DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIDEC - 03/04/2024) 080006-00001-2024NE000017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0009314-56.2022.5.10.8000. 1º Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 070/2023. Cessionária: Associação dos Servidores do TRT da 10ª Região - ASDR. Objeto: conversão da cessão de uso, em caráter gratuito e precário para caráter oneroso e precário, de espaço físico para a instalação de "posto de apoio" da cessionária; a transferência da área ocupada de 113,06 m² para 26,17 m², localizada na sala 101- C, 1º andar, do Foro Trabalhista de Brasília. Fundamentação: Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº 3.725/2001, na Resolução CSJT nº 356/2023 e na Portaria da Presidência nº 154/2023. Valor mensal da taxa de ocupação: 395,69. Assinatura: 01/04/2024. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Almerindo Pinheiro de Souza, Presidente da Diretoria Executiva. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 Objeto: contratação para fornecimento e instalação de sistema de energia fotovoltaica. EmpresaVencedora/Item/Valor: G H PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA/1/R$1.200.000,00; Brasília, 03 de abril de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 03/04/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 - NÚMERO DO CONTRATO: 9/2022. Nº PROCESSO: 00173/2022 Inexigibilidade. Nº 66/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 06.132.270/0001-32 - EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2024 até 04/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.700,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 10928/2020-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e EWT Brasil Elevadores Ltda. ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato para o período entre 14-4-2024 e 13-5-2024. Data da assinatura: 2-4-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Egmar Batista dos Santos, Sócia-Proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir de 1º1-2024, em razão da aplicação da CCT-2024/2024, para R$ 13.156,39 mensais. Data da assinatura: 3-4- 2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO TRT N. 13/2020 Processo TRT n. 1.232/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: WORLD TELECOM LTDA (CNPJ nº 00.903.429/0001-99). Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato até a data de conclusão do procedimento a que se refere o Protocolo TRT nº 11.291/2023, limitada a 12 (doze) meses, a partir de 07/04/2024, com cláusula resolutiva, e com fundamento no§ 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Pierre Robinson Josua, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80005 Nº Processo: 440/2024. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços de captação e edição de conteúdos audiovisuais de cunho institucional, jornalístico e educacional para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 3 de abril de 2024. JOSÉ HUGO LEITE QUINHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 PROAD Nº 4621/2023. Partes Cooperantes: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e a Caixa Econômica Federal, CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Objeto: A conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que a CAIXA figure como reclamada. Data de Assinatura: 21/03/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, com prévia concordância das partes, mediante Termo Aditivo. Assinaturas: Pelo TRT da 14ª Região: Desembargador Osmar João Barneze - Presidente; pela Caixa Econômica Federal: Marta Helena Castro de Oliveira, Superintendente Executivo de Governo da Caixa em Rondônia. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 6414/2024 - Contrato: 27/2024. Partes: TRT e ALL DUBBING PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 22.150.376/0001-15. Objeto: prestação dos serviços de: I - Tradução/Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea ou consecutiva, e II - Tradução/Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e vice- versa na forma pré-gravada (audiovisual). Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2024NE000909, de 22/03/2024. Valor total: R$20.750,00. Vigência: de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Ana Lúcia Peçanha da Motta. Data: 26/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo 0002794-91.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio de Cessão nº 10/2013; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Guarapari/ES; Objeto: rescisão do convênio referente à cessão ao TRT da servidora da Prefeitura Municipal de Guarapari/ES Viviane Amaral Gonçalves, a partir de 8/2/2024; Data e assinaturas: 2/4/2024 - Desembargadora-Presidente Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Edson Figueiredo Magalhães, pela Prefeitura Municipal de G u a r a p a r i / ES . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 1953/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV para utilização da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG 80025 Nº PROCESSO: 5164/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE - GRC, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE, PELO PERÍODO DE 30 MESES, RENOVÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, PARA 27 USUÁRIOS CONCORRENTES NO ÂMBITO DO TRT DA 23ª REGIÃO, INCLUINDO TREINAMENTO ON-LINE. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024. Data e hora da sessão: 22/04/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 1/2021 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa A P SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (anterior denominada AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), CNPJ 04.558.234/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data desta publicação, apurado no Processo Administrativo nº 18.632/2020. Fundamento legal: Art. 7° da Lei 10.520/2002 e art. 49 do Decreto n° 10.024/2019. Campo Grande - MS, 23 de maio de 2023. ALENCAR MINORU IZUMI Diretor Geral