DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: DE 02 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Nova Glória 21/12/2023. CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo com Capa Selante em diversas ruas do perímetro urbano, em Nova Roma-go, conforme especificações, memorial descritivo, planilha orçamentária não desonerada, cronograma físico financeiro, projetos executivos de pavimentação, drenagem, localização conforme especificações do termo de referência. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 13/05/2024, às 09h00minh (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 999145570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Nova Roma-GO, 3 de abril de 2024. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a retificação ao edital do pregão presencial Nº 005/2024, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: no primeiro parágrafo do edital, onde se lê: "Dia 03/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília)". Leia-se: "Dia 17/04/2024 às 08:30h (horário de Brasília)" Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço http://novaveneza.go.gov.br/. Nova Veneza, 3 de abril de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 16 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de serviços de locação de software e consultoria de gestão em saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 3 de abril de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 18 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (Carnes), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Veneza e seus fundos. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 3 de abril de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3021/2024 OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de moveis/equipamentos permanentes para Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. NOVA DATA/HORÁRIO: 16 de abril 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital RETIFICADO completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, aos 3 de abril de 2024 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 04/2024, para aquisição de materiais hospitalares, para o Centro de Abastecimento Farmacêutico- CAF, na data de 19/04/2024, às 09 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório. O edital completo encontra-se disponível pelo Link: https://pirenopolis.go.gov.br/ , no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde, Fone: (062) 3331-3331 e-mail:. [email protected]. Pirenópolis, 4 de abril de 2024. KATIA NERIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura de procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 03/2024, para aquisição de Suplementos Alimentares, para Centro de Abastecimento Farmacêutico- CAF, no data de 18/04/2024, às 09 horas, horário de Brasília, em conformidade com as especificações contidas no instrumento convocatório. O edital completo encontra-se disponível pelo Link: https://pirenopolis.go.gov.br/ , no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] Pirenópolis, de 3 de abril de 2024. KATIA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2023; Concorrência Pública a nº 007/2022; Processo nº 35653/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de prazo (13 de fevereiro de 2025), à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Setor dos Funcionários, localizada na Rua 04, esquina com Rua 05, Qd. 11 parte B, Setor dos Funcionários, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Triady Construtora e Incorporadora Ltda EPP; Data da Assinatura: 01/04/2024; Data de Vigência: 13 de março de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Ronan Protásio Borges Júnior pela contratada. Contrato nº 113/2024; Tomada de Preço nº 019/2023; Processo nº 118849/2023; Objeto: contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução da implantação da EMEF Professor Luiz Alberto Leão, localizada na Rua Comendador Leão - Centro - Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.670.007,90 (um milhão, seiscentos e setenta mil, e sete reais e noventa centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 08/03/2024; Data de Vigência: 06 (seis) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 22895/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio ao contrato de aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 54.096,00 (cinquenta e quatro mil e noventa e seis reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e FC Comercio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 11/03/2024; Data de Vigência: 06/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Fernando Lenza Filho pela contratada. Contrato nº 104/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2023; Processo nº 21211/2024; Objeto: Aquisição de material de construção para atender o Fundo Municipal de Educação e unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio Verde - GO; Valor: R$ 803.145,11 (oitocentos e três mil, cento e quarenta e cinco reais e onze centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e N-Led Comércio e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 14/03/2024; Data de Vigência: 14/03/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Neida Maria de Oliveira pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 23727/2024; Objeto: aditivo de acréscimo (a partir de 13/03/2024), referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 190.362,79 (cento e noventa mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 13/03/2024; Data de Vigência: 12/09/2023 até 12/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão gráfica (cadernos de provas, cartão resposta, atas e apostilados) para as avaliações dos sistemas de avaliação educacional de Rio Verde (SAERV), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Ve r d e - G O, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 22 de abril de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 3 de abril 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Santa Fé de Goiás/GO, através da comissão de licitação-CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal n 14133/2021, avisa aos interessados que fará reali zar no dia 18 de abril de 2024 às 14 horas a abertura do Pregão Presencial n 001.2024, objetivando a aquisição de CBUQ e Ultra Ligante de Superfície. Poderão ser obtidas maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás-GO, pelo fone 62 3385-1197, pelo e- mail: [email protected], sendo o edital disponibilizado em: https://santafedegoias.go.gov.br.