DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400187 187 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP-RETIFICADO" ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 17/04/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo nº 1.049/2024, visando a aquisição de Gêneros Alimentícios que foram fracassados no Pregão Presencial de nº 004/2024, que serão utilizados no preparo da Merenda Escolar e Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, contendo itens destinado à Ampla Concorrência, itens Exclusivo e itens com Reserva de Cota de até 25% para ME, EPP e MEI. O início de recebimento da proposta será a partir das 8h do dia 03/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 23h59min do dia 16/04/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 17/04/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 2 de abril de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Guarapari, torna público a atualização do RESULTADO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 30.619/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0004, que tem como objeto O REG I S T R O DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PISO INTERTRAVADO NA COR CINZA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO - SEMOP, considerando o termo de rescisão unilateral nº 43/23 sagrando se vencedora do certame a empresa remanescente FB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor de R$ 1.830.000,00 (Um milhão, oitocentos e trinta mil reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari-ES, 3 de abril de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.254/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Sindicato Rural de Cachoeiro de Itapemirim, inscrito no CNPJ 27.193.739/0001-13, objetivando a locação de área expositiva para possibilitar a participação da Exposul Rural 2024, a ser realizada no período de 04 a 07 de abril de 2024, no Parque de Exposições Carlos Caiado Barbosa, em Cachoeiro de Itapemirim-ES, no valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0014 Jerônimo Monteiro-ES, 3 de abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO, objetivando à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, PSICOLOGIA E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: preferencialmente até 23/04/2024 às 08h45min. SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROTOCOLADOS ATÉ A DATA PREFERENCIAL: 23/04/2024 às 09h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.17.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 3 de abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 ID: 2024.043E0700001.02.0004 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de pneus em atendimento a diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em anexo. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 18 de abril de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis-ES, 3 de abril de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição contínua de água mineral e vasilhames, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/768/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços, onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 3 de abril de 2024. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição contínua de gás de cozinha e vasilhames, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/769/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços, onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 3 de abril de 2024. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2024 Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0017 Processo Adm. n°18.924/2023. TOMADA DE PREÇOS nº. 008/2023. Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO UNIVERSAL, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Valor: R$ 869.595,23 (oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. EXTRATO DO CONTRATO FORNECIMENTO Nº 33/2024 Código CidadES nº. 2023.073E0700001.02.010 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4430/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MUNZER COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL. Valor: R$ 99.899,50 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 34/2024 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.02.0006 Processo Adm. n°.4509/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Valor: R$ 24.812.527,71 (vinte e quatro milhões oitocentos e doze mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos) Vigência: A vigência dos contratos originados através da Ata de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação no diário oficial, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 069/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0006 Processo Administrativo nº. 3581/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 021/2022 do Estado do Espírito Santo - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 069/2023 firmado entre as partes, nos termos previstos no art. 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/93. Valor: O valor do acréscimo é de R$ 486.999,21 (quatrocentos e oitenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), no percentual de 14,26% (quatorze vírgula vinte e seis por cento), passando o valor global do contrato para R$ 3.900.145,37 (três milhões e novecentos mil e cento e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 23 de março de 2024, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2022 Código CidadES: 2022.073E0500002.16.0001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16977/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DINAMICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 117/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses. Valor: O valor global é de R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2024.