DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400186 186 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Proc. Nº 20397/2023 ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras da Lei Federal Nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública em epígrafe em favor da vencedora/adjudicatária: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO/ES - CAFAC, CNPJ sob o nº 14.799.034/0001-00 - lotes Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, conforme proposta de venda apresentada, no valor total de R$ 373.365,15 (trezentos e setenta e três mil e trezentos e sessenta e cinco mil reais e quinze centavos). Afonso Cláudio-ES, 3 de abril de 2024. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Sebastião Coelho de Souza, n.º 081, inscrita no CNPJ sob n.º 31.795.626/0001-80, representada neste ato pelo Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, ABRAÃO LINCON ELIZEU, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 26, da Resolução/CD/FNDE n° 326, de 17/06/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, através do Departamento de Licitações no dia 18 de abril de 2024 as 09:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com finalidade de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Água Doce do Norte, 2 de abril de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 052/ 2024 EMPRESA: GIOVANNI ALVES BORGES E SILVA ME; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000043 / 2023; Processo de nº 012475/2023 OBJETO: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação de Escuta Especializada para Servidores Públicos, efetivos, em consonância com a Lei 13.431/2017, com duração mínima de 48 horas, conforme Termo de Referência anexo.; VALOR: 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2024; Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br Assinatura: 02 de abril de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AV I S O CONCORRÊNCIA N° 10/2023 Abertura dos envelopes de proposta de preços O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público que à 09h30min do dia 04 de abril de 2024, realizará a abertura dos envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução das obras da segunda etapa do SES Lado Norte para implantação das Elevatórias de Esgoto EE-N06 e EE-N07, Linhas de Recalque LR-N06 e LR-N07 e Coletor Tronco Rio Pancas da sede do Município, Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0083. Colatina-ES, 27 de março de 2024. OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de registro de preços N° 26/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.216.957/0001-20. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 1.885,00 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023. Ata de registro de preços N° 27/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.997.345/0001-46. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 49.512,50 (quarenta e nove mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023. Ata de registro de preços nº 28/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.417.694/0001-20. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 2.628,00 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023. Ata de registro de preços nº 29/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.152.616/0001-53. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 19.445,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023. Ata de registro de preços nº 30/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , CNPJ: 67.729.178/0002-20. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 5.970,00 (cinco mil, novecentos e setenta reais). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023. Ata de registro de preços nº 31/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: VIVA FARMACEUTICA SA, CNPJ: 10.447.355/0001-87. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem reais). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023. Ata de registro de preços nº 32/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VA LO R GLOBAL: R$ 3.300,50 (três mil, trezentos reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023. Ata de registro de preços nº 33/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 18.885,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023. Ata de registro de preços nº 34/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 3.991,40 (três mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023. Ata de registro de preços nº 35/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0013. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64. OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Farmácia Básica Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 9.670,00 (nove mil, seiscentos e setenta reais). VIGENCIA: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00052/2023 e Processo nº 10.856/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 ID: 2024.024E0700001.10.0008 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000006/2024 para Contratação de apresentação musical de Carol e Priscila e Banda, no dia 18 de maio de 2024, durante a 18ª Festa do Milho, no distrito do Mundo Novo, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: C & P PRODUCOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.323.855/0001-59 no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001078/2024. Dores do Rio Preto, 3 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 ID: 2024.024E0700001.10.0009 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000007/2024 para Contratação de apresentação musical da Banda "Musical Prateado", no dia 14 de Junho de 2024, durante a 22ª Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto-ES., através de empresa exclusiva, como segue: A N PRODUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.324.176/0001-02 no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001179/2024. Dores do Rio Preto, 3 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 ID: 2024.024E0700001.10.0010 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000009/2024 para Contratação de apresentação musical de Léo Lima e Banda, no dia 15 de junho de 2024, durante a 22ª Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.216.413/0001-40 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001176/2024. Dores do Rio Preto, 3 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito