DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400157 157 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Prainha, a Licença Prévia e de Instalação (LPI) nº 001/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 001/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PA 254, 50, 68130-000, VILA DO KM 19, PRAINHA/ISONETE DA SILVA SANCHE ID. 430060343" e a Licença Prévia e de Instalação (LPI) nº 002/2024 e ASV nº 002/2024 para a Rede de Distribuição Rural "DO MOCAJATUBA,S/N,68130-000,RURAL,PRAINHA /RAIMUNDO CORNELIO DE ALMEIDA (ID.430059174)" localizadas no município de Prainha, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-U N P - BA I - N S - 1055839489-Orizana - ID. 430066493" e "CT-UNP-BAI-NS-1058646378-Antonio ID. 430072712" localizadas no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ct-Unr-Slv- Ns-1094121197 - Silva Palheta/Ligação Nova - Endereço: Rm Cururu Grande, S/N, Joanes, Et de Água Boa, Px ao Sítio do Seu Lucas, Salvaterra - ID. 430080311" localizadas no município de Salvaterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Curupere, 170, 68440-000, Vl Curupere Grande, Abaetetuba/Livramento Ferreira dos Santos/ Raylana Fernandade Sousa Borges/ Antonio Ferreira Cardoso/ Aluizio FerreiraCardoso (ID. 430059423)" localizada no município de Abaetetuba, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, mantida pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas, sob CNPJ: 01.208.350/0001-00, para fins do disposto ART. 21 PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25.10.2018, informa que foi registrado um diploma no dia 02/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 3 REGISTRO 9.524. O REGISTRO DESSE DIPLOMA PODERÁ SER CONSULTADO EM ATÉ QUINZE DIAS, NO ENDEREÇO: https://adm.udc.br/sistemas/diplomas/admin/index.php Foz do Iguaçu- PR, 3 de Abril de 2024. ROSICLER HAUAGGE DO PRADO Reitora FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO, PESQUISA, EXTRAÇÃO EBENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E METAIS BÁSICOS, METÁLICOS E NÃO METÁLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minérios e Metais Básicos, Metálicos e Não Metálicos, CNPJ nº 03.311.430/0001-12, neste ato representada por seu presidente, José Luismar de Sousa, engenheiro, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os delegados federativos representantes dos sindicatos filiados que integram o Conselho de Representantes da FITEM para participarem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2024, às 9h, em primeira convocação, ou às 09h15min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Siriri, nº 924, Centro, Aracaju/SE, CEP 49.010-450, para discussão e deliberação dos seguintes pontos de pauta: 1) Prestação de contas do ano de 2023 e 2) Assuntos diversos de interesse da categoria. JOSÉ LUISMAR DE SOUSA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO AV I S O CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2024 A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo faz saber aos senhores empregadores dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo das áreas inorganizadas em sindicato específico da categoria, em todo território nacional, que em conformidade com os artigos 580, 582, 586, 589, 591 e 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical Anual deverá ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, e recolhido em nome desta Entidade Federativa, até o dia 30 de abril de 2024 impreterivelmente. O valor da contribuição sindical a ser descontado corresponde a 01 (um) dia de trabalho calculado sobre a remuneração dos empregados. Para todos os efeitos legais, compreende-se a remuneração, além da importância fixa estipulada, as gratificações, os prêmios, os adicionais, inclusive de periculosidade e noturno, comissões e/ou vantagens a quaisquer títulos pagos pelo empregador aos empregados, que não estiverem organizados em Sindicato específico da categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo. Ficam os interessados cientificados que o não recolhimento da Contribuição Sindical até o prazo de 30 de abril de 2024 importará em multa de 10% (dez por cento), nos primeiros 30 (trinta) dias com adicional de 20% (vinte por cento) e atualização monetária, conforme estabelecido nos artigos 600 e seguintes da CLT, em nova redação, dada pela Lei n.º 6.985 de 13 de abril de 1982. As guias de recolhimento serão expedidas diretamente aos empregadores. São Paulo, 2 de abril de 2024. EUSÉBIO LUÍS PINTO NETO Presidente da Fenepospetro FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF13482/2024. Objeto: Impressora 3D por extrusão. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 27/03/2023. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/03/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$19.000,00. Empresa: 3D SLIM TEC N O LO G I A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ: 33.858.026/0001-24. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 50.462/2023 Objeto: Bomba e sensor. