DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO. para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo : Entregar a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho; Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80APCJ66966, SIADS - 23045180, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) ENSILADEIRA, SIADS - 23102593; Uma (01) GRADE DE ARADO, BM - 23045228; Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino. Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Adaílson Luiz Costa da Silva - Presidente da Associação Comunitária do Povoado Olho D´água do Bonifácio Processo nº 59413.000126/2024-51 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura do Município de Boca da Mata representado pelo Sr. Bruno Feijó Teixeira, residente e domiciliado nº RUA JOAQUIM CARVALHO,170, PROX: CLUBE ÁGUA VIVA, CRUZEIRO, BOCA DA MATA- AL. CEP: 57680-000. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE BOCA DA MATA Entregar a PREFEITURA DE BOCA DA MATA, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 01 (um) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, SIADS - 23045181, CHASSI: HCCZTL80CPCJ67444, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2022, Diesel; Uma (01) ENSILADEIRA, SIADS - 23102592, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2023; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS 23045229, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2023; Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino. Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Bruno Feijó Teixeira , Prefeito do Município de Boca da Mata. Processo nº 59413.000028/2024-13 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 84/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o SINDICATO DOS TRABALHA D O R ES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CANSANÇÃO - BA, CNPJ 14.458.053/0001-65; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG | NOTA FISCAL Nº 000.060.464 |SÉRIE 1 |FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703TRPA02282| SIADS: 23045207 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Suzana Silva de Souza, Presidente do Sindicato; Processo nº 59404.000446/2024-10. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 89/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE SANTO - BA, CNPJ 19.320.865/0001-63; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG | NOTA FISCAL Nº 000.060.466 |SÉRIE 1 |FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703KRPA02284| SIADS: 23045209 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Manoel Apolinário do Nascimento, Presidente do Sindicato; Processo nº 59404.000483/2024-28. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 86/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL - BA, CNPJ 13.607.635/0001-01; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG | NOTA FISCAL Nº 000.060.465 |SÉRIE 1 |FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703PRPA02283| SIADS: 23045208 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Everton Pereira Cerqueira, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000476/2024-26. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE PASSAGEM DE SANTANA - AMPAPS DE BARRA DA ESTIVA/BA, CNPJ 04.796.164/0001-28; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA POTÊNCIA DE 75 CV T R AÇ ÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA| MARCA: YANMAR|COR: VERMELHO|NOTA FISCAL: 190.606|FL 1/1|SÉRIE 2|CHASSI: DYWDK1364181MS| MOTOR: 4100ELT34I1351036| SIADS 23115457 |EMPRESA: YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE ARADORA VERMELHA GAC245 1826 ME I 18 DISCOS| NOTA FISCAL: 14760| SERIAL: 0468 |ANO/MODELO: 2024/2024 |SIADS: 23115513|EMPRESA: KOHLER IMPLEMENTOS AGR I CO L A S LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Nilton Gomes Machado da Costa, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000290/2024-77. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica CEST/BA Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 08/2023/CEST-BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 116/2022 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA (AMCOA) NO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA, CNPJ 08.350.361/0001-70; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do termo aditivo, por mais 12 meses, de 04/04/2024 a 04/04/2025, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização do Plano de Trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA e Valdeir Santos Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000227/2022-79. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400002437202231. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado splitão por meio de Pregão Eletrônico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-br.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 03/04/2024) 193002-11203-2024NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000057/2022-11 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 CEST-SE DNOCS- 19/2024 - Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 109/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES CNPJ 13.094.446/0001-74; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Nossa Senhora das Dores no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 03/04/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e LUIZ MARIO PEREIRA DE SANTANA, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000057/2022-11 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950197/2023 PROCESSO nº 59336.005789/2023-41; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº 950197/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CNPJ nº 10.212.447/0001-88, no valor original de RS 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), sendo R$ 413.440,00 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais), à conta do CONCEDENTE, e R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, Prefeito, Carteira de Identidade nº 4.657.230 SSP/PE, domiciliado no Município de Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 01 /04/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 91/2023 ESPÉCIE: RDC ELETRÔNICO nº 91/2023, da CODEVASF/Sede Processo nº 59500.003500/2023-18-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 91/2023 - Licitação Eletrônica - RDC, que tem por objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo Formoso, no estado da Bahia - BA, que foi considerada vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.491.677/0001-02, para o Valor Global com Desconto, R$ 3.750.936,21 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 3 de abril de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 42/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002308/2023-04-e. OBJETO: serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/02/2024, seção 3, página 31 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 126 do Processo nº 59500.002308/2023-04-e. ASSINATURA: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FO R N EC E D O R ES : BCP CONSTRUCOES S/A, CNPJ: 15.434.835/0001-27, PARA OS LOTES 01, 02 e 04; NG - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.326.648/0001-03, PARA O LOTE 03. O valor global desta ATA é de 92.383.284,00 (noventa e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil e duzentos e oitenta e quatro reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.