DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços de marketing promocional/Live Marketing. A ApexBrasil comunica, para conhecimento de todas as licitantes já credenciadas na abertura da presente Concorrência realizada em 02/04/2024, a continuidade da sessão pública de recebimento dos envelopes no dia 08/04/2024, às 10h, no mesmo endereço informado no Edital. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco, e Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > CC 01/2024 > Comunicados. Brasília-DF, 3 de abril de 2024 LETÍCIA CHAVES MALUF Agente de Contratação AV I S O INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) Nº 1/2024 OBJETO: Realizar procedimento público de Intenção de Registro de Preços (IRP), junto às entidades do "Sistema S" federal, com vistas à futura realização pela Apex-Brasil de Registro de Preços conforme especificações do objeto e demais condições constantes na Minuta do Termo de Referência (Anexo I). Data limite para as entidades do "Sistema S" federal se manifestarem: 16/04/2024. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > IRP 01/2024 > Documentação. Brasília-DF, 3 de abril de 2024 GABRIEL CHELIS BARBOSA Analista de Aquisições ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE SANTA CATARINA Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 01 (um) diploma no dia 01/04/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 564. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/ Criciúma, 3 de abril de 2024. CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA De acordo com as disposições estatutárias, ficam as empresas associadas convocadas para no dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira), na Churrascaria Fogo de Chão Jardins (Rua Augusta, 2077 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP), deliberarem em Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Será instalada as 17h00 em primeira convocação com a presença da maioria absoluta das associadas ou as 17h30 em segunda e última convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: l) Tomar as contas da Diretoria, examinar e votar as demonstrações financeiras e relatório da Diretoria do ano fiscal de 2023; II) Examinar, discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício, bem como o valor das contribuições mensais a serem pagas pelas associadas patrocinadoras; III) Eleger os Diretores e Membros do Conselho Fiscal; IV) Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Será instalada as 18h00 em primeira convocação com a presença da maioria absoluta das associadas ou as 18h30 em segunda e última convocação com pelo menos 1/3 (um terço) das associadas. Ordem do dia: l) Proposta de alteração do estatuto social. São Paulo-SP, 1º de abril de 2024. IVAN IANELLI TEIXEIRA Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.029 (dois mil e vinte e nove) diplomas no período de 05/03/2024 a 01/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 329 - Registro n.º 164424 a 164500 - Livro 330 - Registro n.º 164501 a 165000 - Livro 331 - Registro n.º 165001 a 165500 - Livro 332 - Registro n.º 165501 a 166000 - Livro 333 - Registro n.º 166001 a 166452. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 1º de abril de 2024. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIÃO DE BEBEDOURO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA São convocados os Senhores Associados da Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Bebedouro - UNICANA a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 19 de Abril de 2024, às 08h00 (oito) horas, na sede social, à Av Amélia Bernardini Cutrale nº 2730 - Bairro Residencial San Conrado na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo, em primeira convocação com 50% de associados mais 1(um), ou em 2ª convocação às 08h30, com qualquer número de associados, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Leitura, discussão e Votação de Relatórios da Diretoria, Balanço Geral e Parecer do Conselho Fiscal, relativos aos exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2023; 2-Apresentação do orçamento do Exercício 2024; 3-Assuntos Gerias; Bebedouro, 3 de abril de 2024 FLAVIO XAVIER PIMENTEL Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, quatro diplomas no dia 06/03/2024, no seguinte livro de registro desta Instituição: 10, com as seguintes sequências numéricas: 735 a 738. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 2 de abril de 2024 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO CNPJ: 91.693.531/0001-62 AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Registro de Diplomas pulicado no Diário Oficial da União - seção 3, n° 231, página 264 de 06/12/2023. Onde se lê: n° 2112 n° 2141, leia-se: nº 2112 a nº 2141. CLEBER CRISTIANO PRODANOV Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA N° 01B/2023/AGEDOCE Contratado(a): MUNICÍPIO DE ITANHOMI/MG, CNPJ: 18.493.239/0001-06. Objeto: Aporte de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO para execução de PR OJ E T O S no âmbito do Programa PROTRATAR Projetos - Programa que tem por objeto o aporte de recursos financeiros para garantir execução de projetos para implantação, implementação e ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público n0 01/20217, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce), e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2021-2025), no Município de Itanhomi/MG. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 306.936,29 (trezentos e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023/AGEDOCE Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto: Parceria Institucional entre as partes para executar, em conjunto, as atividades necessárias à implementação do programa de Segurança Hídrica e Eventos Críticos (Programa 8) e do programa de Ações para o setor de Saneamento (Programa 13), priorizados pelo CBH-Doce no Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce, por meio da atuação da Escola de Projetos, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba). Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27 de março de 2024. André Luís de Paula Marques, Diretor-Presidente da AGEDOCE. CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Alves Faria CNPJ: 02.850.990/0001-82. Mantida: FADISP - Faculdade Autônoma de Direito. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 08/12/2023 a 28/03/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 02 - registros 1816189, 1816191, 1816190, 1816192, 1816374, 1816518, 1816564, 1816976, 1817165, 1817164, 1817245, 1817246, 1817474, 1817475, 1817560. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unialfa.com.br/instituicao/secretaria-geral Em 28 de março de 2024 NELSON DE CARVALHO FILHO Diretor Superintendente CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro De Ensino Superior Morgana Potrich EIRELI - CNPJ 97.218.656/0001- 99. Mantida: Faculdade Morgana Potrich - FAMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 06/03/2024 a 22/03/2024 na sequência numérica: 3669 a 3687, 3736, 3920,3923, 3928, 3934, 3940 a 3942, 3944, 3946, 3949 a 3961, 3963, 3964, 3968, 3970, 3972, 3973, 3975, 3977, 3978, 4089, 4092, 4096, 4104, 4107 a 4115. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br Mineiros, 1º de abril de 2024 EDNA DA SILVA ALMEIDA Secretária Geral