DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400198 198 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt, Por Meio Da Comissão De Contratação, Torna Público Que A Licitação Na Modalidade Chamamento Público Nº 001/2024, Visando O Credenciamento Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Ed u c a ç ã o Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt, Teve As Seguintes Empresas Credenciadas: Cooperativa Agropecuária Mista De Produtores Rurais De Sinop - Coopernop (Cnpj: 09.296.866/0001-66), Cooperativa Da Agricultura Familiar De Sinop/Mt (Cnpj: 47.435.055/0001-98), Cooperativa De Desenvolvimento Agro Industrial De Tapurah Ltda - Coait (Cnpj: 02.950.701/0001-17) E Cooperativa Dos Produtos Agropecuários Da Região Norte Do Mato Grosso - Coopervia (Cnpj: 16.960.431/0001-30). Sinop/MT, 3 de abril de 2024. ROBERTO DORNER Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato do Contrato n° 049/2024. Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência n° 005/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 03 do Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 8.894.388,16 (oito milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 20 (vinte) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 03/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: DMP Construções Ltda, CNPJ 07.127.846/0001-36 - Carolina Gonçalves Beal. Extrato de Termo Aditivo n° 004/2024 ao Contrato n° 175/2022. Processo Administrativo n° 106/2022 - Concorrência nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Sete Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 175/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, até 17 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 21/03/2024. Vigência Final: 17/09/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 19/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Sete engenharia Eireli - Fernando Cremonesi Ferreira. Extrato de Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 175/2022. Processo Administrativo n° 106/2022. Concorrência nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Sete Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de 16,10% do valor global do Contrato nº 175/2022. Do ADITAMENTO - DA SUPRESSÃO - Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 17,49% ao valor do contrato, sendo o valor do decréscimo de 1.033.900,41 (um milhão, trinta e três mil, novecentos reais, quarenta e um centavos). DO AC R ES C I M O - com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em 33,59% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de 1.985.645,77 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, setenta e sete centavos). DO VALOR - O valor deste termo o aditivo é de 951.745,39 (novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais, trinta e nove centavos) que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 5.912.065,52 para R$ 6.863.810,91 (seis milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e dez reais, noventa e um centavos). II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 01/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Sete engenharia Eireli - Fernando Cremonesi Ferreira. Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 211/2022. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 211/2022. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 140.329,60 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte nove reais, sessenta centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 1.064.048,82 (um milhão, sessenta e quatro mil, quarenta e oito reais, oitenta e dois centavos), para R$ 1.204.378,42 (um milhão, duzentos e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais, quarenta e dois centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2024 Processo Administrativo N°018/2024 O Município de Aral Moreira, por intermédio do seu pregoeiro, torna pública, a realização do pregão presencial, do tipo menor preço por item. objeto: aquisição de máquinas equipamentos para agroindústria de polpa de frutas, a ser instalada no assentamento Santa Catarina no municipio de ARAL MOREIRA/MS. DATA/LOCAL: 16 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, NO RECINTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, SITO Á RUA BENTO MARQUES, Nº 795, CENTRO, ARAL MOREIRA/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 - Centro - CEP 79.930-000, nesta Cidade, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum. O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados. Aral Moreira/MS, 3 de abril de 2024. AUGUSTO OLMEDO DE MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 012/2024.O Município de Caarapó-MS, através do Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados que procedeu alteração no Edital da Concorrência Eletrônica supramencionada, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, incluindo implantações complementares para promover acessibilidade, sinalização e segurança na Rua Ramão Vargas de Oliveira e adjacências e na Avenida XV de Novembro e adjacências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos, no âmbito do Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº 599.929-96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Caarapó-MS, conforme segue: 1. ALTERAÇÕES das alíneas "d.2" e "f" do subitem 8.4.1.1 do Projeto Básico que passará a vigorar com a seguinte redação: . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I DA D E QTDE . 1 Construção de pavimento com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), camada de rolamento, inclusive transporte. M³ 437 . 2 Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado in loco, acabamento convencional, não armado. M³ 403 . 3 Colchão de Rachão e/ou pedra de mão. M³ 2203 . 4 Transporte com caminhão basculante de 14 m³ em via urbana pavimentada. M³KM 300.000 . 5 Meio-Fio (guia) com sarjeta, concreto 15Mpa, seção 615 CM2 moldado no local e pintura a cal em uma demão. M 3.280 2. Exclusão do subitem 2.5.11 do edital. Todas as demais condições estabelecidas no edital que orienta o certame permanecem inalteradas. NOVA DATA PARA A SESSÃO: Às 09 horas (horário oficial de Brasília), do dia 19 de abril de 2024, através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. O presente Adendo, Edital atualizado e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó/MS, 3 de abril de 2024. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Mun. de Finanças, Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO Credenciamento Nº 01/2024; Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2024; Processo Administrativo Nº 249/2024; ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas físicas ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do município de Costa Rica. VALOR ESTIMADO: R$ 1.190.575,20 (um milhão, cento e noventa mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); DATA DE CREDENCIAMENTO: Entrega dos documentos a partir do dia 26/04/2024 à 10/05/2024, no horário das 07:00 às 13:00hs; LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.costarica.ms.gov.br; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 , e INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 2 de abril de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Chamamento Público N° 019/2023 Processo administrativo Nº 350/2023 Inexigibilidade Nº 019/2023.Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de profissionais da área da saúde, sendo ele: Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Urologista, Médico Pneumologista, Fonoaudiólogo e para prestação de serviços de procedimentos ginecológicos, disponibilizando um profissional médico com capacidade técnica para a realização dos mesmos, a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal a serem prestados nas Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em atendimento à Estratégia de Saúde da Família, no âmbito do município de Coxim/MS. Coxim MS,02 de abril de 2024.Contratado (S): Antonio Augusto Palombo Mendes Ltda.................R$ 72.000,00. LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL. Secretária Municipal de Saúde Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Agente de contratação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇ ÃO da Concorrência Pública nº 7/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme o Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA -