DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400194 194 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROPOSTAS: 04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de abril de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br, transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão-MA, 2 de abril de 2024. FRANCIANE MENDES DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 - PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2024, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de abril de 2024, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br, transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão-MA, 2 de abril de 2024. FRANCIANE MENDES DE MOURA Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°031/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 018/2020 - CPL/PMSF CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA (CNPJ n° 06.089.163/0001-79) CONTRATADO: F L ENGENHARIA EIRELI - ME (CNPJ n° 09.179.350/0001-31) OBJETO: RESCISÃO unilateral do Contrato Administrativo n° 031/2020, celebrado entre o Município de São Francisco do Maranhão/MA e a empresa F L ENGENHARIA EIRELI - ME, que tem como objeto a contratação de contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias e domiciliares no Município de São Francisco do Maranhão/MA, nos termos da Proposta SICONV n° 064329/2018 e Convênio n° 2307/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 06/10/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento 001/2024 Inexigibilidade 007/2024 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto, Chamada Pública, objetivando Credenciamento de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Nivel Superior para tender as demandas das Secretarias e Programas Federais do Município de São João Batista-Ma. o presente credenciamento se iniciará dia 10 de abril de 2024 ás 09:00 (nove horas) até 31 de dezembro de 2024 onde a documentação será recebida no setor de licitações de São João Batista, situada na praça da matriz nº 29, centro, São João Batista (Ma). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do município pelo endereço prefeitura de São João Batista, portal nacional de contratações públicas (pncp) ou ainda pelo endereço email [email protected]. São João Batista - MA, 3 de abril de 2024. ARIONALDO MARTINS DOMINICE Chefe PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-CPL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/04/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/04/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. São Vicente Férrer-MA, 3 de abril de 2024. REGINALDO MELÔNIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 20240024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA. Por este instrumento, o MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, com sede Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20, Centro - Vargem Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 05.648.738/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE, neste ato representado pela Secretária de Meio Ambiente, Sra. GISELLE BIANCA DA SI LV A ALMEIDA, residente e domiciliada na Cidade de Vargem Grande/MA, a seguir denomina do CONTRATANTE, resolve, apostilar o Contrato celebrado com a empresa: CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.724.370/0001-38, situada no Lot Fazendinha, S/N - Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000, neste ato representada pela Sra. BRUNA KLEIN, brasileira, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo por objeto Contratação de empresa, mediante Parceria Público Privada, sob a modalidade de Concessão Administrativa, para a execução de Serviços de Implantação e Operação do Aterro Sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de Resíduos Sólidos Urbanos, visando atender às necessidades do Município de Vargem Grande/MA, resultante do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL/PMVG - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, para retificar a RAZÃO SOCIAL e ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA EMPRESA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. 1.1. O presente termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da RAZÃO SOCIAL E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA, em razão de erro material na identificação da Contratada. 1.2. Ao invés de figurar como contratada a empresa CRI GESTÃO DERESIDUOS LTDA, dever-se-ia ter figurado a empresa CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA, de acordo com constituição da sociedade de propósito específico registrada perante a JUCEMA em 30/01/2024 sob o nº 21201481500. 1.3. A empresa encontra-se sediada no Lot Fazendinha, S/N - Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Ficam apostiladas as modificações de ordem material a cima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do art. 65 da Lei nº 8. 666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. Junte o presente apostilamento ao contrato, bem como proceda-se os ajustes de empenho. Vargem Grande/MA, 13 de Março de 2024. GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (CONTRATANTE) e CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA CNPJ: 53.724.370/0001-38, representada pela Sra. BRUNA KLEIN (CONTRAT A DA ) . EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº: 20240198. 20240199, 20240200, 20240201, 20240202, 20240203, 20240254, 20240204, 20240205, 20240206, 20240207. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023-CPL/PMVG. PROPONENTES: João Igor Cariman Leite, Marcelo de Jesus Luna, Carlos Kaua Correia Nunes. Associação Beneficiente Brilho Do Sol Nascente, Ayrton Karlos Sousa e Sousa, Berenice Silva da Costa, Arielson Araújo Silva Claudenilson Braga Lima, Paulo Henrique Sousa da Conceição, Lucas da Silva Mesquita, Antônia Silva da Silva Araújo. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240208, 20240209. PROPONENTES: Antônio Marcio Do Nascimento Lima, Manoel Sousa Mendonça. VALO R INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 5.393,00 (cinco mil, trezentos e noventa e três reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240210, 20240211. PROPONENTES: Instituto Simplicio Oliveira e Thallys Jhonatan Salgado da Silva. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240212, 20240213. PROPONENTES: Raimundo Jose Da Silva Leite e Eduardo da Silva Sandes VALOR INDIVIDUAL DO VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240214 PROPONENTES: Robervaldo Frances de Mesquita VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240215. PROPONENTES: Mauricio Oliveira de Carvalho. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240216, 20240217, 20240218, 20240219, 20240220, 20240221, 20240222, 20240223. 20240224, 20240225, 20240226, 20240227, 20240228, 20240229, 20240230, 20240231, 20240232, 20240233, 20240234, PROPONENTES: Elenilda da Costa Ferreira, Francisca das Chagas Soares dos Santos, Isabella Rayanna Miranda Reis, Kassia de Paula da Silva, Luzivania Silva de Oliveira Weber, Renata Karoline Carvalho Correia, Ana Lucia Andrade da Silva Alves, Edvaldo Chaves de Sousa, Francisco Vieira Sousa Junior, Kleyton Ribeiro Castro, Mario Edson Cabral de Sousa, Osmir Almeida Silva, Pedro Ferreira de Brito, Sipriano Almeida Silva, Valdemar Carlos Rodrigues Cabral, Valdir Rodrigues Cabral, Wandeson dos Santos Amarante, Antônio dos Reis Vieira Barros, Antônio Carvalho da Silva. VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 20240235, 20240236, 20240237, 20240238. 20240239, 20240240, 20240241, 20240242, 20240243, 20240244, 20240245, 20240246, 20240247, 20240248, 20240249, 20240250, 20240251, 20240252, 2024025, 20240253. PROPONENTES: Adriana Diniz de Sousa, Beatriz Silva Macedo, Carlene Rodrigues Lima, Dandara Ednalda Silva de Oliveira, Daniel Martins Terceiro, Edmilson Lira Silva, Francisco Marques dos Santos, Josinete Alves, Marcia Regina Leonardo Araújo, Maria Rutilene Jovita de Jesus, Vanessa da Silva dos Santos Matos, Antônio Carlos Coelho Pereira, Bartolomeu Rodrigues de Brito, Ferdinanda Crislayne Silva de Sousa, José Evay de Sousa Lima, Lucas Emanuel Frazão da Cruz, Maria dos Aflitos Lopes Mirada, Wando Vieira Barros, Eyder Bezerra Coelho VALOR INDIVIDUAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, no dia 18/04/2024 às 9h, horário de Brasília, objetivando "Construção DE 87 (oitenta e sete) unidades habitacionais padrão, no município de vitorino freire - MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorino [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, no dia 18/04/2024 às 14h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa para executar o projeto de recuperação de estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorino freire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected].