DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA- PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 558554/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: SHARLES C. DOS ANJOS PRODUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 31.989.808/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção de vídeo, e operacionalização das transmissões das reuniões plenárias ordinárias e extraordinárias, bem como de outros eventos oficiais, programas e demais eventos, que deverão ser transmitidas nas redes sociais do CREA-PA (facebook, Instagram, zoom e youtube) e disponibilizadas na página do Conselho para o youtube, observadas as condições e especificações técnicas e quantitativas do Termo de Referência, que é parte CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRF/CE nº 10/2024, firmado em 01/04/2024, com a empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. CNPJ 10.485.488/0001-48. Objeto: Contratação, com adjudicação pelo menor preço global, sob regime de execução: empreitada por preço unitário, de empresa especializa na execução de obras e serviços de engenharia, para a construção do novo edifício-sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: nos termos da Lei nº 8.666/93 (mantendo as condições estabelecidas na Concorrência nº 001/2023). Processo Administrativo nº 40/2022. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.001.005 - Obras em andamento. Valor Total Estimado: R$ 3.801.747,33. Signatários: pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto, Sócio. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO NOTIFICAÇÃO DÉBITO - 03/2024 - CRF/SC O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . Razão Social CRF CNPJ Processo . Jaquelini Madalena ME 11847 14.311.029/0001-07 I-15732/2023 . Comércio de Medicamentos Descontão Popular Ltda 13957 15.025.611/0005-95 I-15685/2023 . Comércio de Medicamentos Brair Ltda 14629 88.212.113/0697-20 I-15705/2023 Florianópolis, 3 de abril de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH integrante e indissociável do edital e do instrumento contratual, visando atender as demandas do CREA-PA - Processo nº 477955/2022. Valor: Fica reajustado o valor de R$ 17.656,50 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), os demais valores conforme apólice. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº SEI-4/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Processo SEI nº 24.6.000000243-7. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SJT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.125.667/0001-59. OBJETO: Aquisição de papel higiênico com objetivo de manter a continuidade do serviço público deste CREMEC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.310,40 (dois mil trezentos e dez reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.008. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 018/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.575.816/0001-04. OBJETO: SUPRESSÃO de 3 (três) postos de trabalho, sendo 2 (dois) postos referentes ao item 1 (PORTEIRO DIURNO - FORTALEZA - 12h x 36h) e 1 (um) posto referente ao item 4 (ZELADOR - FORTALEZA - 44h/semanais) do objeto contratual, para melhores adequações dos serviços aos interesses do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 1.073.506,48 (um milhão, setenta e três mil quinhentos e seis reais e quarenta e oito centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, "a" e "b" da Lei nº 14.133, de 2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto a contratação de serviços contínuos de internet banda larga para as Delegacias do CRM-MA nas cidades de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Codó. Data e horário de abertura da sessão: 17 de abril de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158-7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020. Félix Antônio Oliveira de Souza 822..-72 Assistente Administrativo 14º lugar (ampla concorrência) Cuiabá-MT, 1º de abril de 2024 DIOGO LEITE SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos para médicos autoentintável, com corpo de poliuretano, almofada de tinta tipo refil embutida e placa de texto escamoteável, medindo aproximadamente 38 x 14 mm, devendo constar no produto a Logomarca do CRM-MG com 3x0 cor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 04/04/2024 ao dia 18/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 18/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de pastas de lona e de canetas para eventos, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 04/04/2024 ao dia 19/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 19/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 51.285.747/0001-74. Contratada: FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 825,80. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 27/02/2024 até 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 51.285.747/0001-74. Contratada: FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.369,15. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024. EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019 - UASG 389176 PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2019. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 08.030.124/0001-21. Contratado: AGÊNCIA AEROTUR LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o país. Vigência do Contrato 01/04/2024 até 30/06/2024. Data de assinatura do aditivo: 29/02/2024.