DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021. Processo nº 1333/2019 Contratada: CKM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.251.301/0001-13. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 07/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 28 de abril de 2024 a 28 abril de 2025. Fundamentação Legal: nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.406/2002 - Código Civil e suas alterações. Valor Global: Não há custo para o Cofen. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo n. 0512/2021 A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa GENTE SEGURADORA S.A. inscrito no CNPJ sob o n. 90.180.605/0001-02, no valor de R$ 7.194,28 (sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), visando à contratação de Seguro de Automóveis, com franquia obrigatória, visando garantir a cobertura securitária relativa a todo eventual prejuízo material sofrido pelos veículos do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, causados por acidente ou por atos de terceiros, resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas e com cobertura anual, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/21, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC. Em 3 de abril de 2024. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência da candidata a Sra. ANA CAROLINA SANTOS DE DEUS, o Sr. RUBENS EDGARD SCHNEIDER MARTINS, CPF xxx.958.xxx- 21, classificação nº 10º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01977234/3 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 08 a 12 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012, conforme estabelece o parágrafo único, do artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017: Intima MÔNICA CARNEIRO VAZ, CPF nº 692.XXX.XXX-XX, sobre o arquivamento da denúncia ética nº 37.591/2022. Motivo da intimação por edital: a carta de intimação encaminhada pelos Correios, para o endereço indicado pela denunciante, retornou descumprida e as tentativas de comunicação eletrônica, através do e-mail fornecido por MÔNICA, foram infrutíferas. Intima ANALEE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº 000.XXX.XXX-XX, sobre o arquivamento da denúncia ética nº 37.075/2022. Motivo da intimação por edital: a carta de intimação encaminhada pelos Correios, para o endereço indicado pela denunciante, retornou descumprida e as tentativas de comunicação eletrônica, através do e-mail fornecido por MÔNICA, foram infrutíferas. SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG, respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, torna SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União, na página 178 da seção 3, datada de 28 de março de 2024, na qual executava a sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA cumulada com multa no valor de 10 (dez) anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 1002010/2019, à profissional arquiteta e urbanista, CLARICE COELHO MARLIERE ARRUDA ZÓCOLI, registrado no CAU sob nº A102489-2, em razão de ainda estar pendente a análise e julgamento de recurso administrativo interposto no referido processo ético-disciplinar. Em 1º de abril de 2024. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2 Processo Administrativo nº: 00179.004102/2023-67; Contrato: 029/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A; CNPJ nº: 29.309.127/0001- 79; Objeto: Aplicação de índice de reajuste; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e na Cláusula 6ª do Contrato 029/2021; Notas de Empenho: 139 e 221 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.003 -Plano de Saúde; Centros de Custos: 01.01.005.001 - Pagamento RH - Presidência; 01.03.004.003 - Pagamento RH - Coordenação de Comunicação; 02.01.007.001 - Pagamento RH - Gerência Administrativa; 02.02.003.002 - Pagamento RH - Atendimento; 02.02.004.002 - Pagamento RH - Ensino e Formação; 02.02.006.001 - Pagamento RH - Gerência Técnica; 02.03.006.001 - Pagamento RH - Gerência Financeira; 02.04.001.011 - Pagamento RH - Regionais CAU/SP; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DE CONTRATO 2530827/2024. Processo 476908.000713/2023-02. Contrato: 07/2024/CRAGO. 1º Termo Aditivo. Objeto: Manutenção do Sigilo e Confidencialidade na Prestação dos Serviços. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Contratada: MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA , CNPJ: 34.156.198/0001. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 02/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Contrato 2473253/2024. Processo 476908.000447/2023-18. Contrato: 06/2024/CRAGO. 1º Termo Aditivo. Objeto: Manutenção do Sigilo e Confidencialidade na Prestação dos Serviços. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Contratada: TEXTIL MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 04.635.547/0001-14. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 11/03/2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 34/2024 Objeto: Serviços comuns de engenharia para readequação de leiaute de imóveis de propriedade do CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 19/04/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 19/04/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, referente ao Processo nº 9079610110000359.000027/2023-73. Contratada: Agnus Tour Viagem e Turismo Ltda - CNPJ: 24.538.995/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2022 por 12 (doze) meses, para prestação de serviço de agenciamento de viagens. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2023 Processo Administrativo nº 46.055/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. DA PROR R O G AÇ ÃO : por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/04/2024 até 03/04/2025. DA FUNDAMENT AÇ ÃO : inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão de abastecimento para atender às demandas de combustíveis da frota de veículos do CRECI-CE. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. Fortaleza, 01 de abril de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE e Gislaine Ingrid Krug, representantes legais da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 165/2022 - Pregão Eletrônico nº. 066/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Odara Internet Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de e-mail marketing - Reajuste do valor contratual. Data da Assinatura: 26/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rubens Aurélio Mascari. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 151/2022 - Pregão Eletrônico nº 045/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos - Manter valor contratual. Data da Assinatura: 27/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 23/2024 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 18/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 09/2024, relativo ao Processo Administrativo: 23/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em conserto de portão eletrônico - Porto Velho/RO, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), ADRIELE SOUZA LARA - CPNJ: 41.797.605/0001- 32, cujo valor: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais institucionais para eventos, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.