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Diário Oficial da União · 04/04/2024 · pág. 189

DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400189 189 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AV I S O Intenção de compra DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1603/2024 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇAO N° 1603/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 09/04/2024 às 09:00hrs. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas, sendo elas 01 (uma) grade niveladora 28x22"x3,5mt dm e 1.1/4 s-0814 ao trator Valtra Valmet (AAA-2022). Local: Prefeitura Damolândia/Go Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected]:[email protected]. DIONE LUCAS BENTO Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) ou pessoas físicas (profissionais), contratação da prestação de serviços em atendimento à Saúde Municipal, objetivando, para tanto, o credenciamento desses serviços com fundamento na Lei 14.133/2021. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Contratação, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 04/04/2024 à 10/04/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Contratação. Fazenda Nova-GO. 3 de abril de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 10/2024, sessão 24/04/2024 as 14:30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis". OBJETO - Aquisição de equipamentos e materiais elétricos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Gestão, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Saúde, Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal do FUNDEB de Fazenda Nova. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO. 3 de abril de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Educação de Gameleira de Goiás Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Presencial n° 131/2023 que se trata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Notebook Windows 11 aberto Contratada: JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Vigência: 02/04/2024 a 31/12/2024 Valor: 463.625,00 Dotação orçamentaria: 38.01.12.361.2006.2.014.4.4.90.52. Data Assinatura: 02/04/2024 Nº Contrato: 004/2024 Processo: Adesão de ata de Registro de Preço nº 131/2023 Número do processo administrativo: 1287/2024 Modalidade: Contrato Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2024 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 17 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-srp, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e bandeiras (oficiais) do Brasil, Goiás e Goianésia, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 3 de abril de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Cotratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 016/2023. Tipo do Contrato: Primeiro Termo Aditivo Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI- GO Contratado: METALURGICA SILLOTT LTDA Objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia de Ginástica ao Ar Livre para o Município de Itapaci-GO, conforme Convênio Federal nº 912317/2021 com o Município Itapaci. Valor Global: R$ 53.920,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte reais) Prazo de Vigência: de 01 de janeiro à 31 de maio de 2024 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO: 4778/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL locação de cadeiras plásticas avulsas, jogos de mesas quadradas, jogos de mesas redondas, decoração e climatizadores a serem utilizados durante a realização de eventos Institucionais do Município de Itumbiara-GO atendendo a Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 18/04/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 3 de abril de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SMDU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024006049. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e mão de obras especializada para realização do serviço de aplicação de lama asfáltica tipo grossa com intuito de revitalização do pavimento existente em diversas ruas, avenidas e travessas no Município de Luziânia- GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 18 de abril de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, de 3 de abril de 2024. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 009/2024; Tipo: Menor preço por Item; Data e Horário: 17/04/2024 as 07h30min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus para a manutenção da frota de veículos de propriedade do Município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 3 de abril de 2024. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 08/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: PANTANAL PNEUS LTDA; PIETRO E-COMMERCE LTDA; CD PNEUS EIRELI; NEW TI-RES IMP. E EXP. LTDA; LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA. Morrinhos, 25 de março de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 08/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de pneus e adendos; Empresas Contratadas: CD Pneus Eireli, Nº da Ata: 102/2024, Valor: R$789.654,10; LAGB Acessórios e Peças Ltda, Nº da Ata: 103/2024, Valor: R$94.438,80; Pietro E-Commerce Ltda, Nº da Ata: 104/2024, Valor: R$197.898,24; New Tires Imp. E Exp. Ltda, Nº da Ata: 105/2024, Valor: R$126.458,00; Pantanal Pneus Ltda, Nº da Ata: 106/2024, Valor: R$455.514,00. Data da assinatura da Ata: 27/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 01 de abril de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Município de Mossâmedes, torna público que no dia 17 de Abril de 2024 às 8:00h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, será realizado licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para aquisição de 01(UM) VEÍCULO 0 KM AMBULANCIA TIPO FURGONETA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde . O Ed i t a l , e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes ou através do fone (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br e cpldemossamedes@ gmail.com Mossâmedes/GO, 3 de abril de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, torna público, aos interessados, em observância aos princípios gerais do direito público, às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e em defesa do interesse público, solicitou a ANULAÇAO do Pregão Eletrônico nº 024/2024, previamente agendado para o dia 04/04/2024 às 08:00h. Este pregão tem como finalidade a futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para Instalação de Sistema de Segurança Eletrônica por Vídeo Monitoramento, assim como a Aquisição de Materiais para o referido serviço, destinados às Escolas Maria de Araújo Caldas, Jaime Máximo da Costa e ao Laboratório de Análises Clínicas Dr. Antônio Barreto de Araújo, visando satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, bem como da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as quantidades e especificações estabelecidas nos Termos de Referência elaborados por essas Secretarias. Nerópolis, 2 de abril de 2024. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Pregoeiro