DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400078 78 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10180.100583/2021-93. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.096,88. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44104.003214/2022-69 - Ata de Registro de Preços nº 01.036988.2024 - Pregão Eletrônico nº 90928/2024. Objeto: Fornecimento de Certificados Digitais do tipo A1 com validade de 12 (doze) meses, a serem consumidos sob demanda, durante período de 60 (sessenta) meses. Contratada: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. - CNPJ 21.308.480/0001-22 - Valor Total: R$ 102.288,80 (cento e dois mil, duzentos e oitenta e oito mil reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 02/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.003214/2022-69 - Ata de Registro de Preços nº 01.036972.2024 - Pregão Eletrônico nº 90928/2024. Objeto: Fornecimento de Certificados Digitais do tipo A1 com validade de 12 (doze) meses, a serem consumidos sob demanda, durante período de 60 (sessenta) meses. Contratada: VALID CERTIFICADORA LTDA. - CNPJ 14.121.957/0001-09 - Valor Total: R$ 44.650,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 02/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. Processo nº 44104.003214/2022-69 - Ata de Registro de Preços nº 01.036974.2024 - Pregão Eletrônico nº 90928/2024. Objeto: Fornecimento de Certificados Digitais do tipo A1 com validade de 12 (doze) meses, a serem consumidos sob demanda, durante período de 60 (sessenta) meses. Contratada: X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ 38.597.881/0001-42 - Valor Total: R$ 106.760,00 (cento e seis mil, setecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 29/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra fixa e eventual, materiais e equipamentos a serem realizados na DATAPREV/DF, de acordo com o especificado neste Termo de Referência, pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONT R AT A N T E a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias DATA DE ABERTURA: 17/04/2024 às 14:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras Rio de Janeiro, 3 de abril de 2024 ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 33/2024 ALTERAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 04600.000647/2024-17 O Edital nº 25/2024 do processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível, para seleção de consultor(a) com perfil de especialista para realização de análise da operação atual e fazer proposição de modelagens financeira e institucional para o planejamento e execução das 5 (cinco) principais frentes de atuação da GNova Transforma e do GNova Lab da Diretoria de Inovação - GNova, com foco na otimização de recursos humanos e financeiros, visando ganhar escala e ampliar a oferta dos projetos de inovação e transformação governamental, publicado no DOU de 25 de março de 2024, Edição 58, Seção 3, página 79, passa a vigorar com a seguinte alteração: Edital nº 25/2024 Onde se lê: "Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA, para análise da Comissão de Seleção, de 25/03/2024 até às 23h59 do dia 04/04/2024." Leia-se: "Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA, para análise da Comissão de Seleção, de 25/03/2024 até às 23h59 do dia 08/04/2024." JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - Enap EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0768053/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Município de Cascavel, (CNPJ/MF sob o nº 76.208.867/0001-07). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A : 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024 Processo nº 59553.600159/2015-18 - Convênio nº 825720/2015. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, a Empresa Pampa Infraestrutura Ltda., representada pelo Sr. Alexandre Bento Leal, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca da Nota Técnica nº 120/2023/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 41.888,01, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR. ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI Diretor de Orçamento e Finanças SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 910913/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA, CNPJ nº 01614521000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 410.000,00, Valor de Contrapartida: 122.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942108/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL, CNPJ nº 11312086000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -36.750,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.240,23, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA, CPF nº .753.500-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938829/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, CNPJ nº 11049855000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 74.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.450,00, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, CPF nº *.288.834-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.001305/2024-07. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratada: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços técnicos especializados combinando operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 3.387.901,56. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 02501.000594/2022-57. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 meses, para até 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e reajustar os valores do termo de contrato de acordo com a aplicação do IPC/BR- M, referente ao período de 02/2023 a 01/2024. Vigência: 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.760,83. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.000612/2023-81, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 001/2024, conforme informações abaixo: Objeto da Tomada de Subsídio: Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre Condições Gerais para Prestação do Serviço Público de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU). Período de Contribuição: das 8h do dia 05/04/2024 às 18h do dia 06/05/2024. Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS