DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400143 143 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 51.459.641/0001-40 - 51.459.641 GILBERTO JOSE DA SILVA JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 52.365,60. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 33.931.327/0001-36 - ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de genêros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.448,95. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 53.630.181/0001-04 - 53.630.181 MANOEL MESSIAS VINTURA DA SILVA . Objeto: Aqusição de genêros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 8.466,89. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 53.630.181/0001-04 - 53.630.181 MANOEL MESSIAS VINTURA DA SILVA . Objeto: Aqusição de genêros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 8.466,89. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6002956/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-016/2024-A. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 160.193,92. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000602. Assinatura: 26/3/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 605052/2024-00. Plansul Planejamento e Consultoria EIRELI. CNPJ 78.533.312/0001-58, 7º termo aditivo ao contrato PE-092/2018 - Prestação de serviços de comunicação social. Prorrogação por 90 dias, de 09/4/2024 até 7/7/2024, nos termos do art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 3/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Rafael Beda Gualda, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato 08/2021, celebrado com a empresa SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:11.056.054/0001-95, visando à repactuação do valor mensal do contrato a contar de 01/01/2024. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de recepção e copeiragem, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão- de-obra residente, nas dependências da Auditoria da 12ª CJM. VALOR: O novo valor mensal do contrato passou a ser de R$8.128,40 (oito mil cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima do Contrato firmado. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINA: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar. PROCESSO nº: 000090/21-12.01. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato 02/2021, celebrado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ n.º 90.347.840/0016-02, visando ao REAJUSTE do valor mensal do contrato, a contar de 01/01/2024. OBJETO: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de uma plataformam de elevação vertical para cadeirante instalada na Auditoria da 12ª CJM. VALOR: O novo valor mensal do contrato passou a ser de R$821,58 (oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, §8°, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do Contrato firmado. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINA: Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar. PROCESSO nº: 000322/20-12.01. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar notifica a empresa NEVOA CONFECÇÕES DE UNIFORMES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.921.505/0001-85, por se encontrar em local incerto e não sabido, que, transcorreu, in albis, o prazo para interposição de recurso em face do processo de penalidade nº 24/2023 (022277/23-00.196), tornando-se, dessa forma, a Decisão DIRAD 3476263, definitiva. Desse modo, informo que as penalidades de multa e de suspensão temporária de licitar e contratar com o STM, pelo prazo de 12 (doze) meses, serão TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO registradas no SICAF em até 5 (cinco) dias após a publicação desta Notificação. A multa, no valor de R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais), deve ser quitada até o dia 20/05/2024, por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União, que deve ser obtida na Internet em http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Guia de Recolhimento da União, Impressão de GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) Código 060001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 28953-1, Número de Referência: 27, Competência: mês e ano atual, Vencimento: 20/05/2024, CNPJ e Nome da Sociedade Empresária Penalizada, Valor do Principal e Valor Total: R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais). NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0005065-27.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20226790 Credenciada: Clifali Instituto de Saúde Eireli ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, nas especialidades de psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional (métodos ABA e DENVER), especializados para o Tratamento do Espectro Autista - TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 02/04/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Michelle Procópio de Oliveira, Administradora. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004043-80.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quinta Apostila ao Termo de Credenciamento 018/2011 (20248405) da empresa Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês/SP. Objeto: Repactuação do Termo de Credenciamento 018/2011, redação dada pelo Nono Termo Aditivo (12733888), firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês/SP, no percentual de 4,3%, com vigência a partir de 1º/04/2024, conforme autorizado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS (20034391). Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024 CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RPA (ROBOTIC PROCESS AUTOMATE), NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SASS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRF1. O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 05 a 19 de abril de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: [email protected]. Informações pelo telefone: 61 3410-3411. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo relacionadas: . Ata (n.º) Pregão Objeto Publicação na íntegra D.O.U, Seção 3 - Pág. . 17 a 20/23 25/23 Aquisição de material de consumo para processamento de dados - cartuchos de toner 09/05/2023 p. 138 . 23 a 25/23 35/23 Aquisição de equipamentos multimídia 11/07/2023 p. 165/166 . 29/23 9/23 Fornecimento e instalação de tampos de vidro e espelhos para divisórias e paredes 21/08/2023 p. 232 . 43 a 45/23 82/23 Aquisição de material odontológico 20/10/2023 p.194 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2022 de Prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, nas dependências da Justiça Federal em Teófilo Otoni. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRATIVA SERVICE LTDA: Promove a repactuação pela CCT 2022, CCT 2023 e CCT2024, em face da alteração da relação FAP X RAT, altera o SAT, percentual de encargos sociais e de contingenciamento; reajusta os insumos material de limpeza, copa, uniformes, seguro de vida pela aplicação do IPCA acumulado no período de 06/05/2022 a 02/05/2023; reajusta o adicional de insalubridade com base no Decreto Federal 11.864/2023, alterando o valor do contrato para R$17.439,78 no período de 11/07/2022 a 31/12/2022; R$18.438,56 no período de 01/01/2023 a 30/04/2023; R$18.453,00 no período de 01/05/2023 a 05/05/2023; R$18.483,83 no período de 06/05/2023 a 31/12/2023 e para R$19.549,70 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0046483-23.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 02/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 03/04/2024 pela Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, pela contratada.