DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400156 156 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 545678; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes, solventes e insumos da marca SIGMA. Valor Global: R$ 9.300,80. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 02 de abril de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA MANTIDA: FACULDADE BARRETOS. O Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - CNPJ: 60.243.961/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 19/01/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-registros 11751 a 11754] e foram registrados 03 (três) diplomas no dia 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-registros 13719 a 13721]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// diploma.faculdadebarretos.edu.br/ Barretos-SP, 2 de abril de 2024 ANDRE LUIZ REZEK Diretor Geral COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE EVENTO, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviar seus envelopes até às 15h do dia 15/04/2024. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email: [email protected]. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para AQUISIÇÃO DE MACAS HOSPITALARES, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 16h do dia 08/04/2024, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 37/CPB/2023 com a Empresa WILLIAM MEDEIROS GODOI - ME; inscrita no CNPJ sob o nº 34.718.301/0001-77; Processo: 0571/2022; Objeto: Rescisão unilateral cujo escopo é a prestação de serviços de obras civis. A rescisão se dará a partir do dia 22 de março de 2024, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 07/03/2023. MARILIANA TEIXEIRA - Departamento de Aquisições e Contratos EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 30/CPB/2021 com a Empresa WIRELES S COMM SERVICES LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 09.520.219/0001-96; Processo: 0271/2021; Objeto: Rescisão unilateral cujo escopo é a prestação de serviços de Link de Internet Dedicado e Exclusivo. A rescisão se dará a partir do dia 22 de março de 2024, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 19/03/2023. MARILIANA TEIXEIRA - Departamento de Aquisições e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO: BSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 46.482.052/0001-42; Processo: 1199/23; Contrato nº 012/2024; Objeto Supressão de 4,69% do valor total do contrato, equivalente a R$ 2.347,50 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos): itens 18 a 21 da aquisição de sistema de som amplificado; Assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO: NORTIC FOODS RESTAURANTE E EVENTOS - EIRELI; CNPJ: 31.034.691/0001-78; Processo: 745/21; Contrato nº 015/2022; Objeto Prorrogação da Vigência e Reajuste de Valores da Concessão de uso do espaço do restaurante visando o comércio de refeições no CPB; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 30/03/2024; Assinatura: 22/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MED I CO S LTDA; CNPJ: 02.162.577/0014-40; Processo: 0077/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 03/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para Realização de Exames De Imagens - Ressonância Magnética; Valor total: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 01.797.423/0001-47; Processo: 388/20; Contrato nº 011/2021; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço em Tratamento Químico Preventivo de Águas Industriais; Valor anual de R$ 11.713,32 (onze mil, setecentos e treze reais e trinte e dois centavos; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 19/03/2024; Assinatura: 14/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO: SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A; CNPJ: 47.184.510/0001-20; Processo: 169/21; Contrato nº 013/2021; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de serviço de Plano Coletivo Empresarial, Assistência a Saúde; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/03/2024; Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA; CNPJ: 40.223.893/0001-59; Processo: 392/18; Contrato nº 059/2018; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de serviço de Assistência Odontológica; Vigência: 06 (seis) dias a partir de 01/04/2024; Assinatura: 25/03/2024. CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 065/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma eventual e complementar junto ao município de Pindorama-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 3 de abril de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO C H I CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação e drenagem superficial no município de Serra do Ramalho/Ba, através de Contrato de Repasse nº 952579/2023, entre a CAIXA e o CDS - Velho Chico. Início da disputa no dia 19.04.2024 às 09:00hs. Edital na sede, no site www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://www.licitacoes-e.com.br/ B. J. da Lapa/Ba, 3 de Abril de 2024. ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA Pregoeira CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (Preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos Municipais (próprios e/ou conveniados) para atender diversas áreas de interesse dos Municípios consorciados ao CISPAR. Data de abertura: 18/04/2024 às 09h00min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/. Patos de Minas-MG, 3 de abril de 2024 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PC 012/2024 Concorrência Elet. 001/2024 cont. empresa espec. Serv. de engenharia, visando a conservação e manutenção viária, incluindo contenções e obras de arte especiais modulares. Abertura das Propostas: 14/05/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PC 013/2024 Concorrência Elet. 002/2024 cont. empresa espec. Serv. de engenharia, visando a const. da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos em Diamantina/MG. Abertura das Propostas: 15/05/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PC 014/24 INEXIG. 01/24 CP 01/24-Cred. Pessoas Físicas e Jurídicas p/ captação de Patrocínios para o 2º Congresso CINTECS CODANORTE. Credenc. 05/04/24 a 18/06/24, das 09h às 12h e 14h às 17h00min de 2ª A 6ª feira., www.codanorte.mg.gov.br - [email protected]. EDUARDO RABELO FONSECA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL nº 2/2024/CISVALE, referente referente a 1ª prorrogação de prazo e aditivo ao Edital ECP 1/2023CISVALE . O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE, torna público a 1ª Prorrogação do Prazo e Aditivo ao Edital ECP Nº 01/2023/CISVALE de Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços médicos e odontológicos. Edital e informações no site: www.cisvalerp.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 3 de abril de 2024. GILSON ADRIANO BECKER- Presidente do CISVALE