DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400196 196 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (DAP), CONFORME A LEI DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 11.346, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", para continuidade da sessão pública. A sessão será no dia 10/04/2024 às 09h30min, Sala de Licitações localizada no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: 3645-6241 e/ou no e- mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 h. Cuiabá - MT, 3 de abril de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo: Menor Preço Por Lotea Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, que será realizada no dia 12/04/2024, às 08:00 horas, (horário de Brasília) no Portal Www.Bll.Org.Br, conforme especificado no edital de licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 009/2024.Informamos que o edital se encontra-se disponível nos sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto da licitação: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra tercerizada para construção de 44 (quarenta e quatro) casas habitacionais no município de General Carneiro/Mt, conforme proposta de Convênio N° 2057/2023, Entre a prefeitura municipal e a Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfraentrega Das Propostas: A partir de 01/04/2024 no portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - MT, 27 de março de 2024. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 015/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Passeio Publico Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro Conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas E De Acordo Com O Edital, Nos Termos Do Convenio N° 2445- 2023/Sinfra.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 1.513.597,11 (Um Milhão E Quinhentos E Treze Mil E Quinhentos E Noventa E Sete Reais E Onze Centavos): Araguaia Empreendimentos Serviços E Locações Ltda (07958410000199) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 1.513.597,11 (Um Milhão E Quinhentos E Treze Mil E Quinhentos E Noventa E Sete Reais E Onze Centavos). General Carneiro - MT, 2 de abril de 2024 AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Contrato Nº 008/2024. Data: 26/03/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 0881-2021. Prazo: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 825.000,00. Contratado: J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ Nº 30.940.570/0001- 22. Contratante: município de Jangada-MT/Rogério De Oliveira Meira-Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jangada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Adjudica a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s): Participante(s) e vencedora(s) da: 7300 J L Construtora e Incorporadora LTDA 30.940.570/0001-22 R$ 825.000,000. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no município de Jangada-MT" Termo de Convenio Nº 0881-2021. Jangada - MT, 26 de março de 2024. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10 /2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no município de Jangada-MT" Termo de Convenio Nº 0881-2021. Vencedor(es) Código: 7300 Nome: J L Construtora e Incorporadora LTDA CPF/CNPJ: 30.940.570/0001-22. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Jangada - MT, 26 de março de 2024. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Presidente e sua equipe de apoio torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da Tomada de Preços Nº 010/2023, do tipo "Menor Preço Global", objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no Município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 0881-2021, cuja data de abertura se deu no dia 16/02/2024 ás 11:00 horas, onde foi declarado como vencedora do certame com o valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) a empresa J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. A ata encontra-se disponível no setor de licitação. Jangada - MT, 26 de março de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público, para conhecimento de quantos possam interessar que a Abertura de procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço Global", na modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023, que estava suspensa, será aberta no dia 10/04/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Revitalização do Ginásio Poliesportivo Antonio Bernardino no Município de Jangada/MT" Termo de Convênio Nº 0547-2022, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, subsidiariamente, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Entrega e abertura dos Envelopes: Até ás 07:00 horas, do dia 10/04/2024 - no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jangadamt.com.br. Jangada - MT, 3 de abril de 2024. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2023. Licitação: Tomada de Preço n° 04/2023; Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Distrito de São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 928413/2022/MDR/CAIXA; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato original por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 29 de março de 2024 até 24 de novembro de 2024; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação e serviços de conserto, montagem e vulcanização de pneus da frota de veículos e máquinas para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17 de Abril de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 2 de abril de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Início de Recebimento das Propostas: 03/04/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 08/05/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 08/05/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 3 de abril de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO POR PERÍODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 04/04/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 22/04/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 22/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 3 de abril de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO N° 11/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, AFIM DE ATENDER CRECHES, ESCOLAS, PRÉ ESCOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INDIGENA, POR PERIODO DE 12 MESES. Início de Recebimento das Propostas: 03/04/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das