DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor de Núcleo (SIASGnet - 03/04/2024) 90024-00001-2024NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90024 Nº Processo: 4542820244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos materiais, equipamentos necessários à execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor de Núcleo (SIASGnet - 03/04/2024) 90024-00001-2024NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 05/2024. OBJETO: Contratação emergencial de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso, para atendimento da Justiça Federal de Goiás, de acordo com os valores praticados pelas Companhias. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: VN Soares-Viaje Bem Mais EIRELI-ME. VALO R TOTAL ESTIMADO: R$ 26.731,88. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 08/10/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0000797-09.2024.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Valeria Nogueira Soares, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 0525-97.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: A4 Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ/MF sob o n. 14.585.324/0001-43. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 38/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 2,31% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 28.110,59 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 01.04.2024 pelo Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ.: 00.809.803/0001-91), no tocante ao atraso no pagamento de salários em desconformidade com a norma coletiva aplicável, MULTA COMPENSATÓRIA DE 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor mensal do contrato no mês de fevereiro de 2023, em face do atraso de 1 (um) dia no pagamento do salário dos colaboradores; e MULTA COMPENSATÓRIA de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, R$ 115.573,68 (valor total do VA de dez/2023), em face do atraso no pagamento do vale alimentação de dezembro/2023 , em desconformidade com a norma coletiva aplicável, com fulcro no item 12 do Ed i t a l do Pregão Eletrônico Nº 12/2021, item 15 do Termo de Referência, e item 2.5 da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2020/00039 da DIRFO, c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 12/2021, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2021/69.03. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 09/2024, firmado em 02/04/2024 com LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: aquisição de microcomputadores ; Amparo: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19, Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2023/00815; Valor: R$ 333.500,00; Empenho: 2024 NE 274; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Hamilton Viana Cohim, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EDITAL ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 43/2024 FRANCA/SP - Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 43/2024 FRANCA/SP, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos- administrativos/gestao-documental/franca). As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias) encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected] e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo ou da Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR". Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter: a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones); b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos. São Paulo, 4 de abril de 2024. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA N.º 0003405-93.2023.4.05.7200. Terceiro Termo De Apostilamento ao Contrato n.º 01/2023-JF/AL. CONTRATADA: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA . CNPJ: 11.179.264/0007-66. OBJETO: a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada nas dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária e Subseções de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. FINALIDADE DA APOSTILA: Retificação da Cláusula 1ª da 1ª Apostila do Contrato nº 01/2023-JF/AL , celebrado entre a JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS - e a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, em relação à quantidade de 27 para 25 postos, combinado com o inciso II do § 2º do art. 65 da Lei 8.666de 93. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pelo contratante, Ronaldo Gomes de Vasconselos, pela CONTRATADA . SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO nº 01/2024-JFRN entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA-RN, inscrita no CNPJ nº 08.077.265/0001-08. OBJETO: formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes, relativamente à cessão recíproca de servidor público integrante do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender às necessidades da Administração Pública. AL: Processo Administrativo SEI 0000498-23.2024.4.05.7100-JF/RN, na Lei nº 8.112/90, na Lei nº 11.416/2006, na Resolução nº 5/2008- CJF e no Ato n.º 40/2021 - TRF5, Regime Jurídico dos Servidores e Lei Orgânica do Município de Areia Branca, e, no que couber, o preceituado na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/04/2024 A 03/04/2029. ASSINADO: 02/04/2024, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e, em 03/04/2024, pela Prefeitura Municipal, a Prefeita Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Formal de Contribuição Processo n° 00196.001621/2024-46 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN/MA Objeto: Realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Valor Global: R$ 457.603,31 (quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e três reais e trinta e um centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 02/04/2024. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Formal de Contribuição Processo n° 00196.001733/2024-05 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN/RN Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 205.892,90 (duzentos e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos) Valor Global: R$ 215.594,66 (duzentos e quinze mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 02/04/2024.