DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 048, de 07 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000251/2024-24-e. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jorge Marques da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000342/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0048.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Camocim de São Félix, CNPJ: 10.766.129/0001-69, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 321.184-9, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 082, de 5 de Março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000342/2024-60-e. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000309/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0038.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Altinho, CNPJ: 10.091.502./0001-29, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, 75 CV tombamento nº 321.384-1, CHASSI: 32230129, e 1 (uma) grade aradora tombamento nº 309.744-3, avaliados no valor total de R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 072, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000309/2024-30-e. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Orlando José da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000351/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0053.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Rio Formoso, CNPJ: 10.291.177/0001-48, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) caminhão basculante, tombamento nº 321.677-2, CHASSI: 93ZA01LF0P8957809, avaliado no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 085, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000351/2024-51-e. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Isabel Cristina Araújo Hacker, Prefeita. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001225/2023-13. Termo de Doação nº 04.0552.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, sediado no município de Aracaju - Sergipe, CNPJ nº 10.728.444/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (uma) ORDENHADEIRA MECÂNICA 2x3x3 UF 55 L BVE, 700 L, SMART EURO FLOW, Tombamento Nº 334.180-5, no valor de R$ 67.313,35 (sessenta e sete mil, trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ruth Sales Gama de Andrade/Reitora. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.272.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Santana Construções e Saneamento Ltda-EPP. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias os prazos de execução e de vigências do instrumento, passando o vencimento da execução de 23/03/2024 para o dia 21/07/2024, e o vencimento de vigência de 30/03/2024 para o dia 28/07/2024. DA APROVAÇÃO DO N OV O CRONOGRAMA FÍSCO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro proposto à peça 250 do processo nº 59550.000989/2022-91-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, João Izídio Correia Santana. Processo n.º 59550.000989/2022-91-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002118/2023-74 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0517.00/2023. CONTRATADA: WD SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.220.188/0001-58. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 02 (dois) meses, contados a partir de 01 de maio de 2024, passando o seu vencimento para 01 de julho de 2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 02 (dois) meses, contados a partir de 01 de agosto de 2024, passando o seu vencimento para 01 de outubro de 2024. B) NOVO CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 92, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.002118/2023-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001340/2021-98 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 6.104.00/2021 (Transferegov nº 920590/2021). CONVENENTE: Sento Sé/BA, CPNJ/MF nº 13.692.736/0001-10, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de abril 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 19 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000188/2024-50 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0056.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Apícola Solo Litorâneo CNPJ: n.º 11.330.527/0001-09 OBJETO 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Jean Carlos Barreto dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000279/2024-95 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0057.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação das Mulheres Organizadas de Colônia do Gurguéia CNPJ: n.º 06.026.873/0001-50 OBJETO Tombamento nº 318.153-9, Casa de Farinha Móvel; VALOR TOTAL: R$168.300,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Pedrina Almeida de Araújo Rocha, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 897291/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MORROS, CNPJ nº 05489935000105. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 30/03/2024 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: MILTON JOSE SOUSA SANTOS, CPF nº .643.633-*. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0012.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - ATRUVINMA, do município de VILA NOVA DOS MARTIRIOS -MA. Processo nº 59580.000159/2024-79. Bens avaliados no valor total de R$ 3.985,00 (três mil e novecentos e oitenta e cinco reais): a) 5 (cinco) Aquisição de bombas d'água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 1 (um) Aquisição de Caixas d'água com capacidade de 500l, conforme item 9 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). c) 5 (cinco) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 37 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 8 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Hilton Sousa Lima - presidente. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 07/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 13/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor ANDRÉ DE SOUZA ANDRADE, matrícula SIAPE 3214217, na forma constante do Processo nº 08006.000212/2024-24 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Cientista de Dados, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 31/03/2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ANDRÉ DE SOUZA ANDRADE. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08004.000382/2017-08. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do período de vigência do contrato nº 13/2019 que tem por objeto a elaboração de projetos dos sistemas de prevenção, detecção e combate a incêndio dos imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP ed. Sede, anexo i e anexo ii, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital., por mais 259 (duzentos e cinquenta e nove) dias, a contar de 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso V da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 17/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.010,32. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).