DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400144 144 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024; PA SEI TRE/AL nº 0004700-46.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 24, XI, da Lei 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10; Objeto: a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades do TRE/AL, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Pregão nº 92/2022, remanescente do Contrato 01/2023, que foi rescindido no dia 03/04/2024; Valor global do Contrato: estimado em R$ 213.112,26 (duzentos e treze mil, cento e doze reais e vinte e seis centavos); Taxa de administração : -6% (negativa em 6 inteiros por cento). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0000527-78.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Língua Portuguesa (e vice-versa), de Legenda para Surdos e Ensurdecidos (LSE) e de Audiodescrição (AD), nos conteúdos disponibilizados (publicações) e durante as sessões de julgamento e eventos institucionais realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e seus anexos MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIDEC - 03/04/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 03/04/2024) 070013-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0014198-51.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário certificado. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 43.ª ZONA ELEITORAL e o Município de JUCÁS/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de JUCÁS/CE, 43.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 43.ª ZE, Hércules Antônio Jacot Filho, Juiz Eleitoral da 43.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de JUCÁS/CE, José Edsonriva Souza Cunha, Prefeito de JUCÁS/CE. Data: 26/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo de aditamento ao Contrato n° 50/2019, firmado em 03/04/2024, com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. (CNPJ: 12.039.966/0001-11); Objeto: o acréscimo e a supressão quantitativos do objeto contratual, para melhor adequação às finalidades de interesse público, bem como a anotação da transformação da empresa. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", c/c o art. 58, inciso I e art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93; Processo SEI: 0004505-19.2019.6.07.8100 Signatários: Des. Roberval Casemiro Belinati, Presidente do TRE-DF, e Sra. Patricia Aparecida de Lima, representante da empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso de uma sala com área de 13,50 m² localizada no Pilotis do Ed. Sede do TRE-ES, visando à implantação da ASSEJEES. Cedente: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70. Cessionária: Associação Dos Servidores Da Justiça Eleitoral Do Espírito Santo, CNPJ nº 11.191.575/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Novo prazo de vigência: 11/06/2024 a 10/06/2029. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24/03/2024. Processo: 0000625-25.2024.6.08.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000337. Data de emissão: 2/4/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0004276-37.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para o evento de despedida do Desembargador José Luiz e do Dr. Lino Osvaldo, no Plenário Dr. Ernani Santos do TRE/MA, no dia 10/04/2024 (ARP nº 22/2023 - item 22 - PE nº 12/2023). Valor: R$ 3.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA. (CNPJ: 07.686.538/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005414-05.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 018/2011; Locadores: Celso Nasário Reis e Vera Lúcia Resende Reis; Objeto: prorrogação contratual; Valor: R$147.000,00; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Celso Nasário Reis e Vera Lúcia Resende Reis, pelos locadores e Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TREMG; Assinatura: 25/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0019663-19.2023.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 045/2012; Locadora: TATIANY APARECIDA FERREIRA MEDEIROS; Objeto: prorrogação e revisão do contrato; Valor: R$ 89.876,99; Classificação: 3390.36.15; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no que concerne à revisão, fundamenta- se no art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: TATIANY APARECIDA FERREIRA MEDEIROS, pela locadora e Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral, pelo TREMG; Assinatura: 25/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001766-41.2024.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 010/23; Contratada: Ala Segurança Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato por 3 meses, de 10/04/24 a 09/07/24; Valor: R$345.142,41; Classificação: 3390.37.03; PT: 02.122.0033.20GP.0031 e 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000665; Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8.666/93 e Cláusula Dez do Contrato.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Lindon Carlos Ferreira Lins - Sócio- Administrador, pela Contratada; Assinatura: 02/04/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 0006230-84.2019.6.13.8000; 2º Termo Aditivo Acordo de Cooperação nº 186/2022; Em publicaçao de 03/04/2024, Seção 3, página 182, onde se lê "Contratada: Zileide Campos Fernandes Costa", leia-se "Conveniados: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJMMG, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TREMG, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG e a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS)"; onde se lê "Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023 ", leia-se "Vigência: 22/03/2024 à 31/08/2027" TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 0001014-52.2018.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: CORNELIO REIS DE HOLANDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 20/2018 por 12 (doze) meses, até 07/05/2025.. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.240,20. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 0003507-26.2023.6.14.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 011..-85 - EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIAR. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 16/2023 por 12 meses, até 03/04/2025. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).