DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400188 188 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/2023 Processo Administrativo nº. 5715/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviço nº. 072/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses com fundamento legal no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 3.719/2024. Cód. CidadES 2024.076E06.00002.01.0002 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito - SEMDEST, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA, TIPO MICRO-ÔNIBUS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA. LOTE ÚNICO: DROSDSKY ÔNIBUS LTDA. ITEM 1.1: Quantidade: 1 (um) - Valor Unitário: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha-ES, 22 de março de 2024. ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS Secretário ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, torna público que, a partir desta publicação, estará realizando o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas, mediante obtenção de PERMISSÃO/ AUTORIZAÇÃO, para explorar os produtos lotéricos em todas as modalidades previstas na legislação federal, com autonomia para estruturar rede de distribuição própria ou terceirizada e comercialização em meio físico e digital, desenvolver e operar a gestão tecnológica e monitoramento de seus sistemas e plataforma do produto lotérico, desenvolver ações de marketing e prestar contas. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. JORGE TADEU JATOBÁ CORREA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 128 a 136/2024. Órgão Gerenciador: Município de Anicuns; Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor/Prestador de Serviço: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38;C&C HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 36.830.917/0001-60;COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91;BR DANTAI DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.761.735/0001-91;REALMED HOSPITALAR EIRELE ME, inscrita no CNPJ/MF nº 04.847.959/0001-18;CORUMBA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 18.442.927/0001-47;CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95;DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.656.846/00 0 1 - 5 0 ; R OY A L MED HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 25.106.740/0001-65 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos Remanescentes da Emenda n° 202200010035228,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anicuns, Estado de Goiás, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 02 de Abril de 2024 à 02 de Abril de 2025. Valor Total: R$224.228,0000 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais) Dotação Orçamentária nº. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE SAÚDE 04.15.10.122.1004.2.007.3.3.90.30 SUB 09 FICHA 195 FONTE 102 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, 02 de Abril de 2024. Claudete Maria Alves Simão - Secretária Municipal de Saúde- PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 EXTRATO 9° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 485/2023, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos- presidente, Daniela Barbosa Ferreira Santos-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°003/2023, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas: JULIEDI DANTAS DE JESUS BITTAR(inabilitada) informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos Em 2 de abril de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca o credenciado da 9° Ata de Habilitação: JULIEDI DANTAS DE JESUS BITTAR, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 03/2023. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 05/04/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 3 de abril de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO N°. 017/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK20 MPA para construção de várias calçadas no município de Bom Jesu s - G O, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 16 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 3 de abril de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 18 de abril de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 3 de abril de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 19 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, para REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás-GO, 3 de abril de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Registro de Preço. Tipo: menor preço por item. A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 18/04/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a contratação para fornecimento de insumos para limpeza e higienização de veículos, equipamentos e ambiente hospitalar, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres-GO, 3 de abril de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO PARA CIRURGIA LAPAROSCOPIA, data de abertura 16/04/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612- 3924. Ramal 213. Cristalina-GO, 3 de abril de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1/2024 e Contrato nº 61/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRISTIANÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Adesão à Ata de Registro de Preços e o CONTRATO Nº 061/2024. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, da Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG, conforme os seguintes dados: Pregão Eletrônico 013/2023, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação é a AQ U I S I Ç ÃO DE VEICULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTIANÓPOLIS/GO. Contratada: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69. Valor Global: 325.000,00 (Trezentos e vinte cinco mil reais). Vigência: 15/12/2023 à 31/12/2024. Cristianópolis-GO, 2 de abril de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de Contratação