DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400075 75 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 14/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.e-leiloeiro.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MEGA IMAGEM LTDA, CNPJ: 01.900.251/0005-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LINDOMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 46.432.675/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INCORPORE KIDS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, CNPJ: 48.094.095/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MYKAELA KARLA F COELHO LTDA, CNPJ: 38.011.118/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL MED CENTER LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 42.938.662/0001-57 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA CARDIOVASCULAR no(s) município(s) de EUNAPOLIS/BA. O Edital 63/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 878057/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80; Objeto: termo de distrato. Data do distrato 01/04/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 896431/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Vassouras/RJ, CNPJ 32.412.819/0001-52; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do Instrumento Original. Data do distrato 01/04/2024. SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS AV I S O A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 05 de abril a 10 de abril de 2024 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2022. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2022 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MARCELO VIANA PARIS Superintendente Nacional CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA - CNPJ 13.715.891/0001-04. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VIDA BELA IRECÊ APF 0393.466-20. Valor: R$ 3.742,29 (sem alteração). Vigência: : 01/04/2024 a 31/03/2026. Data da assinatura: 01/04/2024. ELMO VAZ BASTOS DE MATOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA - CNPJ 13.715.891/0001-04. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL IEDA DOURADO III APF 0393.461-70. Valor: R$ 9.380,52 (sem alteração). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2026. Data da assinatura: 01/04/2024. ELMO VAZ BASTOS DE MATOS E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVO MANE DENDE APF 0498.745-29. Valor: R$ 426.400,00 (sem alteração). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo aditivo do Contrato nº 0404/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0118/2019, cujo objeto é a cessão de uso de área e instalações próprias, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.818.327/0001-21; referente alteração do contrato original, autorizando o acesso dos filhos dos empregados terceirizados à creche; Processo nº 18750.001420/2019-12; Amparo legal: art. 81, inciso I, §1º, da Lei nº 13.303/16; assinado em 01/04/2024, com vigência até 11/12/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Lenir Jane Rangel Pinto Antunes Simões - Sócia. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/211800 - Lote 03 - COMPRADOR: THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO - OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Um terreno, localizado na Rua Pedro Paulo de Farias Júnior, lotes 13 a 17, Bairro Distrito Industrial, Cuiabá, MT. Matrícula 44.366 do Registro de Imóveis do Cartório do 5º Ofício de Cuiabá MT. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 637.000,00. ASSINATURA em: 06.02.2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . Nome P A R T I C I P AÇ ÃO Nº Operação . Espolio Ederson Jose De Campos Lima MUTUARIO 4.001.467 . Espolio Edmar Das Neves Mendonca MUTUARIO 4.000.697 . Espolio Lotario Bender MUTUARIO 4.000.292 . Espolio Noeli Peiter Bender MUTUARIO 4.000.292 . ESPOLIO NIVALDO JOSE FERREIRA CO O B R I G A D O 2000749 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome Participação Nº Operação . ESPOLIO EUGENILDO ALMEIDA NUNES MUTUARIO PRINCIPAL 490301097 . ESPOLIO EUGENILDO ALMEIDA NUNES MUTUARIO PRINCIPAL 490301096 . ESPOLIO EUGENILDO ALMEIDA NUNES MUTUARIO PRINCIPAL 490300873 . Espolio Raimundo Benevides De Santana MUTUARIO PRINCIPAL 490.301.365 . ESPÓLIO LOURIVAL SANTOS Mutuário Principal 490.301.363 . ESPOLIO GILBERTO ALVES DOS SANTOS Mutuário Principal 490.301.206 . ESPOLIO HERUNDINA ANGELICA FONTES ALVES DOS S Mutuário Principal 490.301.206 . ESPÓLIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO Mutuário Principal 490.301.405 . ESPÓLIO EDGAR DE SENA WALTER MUTUARIO 490.301.375 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.