DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400150 150 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital disponível: a partir de 05/04/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 19/04/2024. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. EDER RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.003/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de organização de eventos do Coren/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 05/04/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 19/04/2024. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. EDER RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de organização de eventos esportivo - Corrida e Caminhada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 05/04/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 19/04/2024. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. EDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 927374 Processo: nº 157-24. Objeto: contratação de serviços para fornecimento de licenças de acesso para uso de software do tipo suíte de escritório denominado Google Workspace Business Plus, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço continuado, incluindo suporte técnico remoto para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do RS - Coren-RS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01 item. Edital: 04/04/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: caroline.peccin@portalcoren- rs.gov.br. CAROLINE BORDIGNON PECCIN Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 919/2021 Contrato: 2º termo aditivo ao contrato COREN/RJ Nº 11/2022 Contratado: DEDETIZADORA FREITAS EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada em dedetização Vigência: 04.04.2024 a 04.04.2025 Elemento de Despesa:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.036 - Demais Serviços de Higiene sem Locação de Mão de Obra Valor Global:R$ 20.533,98 (vinte mil,quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).Nota de empenho:752/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22.03.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389343 Processo: 6024/2023. Objeto: Aquisição de 02 Nobreaks com garantia de 60 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-90004- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Em 3 de abril de 2024. RENÉE SEIJI OKADA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: DB3 Serviços de Telecomunicações Ltda; CNPJ nº 41.644.220/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de link de acesso à internet dedicada com velocidade de 10MPBS para as inspetorias regionais do Crea-CE, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração de equipamentos (em comodato) em concordância com as normas da ANATEL. Assinado em 27/03/2024; Valor total de R$ 3.307,50; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fabio Abreu Carvalho - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: ARV Comércio e Serviços Elétricos e de Refrigeração Ltda; CNPJ nº 07.486.759/0001-75; OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de aparelhos de Ares-condicionados para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Assinado em 02/04/2024; Valor total de R$ 54.990,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Jordana Gouveia e Silva - Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato; LOCATÁRIO : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e LOCADOR : Sr. Francisco Carvalho de Aguiar; OBJETO: rescisão amigável do contrato, cujo objeto consiste na locação de imóvel, situado Rua Madalena, n.º 683 - Centro, Tianguá-CE, do funcionamento da Inspetoria Regional da Ibiapaba, conforme Processo Administrativo inicial n.º 201407814/2014 e seus respectivos aditivos. Assinado em 12/04/2024 Assina pelo Crea-CE: LOCATÁRIO - Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; LOCADOR- Sr. Francisco Carvalho de Aguiar - Representante. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023 - Processo n.º 42.674/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: HP CARTÕES E IMPRESSÕES LTDA, CNPJ n.º 35.830.562/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019 - Processo n.º 60.958/2019. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 64.799.539/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 18/03/2024 a 17/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2023. Nome do interessado: WIAMA MOURÃO FERREIRA JÚNIOR - Registro/Cédula de Identidade: CREA-MG-MG Nº 1418008621 - Processo Administrativo nº 1454245. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Álvares Cabral, 1600 - Santo Agostinho - 08:00 às 17:00 - Tel. (31) 3299-8906 - CEEC. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho EDITAIS DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Agronomia- CEAG nº 5573/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1418640/2021, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO MARLON CÉSAR DA SILVA FERREIRA, (Crea- MG nº 131803/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III, IV e VI; Art. 9º, inciso I, alínea "c", inciso II, alíneas "a", "c" e "d"; e artigo 10, inciso I, alínea "a", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de três (3) anos. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Agronomia- CEAG nº 4175/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1342290/2021, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO Pedro Carlos Carvalho Teixeira, (Crea-MG nº 12776/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos I, III e IV; art. 9º, inciso II, alíneas "a" e "c"; e art. 10 inciso I, alínea "a", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de cinco (5) anos. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Agronomia- CEAG nº 5574/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1587430/2022, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO PEDRO VERGANI PUNTEL GARCIA, (Crea-MG nº 203126/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, por infração ao artigo 8º, incisos III, IV e VI; artigo 9º, inciso I, alínea "c", inciso II, alíneas "a", "c" e "d"; e artigo 10, inciso I, alínea "a", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de três (3) anos. Belo Horizonte, 12 de março de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, por motivo de renegociação no valor do aluguel. ONDE SE LÊ: R$34.428,00 LEIA-SE: R$41.998,00