DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001014/2023-81. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados no fornecimento de 25 (vinte e cinco) postos de trabalho de auxiliar de laboratório de perícias forenses.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.663.224,17. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000501/2022-55. Inexigibilidade Nº 90080/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFI C A - D I T EC / D P F. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os grupos de equipamentos de fabricação da empresa life technologies comércio e indústria de produtos para biotecnologia ltda pertencente ao grupo empresarial thermo fischer scientific, quais sejam: analisadores genéticos; termocicladores e sistema de pcr em tempo real, instalados no laboratório do serviço de perícias em genética forense-sepgef do instituto nacional de criminalística (inc) da polícia federal (pf), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 1.927.824,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08203000085202356. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de material de consumo para as atividades de Papiloscopia Forense desenvolvidas pelo Serviço de Identificação Papiloscópica e de Representação Facial Humana (SEPAP/DCRIM/INI/DPA/PF) e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Edifício Multibrasil, Scn 4 - Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 Número do TERMO ADITIVO: 06/2024, Nº Processo: 08222.000967/2021-41, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 08/2021-SR/PF/AC por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a 18/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor: R$ 456.053,15. Data de Assinatura: 08/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240002685202493 . Objeto: Contratação remanescente dos serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra de Carregador. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente do Pregão 01/2023. Declaração de Dispensa em 01/04/2024. DAIANE MEDEIROS DA GLORIA. Gestor Financeiro. Ratificação em 02/04/2024. UMBERTO RAMOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 104.630,12. CNPJ CONTRATADA : 23.080.111/0001-50 A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 03/04/2024) 200382-00001-2024NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.001674/2023-46. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 34.292.155/0001-60 - PHW HOLDING LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço av. Ahylon macedo, 2227, morada nobre, cep: 47.810-139, no município de barreiras/ba, sob o registro geral n° r-5-5881, livro "2", no cartório de registro de imóveis e hipotecas do segundo ofício da cidade de barreiras/ba, para abrigar as instalações da delegacia de polícia federal em barreiras - dpf/bra/ba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 1.380.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.006268/2023-70. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 2.216.244,90. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.000860/2024-49. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 36.640.273/0001-48 - SANDRA SILVA DIAS 82044775549. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de embarcações pertencentes à superintendência regional de polícia federal no estado da bahia (sr/pf/ba) com fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 446.899,92. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.009662/2023-52. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 3.573.808,37. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08360.007696/2023-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Transferência de um posto de 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso), do aeroporto internacional de belém, recepção de tripulantes e passageiros dos voos internacionais, para a unidade de registro de estrangeiro - ure aeroporto internacional de belém - e transformar esse posto para uma carga horária de 8 (oito) horas diárias e quarenta e quatro horas semanais; e a inclusão o valor do adicional de periculosidade em dois postos da delegacia de polícia federal em marabá. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166.488,16. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações físicas da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total: R$ 576.006,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.005419/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de de serviços de manutenção predial a serem prestados na Superintendência de Polícia Federal em Santa Catarina e no NEPOM/DREX/SR/PF/SC, ambos situados no município de Florianópolis-SC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES Agente de Contratação (SIASGnet - 03/04/2024) 200370-00001-2024NE000012