DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400193 193 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no Município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs, 2 de abril de 2024. WESLY ALVES DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer combustíveis para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 19/4/2024 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 3 de abril de 2024. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 04/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica jurídicas para prestação de serviços de saúde de cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 2 de abril de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202.001/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará às 14h:30m (quatorze horas e trinta minutos) do dia 19/04/2024, por meio eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected]. Santa Luzia-MA, 1º de abril de 2024. ALINA DA SILVA MUNIZ cretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2023 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de máquinas de grande porte para atender as necessidades do município de Santa Rita - MA, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a CONSTRUTORA FACMAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 28.738.624/0001-20, representada pelo Sr. Fabiano Cesar Martins Braga Galvão. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.452.0052.2038 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIOS FIOS, SARJETAS E GALERIAS 15.452.0052.2038 - 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇ ÃO 02PODER EXECUTIVO 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEA M E N T O 15.451.0027.2039 MANUTENÇÃO E FUNCION. DA SEC. DE INFRA, OBRAS, URBAN. HABIT. E SANEAMENTO. 15.452.0052.2039 - 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15.451.0027.2041 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 15.452.0052.2041 - 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.397.496,35 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), estão incluídas 50% do valor subsistente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 29 de janeiro de 2024. AMAURY S I LV A SANTOS ARAÚJO, (contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado). EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, SRP Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica (tipo: AAUQ e CBUQ faixa: A) e concreto usinado, Vencedor do LOTE I FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA (TIPO: RR 1C) E MASSA ASFÁLTICA (TIPO: CBUQ, FAIXA: A) - LOTE 02 - FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE AREIA, ASFALTO USINADO A QUENTE. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO e a CONSTRUTORA FACMAR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 28.738.624/0001-20, representada pelo Sr. Fabiano Cesar Martins Braga Galvão. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 Poder Executivo 08 Sec. Infraestrutura, Obras Pub., Urban. Habit. e Saneamento 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.2038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.2038.0000 -3.3.90.30 Material de Consumo. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA , OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 URBANISMO 15.451 Infra Estrutura Urbana 15.451.0027 Vias e logradouros urbanos 15.451.0027.1038.0000 Manutenção De Vias Urbana, Meio Fios, Sarjetas E Galerias 15.451.0027.1079 - 4.4.90.51 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. VALOR DO CONTRATO R$ 1.254.226,75 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), todo o valor subsistente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 07 de março de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e FABIANO CESAR MARTINS BRAGA GALVÃO (contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos próprios do Município, locados e/ou conveniados da Administração Municipal, com fornecimento e material, equipamentos e mão de obra necessários, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br,www.tcema.tc.br,ransparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br /acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 2 de abril de 2024. FRANCIANE MENDES DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024 - PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a execução dos serviços de engenharia de manutenção e recuperação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de São Francisco do Maranhão, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de abril de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de abril de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br,www.tcema.tc.br,ransparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br /acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA , situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 2 de abril de 2024. FRANCIANE MENDES DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 - PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA , por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor e serviços, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS