DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Poderão ser obtidas maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás -GO, pelo telefone (62) 3385-1197, pelo e-mail: [email protected], sendo o edital disponibilizado em: https://santafedegoias.go.gov.br. Santa Fé de Goiás-GO, 03 de abril de 2024. ANA CLARA MOURA HOSOKAWA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 002/2024; Data e Horário: 18/04/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Construção de Praças no Município de Santa Terezinha de Goiás - GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link - "Licitações". Santa Terezinha de Goiás/GO, 3 de abril de 2024. KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 objeto registro de preços para aquisição de uniformes escolares, abertura prevista: 04/04/2024 às 09h. FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de análise de impugnações e solicitações de esclarecimentos. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Informações: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. SAAD-GO, 3 de abril de 2024. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Remarcação da Licitação Concorrência Presencial n 001/2024 - Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 830/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção do Centro de Transbordo e Triagem de Lixo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 04/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 18/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 18/04/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 18/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 04/04/2024, no endereço Centro Administrativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000- Sala de Licitações, neste município. Informações [email protected]; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 3 de abril de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 03.11.14.001/2023, Processo nº: 1000012564, Credenciamento nº: 009/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº: 25.107.525/0001-51, denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSÓRCIO RIOPAR B3P, formado pela junção das empresas, B3P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.075.000/0001-07, doravante denominada simplesmente "B3P"; e CONSTRUTORA RIO MANSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.124.311/0001-86, doravante denominada simplesmente 'RIO MANSO", nominada CONTRATADA, visando o credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Senador Canedo, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº: 2.685, de 20 de julho de 2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste contrato.; A vigência do contrato será a partir de sua assinatura, qual seja em 14/11/2023, e vigorará por 96 meses, podendo ser prorrogado caso haja interesse entre as partes. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 14 dias do mês de novembro de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO - Prefeito Municipal Gestor e Ordenador de Despesas - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28402024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, torna público aos interessados que, a partir do dia 29 DE ABRIL DE 2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Alfredo Rosa com a Rua Maurício Ribeiro Campos, nº 02, Qd 120, Setor Rodoviário, CEP 75820-000, Serranópolis/GO, estará recebendo currículos e documentação para CREDENCIAMENTO, SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM NO ANEXO I - TABELA DE EXAMES E QUANTIDADES QUE PODERÃO SER CREDENCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO e conforme constante no Temo de Referência Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, segundo as condições estabelecidas na Resolução nº 12/2024, expedida pelo Conselho Municipal de Saúde, no edital e seus anexos, que poderá ser obtido na CPL da Prefeitura Municipal de Serranópolis/GO, no sítio eletrônico: www.serranopolis.go.gov.br. Telefone para contato: (64) 3668-1259. Serranópolis/GO., 3 de abril de 2024 SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA. PART ES : SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e a empresa POSTO EVEREST LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 42.697.982/0001-62. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0003; 08.244.0003.2009; 08.244.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 192.650,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SÔNIA MARIA SODRE MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO). EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa POSTO SOARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 49.442.541/0001-69. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 10; 20; 20.122; 20.122.0003; 20.122.0003.2009; 20.122.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pela SR.ª. ANTONIA DE SOUZA SOARES (DETENTORA DO CONTRATO). EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa POSTO EVEREST LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 42.697.982/0001-62. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 438.450,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SÔNIA MARIA SODRE MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO). EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa POSTO EVE R ES T LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 42.697.982/0001-62. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 01; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0021; 12.361.0021.2038; 12.361.0021.2038 - 3.3.90.30; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 670.300,00 (seiscentos e setenta mil e trezentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. SÔNIA MARIA SODRE MARTINS (DETENTORA DO CONTRATO). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, cujo objeto eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA . Homologar o objeto da licitação aos seguintes agricultores familiares: ENEDINA MORAES MENDES no valor de R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais); LUIS FERNANDO SILVA CALVET JUNIOR no valor de R$ 39.833,70 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos); MARIA HILDA RODRIGUES DA SILVA CAMPELO no valor de R$ 39.499,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); EMANUELLA NAYANARODRIGUES DA SILVA no valor de R$ 26.417,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e dezessete reais); SIMEI BOGÉA SILVA no valor de R$ 36.429,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); ANTONIO EDILSON ARAÚJO DE SOUZA no valor de R$ 39.998,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); DOMINGOS ROCHA DA SILVA no valor de R$ 39.912,50 (trinta e nove mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos); JANAILDE NOGUEIRA MARTINS no valor de R$ 27.799,50 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); JOANA MUNIZ RABELO no valor de R$ 25.777,90 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e