DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 02/04/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0032869-40.2023. Objeto: Contratação de serviços de locação de purificadores de água para cartórios da Capital do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 03/04/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0034590-97. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios, sob demanda, visando atender às necessidades das Zonas Eleitorais, Sede e Anexos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 052/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SEG - SERVIÇO DE ENDOSCOPIA DO GAMA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/04/2024. f)PA: 0005896/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 055/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA S/S LTDA.. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 03/04/2024. f)PA: 0005615/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 007/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor e incluir cláusula trigésima primeira do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima sexta, vigésima terceira e vigésima quarta do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 08/04/2024 a 08/04/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 489.488,76. g)Data da assinatura: 03/04/2024. h) PA: 0015798/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 160/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e FYSOL ENERGIA SOLAR LTDA. b)Objeto: Reajustar e acrescer qualitativamente o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima primeira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quinta, décima sétima e vigésima sexta do contrato inicial c/c art. 65, I, a, e II, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 24/12/2023 a 20/06/2024. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato: R$ 4.124.388,01. g)Data da assinatura: 26/03/2024. h) PA: 0005087/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A; a) objeto: prestação de serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local para validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB (Proc: 8806/2023 - Contrato: 2024-0018); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 26 (vinte e seis) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 3.089,00; e) assinam em 03/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sra. Ester Karoliny Araujo Vieira Alves, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; a) espécie: termo de doação de 88 (oitenta e oito) bem móveis (Proc. 11691/2021); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, inciso I, e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação de 88 (oitenta e oito) bem móveis, constantes da listagem de fls. 46/55 (doc. 15); d) valor: R$ 8.077,31; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 03/04/2024 o Sr. Alex Sandro da Silva, pela Donatária e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - Barra do Piraí (Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0068-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III, V e VI da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual, em razão da impossibilidade de conclusão dos serviços no prazo originalmente pactuado; d) vigência: o prazo de vigência será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/07/2023, terminando em 04/11/2023; e) assinam em 02/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - São João de Meriti(Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0066-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III e VI da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual, em razão da impossibilidade de conclusão dos serviços no prazo originalmente pactuado; d) vigência: O prazo de execução fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 05/07/2023, terminando em 02/11/2023; e) assinam em 02/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - Teresópolis(Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022- 0065-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III, V e VI da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual, em razão da impossibilidade de conclusão dos serviços no prazo originalmente pactuado; d) vigência: O prazo de execução fica prorrogado por 120 (cento e vinte)dias, a contar de 17/08/2023, terminando em 14/12/2023; e) assinam em 02/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de telecomunicações para interligação da rede corporativa entre os prédios da capital do TRT da 1ª Região, por meio de enlaces de rede metro ethernet, para comunicação dedicada, exclusiva e simétrica, com gerência proativa e last miles via fibra óptica (Proc. 3253/2020); b) fund. legal: com fundamento na Minuta-Padrão discutida e aprovada no processo nº 2.182/2022, republicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho em 19/06/2023, conforme procedimento estabelecido no Ato nº 82/2021, no art. 65, II da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas quinta e oitava do pacto inicial; d) vigência: os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste, de 02/02/2024, e, quanto aos demais efeitos, de 09/04/2024, ficando a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2024, encerrando-se em 08/10/2025; e) assinam em 03/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e em 02/04/2024 os Srs. Aislan Carlos Mendonça e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2019, Proad nº 34903/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli, (CNPJ: 19.210.884/0001-37). Objeto: Reajusta o valor mensal da contratação para R$909.251,46 entre 1º/01/2024 a 19/01/2024 e para R$912.552,74 a partir de 20/01/2024. Assinam em 03/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Andre Silva Zanardi, representante legal. 02º Termo Aditivo ao Contrato 070/2022, Proad 19751/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 08.744.139/0001-51). Objeto: Reajusta o valor mensal da contratação para R$101.206,83 entre 1º/01/2024 a 26/02/2024 e para R$101.752,80 a partir de 27/02/2024. Assinam em 03/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Guilherme Leite Castello Branco, procurador. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Licitações e Contratos (SIDEC - 03/04/2024) 080010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO: 138/2024. OBJETO: Locação de auditório, por demanda, para realização de eventos de grande porte. ABERTURA: 19 de abril de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 3 de abril de 2024. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos