DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400195 195 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, no dia 19/04/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Execução De Projeto De Pavimentação Asfáltica, Incluindo Implantação De Sinalização Horizontal E Vertical, Drenagem, Calçada E Terraplenagem Em Vias Do Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 1º de abril de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período de 07/02/2024 à 07/05/2024. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de Futebol no Município de Zé Doca/MA- RECURSO CONTRATO DE REPASSE Nº 916013/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro, CPF Nº 621.543723-92- Representante Legal CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-CONLESTE O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fica ADIADA A licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal n° nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para o "FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA COM SOFTWARES EDUCACIONAIS COM ESTRUTURA DE GAME VIRTUAL para entrega de infraestrutura de laboratórios embarcados com equipamentos móveis e de realidade virtual, com recursos em idioma português brasileiro, composta de recursos educacionais 3D, sistema e conteúdo para ensino a distância, capacitação e suporte de caráter pedagógico, para licença de uso, incluindo treinamento de gestores e usuários do sistema", conforme Termo de Referência. As datas inicialmente previstas, e que, agora, ficam ADIADAS informavam: Inicio de Recebimento das propostas: 01/04/2024. Data da Abertura da Sessão de Lances: 12/04/2024. Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília). NOVA DATA: Inicio de Recebimento das propostas: 09/04/2024. Data da Abertura da Sessão de Lances: 19/04/2024. Horário: 09:00 horas (Horário de Brasília). São Luis/MA, 3 de abril de 2024. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10° Termo Aditivo (Supressão) ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. Data. 10/03 A 16/03/2024. Região. Rondonopolis- Mt. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 5,99. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 5,99. Preço Máximo Revenda. 5,99. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 10/03 A 16/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,19. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,19. Preço Máximo Revenda. 6,19. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 10/03 A 16/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, COMUM. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,09. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,09. Preço Máximo Revenda. 6.09. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data: 19/03/2024. Alto Araguaia 03/04/2024. Juliane Ribeiro Teles- Setor de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:9° Termo Aditivo (Acréscimo) ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados No Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento Dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Fica O Presente Alterado Os Valores No Quadro Abaixo Conforme Tabela Anp. Data. 25/02 A 02/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,29. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,29. Preço Máximo Revenda. 6,29. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 25/02 A 02/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,74. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,74. Preço Máximo Revenda. 6,74. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data. 25/02 A 02/03/2024. Região. Rondonopolis-Mt. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade De Medida. R$/L. Preço Médio Revenda. 6,64. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,64. Preço Máximo Revenda. 6,64. Coef De Variação Revenda. 0,000. Data: 05/03/2024. Alto Araguaia 03/04/2024. Juliane Ribeiro Teles- Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 04/03/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Passeio Público no Loteamento Carvalho, conforme Repasse nº 929603/2022/MDR/CAIXA, resultou em vencedora a empresa: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.206.256/0001-43, totalizando o valor global de R$ 905.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga MT, 2 de abril de 2024. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 RITO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 28/03/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Perfuração de 1 (um) Poço de Monitoramento de Água, conforme as normas da NBR 15495-1/2007 e demais legislações pertinentes para o novo cemitério Municipal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: D. F. PERFURAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.064.449/0001-26, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 25.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 2 de abril de 2024. CRISTINA MARIA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: UNNITRANS TRASNPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 13.139.532/0001-56. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/03/2024 A 16/04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N.º 8/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente à Construção de Campo de Futebol com Área Construída de 7.534,57M², no Distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão- De-Obra e Materiais Necessários de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto, Conforme Contrato de Repasse N.º 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 em virtude de correções que serão feitas no edital. Será divulgada a nova data da seção pública através dos mesmos meios oficiais de divulgação utilizados. Demais informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] e telefone: (66) 3592-3200. Pregão Eletrônico nº 001/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DECISÃO JUDICIAL NA QUAL O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO E AS QUE POR EVENTUALIDADE PODERÃO ACONTECER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT. Brasnorte - MT, 3 de abril de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA, Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Retificação de Edital O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a SUPRESSÃO dos itens 14.7 e 14.8 do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 030/2024, que tem por objeto o Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis, 3 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AV I S O CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº. 0 0 1 / 2 0 2 3 / F U N E D. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, por meio da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria SMGE n° 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a CONVOCAÇÃO dos participantes da CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023/FUNED, processo administrativo nº 105.519/2023, que tem por objeto "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADQUIRIDOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, DETENTORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL