DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400197 197 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Propostas: 19/04/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 19/04/2023. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 2 de abril de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializadas em Prestação de Serviços Mecânicos Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frotas de Veículos do Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA-ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. DATA - 19/04/2024. HORA-09:00 horas - horário de Brasília. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332- 1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. Nova Olímpia - MT, 3 de abril de 2024. ELIETE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 005/2024.Chamada Pública A Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 18/2024 De 15/01/2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação Na Modalidade Dispensa De Licitação, Que Seria Realizada No Dia 20/04/2024, Às 8h, Ficou Prorrogada Para O Dia 22/04/2024, Às 08h Por Motivo De Correção Na Data De Abertura, Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimenticios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Garantir A Execução Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Aos Alunos Pertencentes À Rede Municipal De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Do Municipio Novo Mundo-Mt, Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br Novo Mundo/MT, 3 de abril de 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 240/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 2º Adendo Modificador, e que em virtude da alteração impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA ALTERADA PARA DIA 18/04/2024 AS 10H:00MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF, as demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 3 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024 Por este termo, reconheço e ratifico a proposta de contratação, decorrente do Processo 0335/2024, em favor de INSTITUTO NEFROLOGICO DE MATO GROSSO S/C LTDA - INEMAT, para Prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva, apta ao atendimento das normativas do Sistema Único de Saúde - SUS sobre o tratamento, com realização de consulta ambulatorial, exames e demais serviços previstos nas normas do SUS pertinentes, para atender pacientes do Sistema Único de Saúde da região de Primavera do Leste, com local para a realização dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva/Hemodiálise no município de Primavera do Leste/MT, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 3.530.871,60 (Três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), pelo período de 12 meses. Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2024. ERALDO GONÇALVES FORTES Secretário - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo nº 362/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES (COM INSTALAÇÃO INCLUSA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 18 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Departamento de Licitação, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 257/GAB/PMR, de 02 de Fevereiro de 2024, considerando o nº da Licitação no Edital de Chamada do procedimento Licitatório denominado: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Edital de Chamada e Comprovante de Publicações, publicadas no Diário Oficial da União- Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição do dia 03 de Abril de 2024, pag. 228, Diário Oficial da Estado n. 28.715, Edição do dia 03 de Abril de 2024, pag. 136, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição do dia 03 de Abril de 2024, Ano XVI | N° 4.455, pag. 591, Jornal Estadão de Mato Grosso - Classificados - PG 7, Edição do dia 03 de Abril de 2024, e considerando principalmente a necessidade de retificação do nº da Licitação: Resolve Retificar, quanto no, Edital de Chamada, Comprovantes de Publicações e para todos os efeitos o objeto da Licitação do Processo Administrativo n. 59/2024 como segue: Onde se Lê: Pregão Eletrônico com o Sistema de Registro de Preço de nº. 01/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico Com o Sistema de Registro de Preço de nº. nº. 04/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Rondolândia - MT, 3 de Abril de 2024. KEILA TAIANE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 15/2024, realizada no dia 25/03/2024 as 10:00 (horário de Brasília) tendo como objeto: "Construção do centro comunitário no bairro jardim Nova Era, na rua Ovidio Guimarães, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao editaL". Que após a análise detalhada da proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada classificada e vencedora do presente certame a seguinte empresa Somar Construtora Ltda , que apresentou o preço global de R$ 496.500,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). Rondonópolis-MT, 3 de abril de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 213/2024 - Serviço temporário de pintor - chamada pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: PAULO MARCOS DA SILVA, com endereço na Rua Joana Pereira de Almeida, n° 170 - Loteamento Sitios de Recreio São Rosalvo, Rondonópolis - MT, 78.736-499, inscrito no CNPJ: 54.311.547/0001-37. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Valor da inexigibilidade: R$ 116.343,62 (cento e dezesseis mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 3 de abril 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Execução da drenagem profunda e pavimentação na rua 7 de Setembro e rua projetada 1, Bairro Santa Catarina, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao editaL". Compareceu à presente sessão eletrônica 04 (quatro) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não atenderam a todos os requisitos, ficando assim desclassificadas e inabilitadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame Fracassado. Rondonópolis-MT, 3 de abril de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024 EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 003/2024, sendo este a adesão a Ata de Registro de Preços nº 356/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 071/2023, Processo de Compra nº 2453/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT, que teve como vencedora a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GES T ÃO TECNOLÓGICA LTDA CNPJ: 09.179.444/0001-00, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO, SEGURO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão ao item 1 da ata de registro de preços supramencionada, para contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada com manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços para frota municipal, em atendimento a demanda das Secretarias do Município de Salto do Céu/MT. Com o valor total/estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 3 de Abril de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito