da CAIXA publicados na internet, de forma compatível com os principais navegadores e sistemas operacionais do mercado, tudo em conformidade com as disposições do Edital do PE 499/2022 e seus Anexos, que o integram e complementam; Contratada: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA; CNPJ: 14.121.957/0001-09; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 31/01/2024: R$ 358,67; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 3103-02; Processo Administrativo: 5688.01.2214.0/2022. Assinado em 02/04/2024 4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 5266/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Goiás e Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GES T ÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.302.323,50; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.0258.0/2023. Assinado em 02/04/2024 Termo de Quitação para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 13541/2018; PROC ES S O Nº: 7063.01.0920.0/2018; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades vinculadas às Superintendências Regionais (SR) de Ribeirão Preto/SP e São José do Rio Preto/SP.; CONTRATADA: Eletrodata Engenharia Ltda.; CNPJ: 16.099.194/0001-64; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$ 154.983,04 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos) na vigência entre 01/05/2023 a 13/01/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-02 e 5303-54. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Maribondo/AL, na/o Rua do Comércio, nº 307, Centro, Maribondo/AL, Cep 57670-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0005.01/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.108,30 (cinco mil cento e oito reais e trinta centavos). LOCADOR: NEURIVÂNIA SILVA PEREIRA LUDUVICE, CPF/CNPJ: 543.433.214-XX. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. RUBRICA: 5704-01 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 04/04/2024, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 04 (quatro) meses e rescisão contratual, à Ottoni Arquitetura e Consultoria Ltda, CNPJ n.º 11.822.532/0001-20, em referência ao contrato nº. 05935/2020, processo administrativo nº. 7074.04.2178.39/2019-01, Protocolo SICLG n.º 54877. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.376,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 22/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.444,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 25/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCERN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.130,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do LEMEPREV - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LEME. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.184,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/11/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES - RN. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.780,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.100,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 02/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.075,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.398,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 02/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVSOL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.842,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 01/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 154.001,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0030/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/04/2024 até 13/06/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.e-leiloeiro.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANDERSON LOPES DE PAULA, no endereço Av Brigadeiro Faria Lima, 3729, 5º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP: 04.538-905, Telefone 0800-355-8000, no horário de atendimento das 08:00 as 18:00, segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: