DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bacabeira/MA, de 2 abril de 2024. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 438/2024. Espécie: Inexigibilidade nº. 006/2024, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de material didático complementar de língua portuguesa e matemática do 1º ao 8º ano, para atendimento das demandas da rede ensino do município de Barra do Corda- FUNDEF; CONTRATADO: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA, CNPJ nº 40.457.183/0001-93; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001- 73. Valor: R$ 2.969.120,88 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e vinte reais e oitenta e oito centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Barra do Corda - MA, 25 de março de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 449/2024. Espécie: Inexigibilidade nº. 005/2024, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de livros de inglês para 1º ao 9º ano acompanhado de mídia para uso de plataformas digitais e livro de capacitação do professor acompanhado de aplicativo, para atendimento das demandas da rede ensino do Município de Barra do Corda - FUNDEF; CONTRATADO: BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA, CNPJ nº 42.468.487/0001-81; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 2.015.210,00 (dois milhões, quinze mil e duzentos e dez reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Barra do Corda - MA, 25 de março de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 020/2023, tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Humberto de Campos, localizada no Povoado Agrovilla Boa Sorte, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso as empresas habilitadas são: B. DO N. ALMEIDA LTDA e D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, e a continuação da Tomada de Preço 020/2023 para abertura da proposta de preços fica marcada para às 10h00min do dia 11 de abril de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 2 de abril de 2024 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 018/2023, tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação de escola U. I. Donato Santos Marinho, localizada no Povoado Clemente, Zona Rural do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso ficou habilitada a empresa: POLY ENGENHARIA LTDA, e a continuação da Tomada de Preço 018/2023 para abertura da proposta de preços fica marcada para às 10h00min do dia 10 de abril de 2024, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e- mail: [email protected] Barra do Corda - MA, 2 de abril de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de abastecimento de água, no Município de Brejo de Areia MA , conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000. Brejo de Areia-MA, 2 de abril de 2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/DP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.1107.001/2023 - SEMED A Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA, torna público o resultado da Concorrência n° 001/2023/DP, referente a Contratação de empresa especializada para execução da obra: escola 09 salas do Bairro Alto do Pacote - (1117946) FNDE, no município de Dom Pedro/MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço sob regime de empreitada por preço global, como vencedora a empresa: VORTEX EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ nº 41.922.844.0001-77, vencedora com valor total de R$ 8.343.788,50 (oito milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Dom Pedro/MA, 2 de abril de 2024. FRANCISCO GUTHYERRES LEMOS SAMPAIO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para serviço de locação de transporte escolar, com veículos do tipo ônibus e van, com manutenção e condutores escolares devidamente qualificados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 23/04/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 2 de abril de 2024 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material de Expediente para atender as demandas do município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 18 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GILDACI COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO PICK-UP 4X4 - MOTOR DIESEL, 0 KM, 2(DOIS) VEÍCULOS DO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE- MOTOR FLEX, 0 KM E 3(TRÊS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO SAVEIRO, STRADA OU SIMILAR, 0 KM, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, MOTOR FLEX, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO-MA, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 19 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Lajeado Novo - MA, 1º de abril de 2024. ANA LÉA BARROS ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 98/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.046/2023 - CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para reforma do Santuário da Santa Luzia, no Povoado Santa Luzia município de Matões-MA, nos termos do Convênio nº 002/2023 - UGCC/SINFRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SINFRA. PARTES: CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: EMPRESA LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 205.024,93 DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90(noventa) dias, iniciando-se a partir da Emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogada até o limite estabelecido em lei. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0213 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0020.2074 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho, Secretário Municipal de Governo e, pela contratada, empresa LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 36.880.353/0001-70.