DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do valor global do contrato nº 34/2019 (0791345) o qual será majorado de r$ 1.199.760,00 para r$ 2.575.824,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais), com efeitos financeiros a partir de 11/6/2023, tendo em vista a metodologia de cálculo demonstrada pelo despacho ngd (sei nº 2153661), considerando a previsão estimada de 1.200 passagens (item 8 do estudo técnico preliminar (0716224) e o valor médio atual por unidade (r$ 2.146,52) apurado pelo núcleo, com fundamento no artigo 37, xxi da cf, no entendimento da consultoria especializada zênite, e com base nas manifestações precedentes (colic e ngd) e nos dados consignados nos autos.. Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.575.824,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 37/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 12049- 40.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.522.294/0001-87; OBJETO: Realizar acréscimo na quantidade do objeto do contrato nº 37/2023 - TRE/PB, fica acrescido 25% do valor atualizado do objeto do contrato original, para permitir a prestação de serviços de digitalização de mais 52.500 páginas de documentos; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Daniel Falcão de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 11/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009132- 14.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A.; CNPJ: 87.883.807/0001-06; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato n.º 11/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo início às 00h do dia 08/04/2024 até as 24 horas do dia 07/04/2025 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Toni Robilar Pacheco, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.667.913/0001-33, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 7815/2021, que resultou na decisão de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano, pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato. nº 21/2020. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável. Curitiba/PR, em 3 de abril de 2024. IURI CAMARGO KISOVEC Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 8.976/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, implantação, integração e manutenção de uma solução de "Racks Autônomos", visando a proteção dos ativos de TI, simplificar a gestão e garantir a disponibilidade do Data Center secundário deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 03/04/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0004474-26.2024.6.18.8000. CONTRATADA: M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ 22.755.309/0001-24. OBJETO: contratação do Curso "Imersão em Auditoria Interna - Como verificar a implementação da Lei 14.133/2021", para 3 (três) servidores, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024, na cidade de Brasília-DF. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 26.277,60 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), incluindo passagens, diárias, auxílio deslocamento e inscrições, sendo que o valor total das inscrições de três servidores perfaz R$ 10.170,00 (dez mil, cento e setenta reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - CAPPAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.14 - Diárias, 3.3.90.33 - Passagens, 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 26/03/2024, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa ATENTO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/CPF: 28.514.521/0001-86, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0000289- 42.2024.6.18.8000, que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativa ao Procedimento Licitatório nº 39/2023 - TRE- PI. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa S E COMERCIAL LTDA (CNPJ: 43.776.034/0001-85), com fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 3 (tres) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no Diario Oficial da Uniao, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 35/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 7272/2023, fl. 169. Natal/RN, 3 de abril de 2024. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 1879/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de fones de ouvido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 02/04/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000045741. Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliário e geladeira.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 2023.0.000044823-8. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da dispensa eletrônica nº 90005/2024, destinada à contratação emergencial de serviço de engenharia para a recomposição estrutural das lajes dos pisos das casas de máquinas de dois elevadores do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo período de 60 dias, sendo vencedora a empresa PROVERAR EMPREITEIRA LTDA, pelo valor de R$ 40.900,00. FUND. LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 2023.0.000044823-8. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da dispensa eletrônica nº 90005/2024, destinada à contratação emergencial de serviço de engenharia para a recomposição estrutural das lajes dos pisos das casas de máquinas de dois elevadores do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo período de 60 dias, sendo vencedora a empresa PROVERAR EMPREITEIRA LTDA, pelo valor de R$ 40.900,00. FUND. LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000011312-4. Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia fixa comutada — STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), baseados na Tecnologia de voz sobre IP - VOIP, incluindo suporte técnico pelo período de 24 meses. CON T R AT A DA : 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. CNPJ: nº 04.238.297/0001-89. OBJETO: acréscimo no percentual de 5,35%, referente ao acréscimo de 175 linhas. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 53.253,20, conforme reforço da NE 79/24, realizado em 14/03/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.13 - comunicação de dados e redes em geral. PROGRAMA DE TR A BA L H O : Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2023 assinado em 01/04/2024 (Retificação por erro material). Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E I M P O R T AÇÕ ES EIRELI, CNPJ n. 08.231.792/0004-60. Objetos: 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 9,98% sobre o valor do Contrato nº 06/2023/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 18.133,66, conforme solicitação da unidade gestora constante no evento 1124934; e 2) Incluir o item 14 na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 06/2023/TRE-RO para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução nº 31/2023/TRE-RO. Valor Total do Termo Aditivo: 18.133,66. Fundamentação: Art. 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Décima Terceira, item 12, c/c Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta, todos do Contrato nº 06/2023. Ato de Autorização Despacho nº 304/2024 - PRES/DG/GABDG, de 19/03/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor VALTER JOÃO DESIDERIO JUNIOR. Processo SEI n. 0001654-91.2022.6.22.8000.