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$78.800,00. Empresa: Edwards Vacuo Ltda - CNPJ: 43.457.290/0001-00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 68.691/2023 Objeto: Incubadora e Autoclave. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/12/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Item 1: Valor: R$14.600,00. Empresa: LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 13.825.298/0001-10. Item 2: Valor: R$14.500,00. Empresa: VERSA COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 49.479.022/0001-75. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 5.384/2024 Objeto: Serviço de descarte de resíduos. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 08/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.000,00. Empresa: J DAL CASTEL TRANSPORTE E COLETA DE RESÍDUOS LTDA. - CNPJ: 17.287.114/0001-67. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 14827-16491/2023. Objeto: Chiller. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 01/02/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 107.057,10. Empresa: VAN DER HEIDJEN LABORTECHNIK- IMPORTAÇÃO. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICO (29.261.229/0001-61). VALOR: R$ 500,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE ALTERAÇÃO Credenciamento Nº 2/2023 A Presidência da Fundação Beneficente de pedreira - FUNBEPE informam a quem possa interessar que o edital do credenciamento supramencionado sofreu retificação. Foi alterado a tabela anexo I - termo de referência do edital, item 5, que trata dos dias e horários em que os serviços podem ser prestados. O restante do texto original não foi alterado. Informam ainda que a retificação não é substancial, não tendo prejudicado de qualquer dos interessados. *integra do edital disponível em http://funbepe.org.br/licitacoes/credenciamento/2023. SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da Fundação FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto do Convênio: "Estudo sobre o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do (AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação do impacto do atendimento em Saúde por equipe transdisciplinar especializada sobre a Saúde Física, Mental e Qualidade de Vida de Crianças" CG: 85.224. Convênio: 953720/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 6.000,00 para 1 bolsista Pesquisador(a) coordenador(a) - Fonoaudióloga por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 72.000,00. Nome do contratado: Maíra Caricari Saavedra (Pesquisadora coordenadora - Fonoaudióloga) Objeto do Convênio: "Estudo sobre o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do (AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação do impacto do atendimento em Saúde por equipe transdisciplinar especializada sobre a Saúde Física, Mental e Qualidade de Vida de Crianças" CG: 85.224. Convênio: 953720/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome da contratada: Tainá Lacroix Rosenkjar dos Santos (Pesquisadora - Psicóloga) Objeto do Convênio: "Estudo sobre o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do (AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação do impacto do atendimento em Saúde por equipe transdisciplinar especializada sobre a Saúde Física, Mental e Qualidade de Vida de Crianças" CG: 85.224. Convênio: 953720/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome da contratada: Mariana de Mattos Baratojo (Pesquisadora - Psicóloga e pedagoga) Objeto do Convênio: "Estudo sobre o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do (AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação do impacto do atendimento em Saúde por equipe transdisciplinar especializada Sobre a Saúde Física, Mental e Qualidade de Vida de Crianças" CG: 85.224. Convênio: 953720/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome da contratada: Cléria Souza Pereira (Pesquisadora - Psicóloga) Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do (AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação do impacto do atendimento em Saúde por equipe transdisciplinar especializada sobre a Saúde Física, Mental e Qualidade de Vida de Crianças" CG: 85.224. Convênio: 953720/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome da contratada: Mariana Khun (Pesquisadora - Psicóloga) Objeto do Convênio: "Estudo sobre o Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do (AMTIGOS-IPqHCFMUSP) para avaliação do impacto do atendimento em Saúde por equipe transdisciplinar especializada sobre a Saúde Física, Mental e Qualidade de Vida de Crianças" CG: 85.224. Convênio: 953720/2023. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa de R$ 3.000,00 para Pesquisador(a) por 12 meses. Período da contratação: até 12 meses, após assinatura do contrato, mediante liberação do recurso pelo Fundo Nacional de Saúde. Valor total para o período: R$ 36.000,00. Nome da contratada: André Henrique Oliveira Gonçalves (Pesquisador - Psiquiatra)