DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 3.716, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004068/2024-27, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora PAULA DEBIASI REYNAUD, matrícula Siape nº 1978748, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Coordenação de Modernização de Serviço de Pessoal da Coordenação-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA PORTARIA DECT Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DE TIC - DECT, DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º - Designar a empregada abaixo relacionada para atuar como apoio na respectiva unidade: . FILIAL RIO DE JANEIRO . UG NOME COMPLETO M AT R Í C U L A F U N Ç ÃO . 238014 Juliana Borba Evangelista 363.235 Apoio Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. LUCIO ANTONIOLO NETTO Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 111, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear HÍRIS DE PAULO MARTINS para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 112, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando os termos do artigo 3º, do Decreto nº 11.787, de 20 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 406, de 14 de dezembro de 2023, que designa os representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial, instituído com a finalidade de elaborar a proposta do Plano Nacional de Comunicação Antirracista, sob a coordenação do primeiro: I - do Ministério de Estado da Igualdade Racial: a) Titular: Raissa Gomes Mariano Muniz E-mail: [email protected] Telefone: 61 2027-3341 b) Suplente: Juliana Galindo Romão E-mail: [email protected] Telefone: 61 2027-3258 c) Titular: Paulo Victor Silva Pacheco E-mail: [email protected] Telefone: 61 2027-3459 d) Suplente: Raylane Stephany Barbosa de Souza E-mail: [email protected] Telefone: 61 2027-4726 e) Titular: Rafael Centeno de Rezende E-mail: [email protected] Telefone: 61 2038-4643 f) Suplente: Carolina Anchieta E-mail: [email protected] Telefone: 61 2038-4644 II - da Secretaria de Comunicação Social: a) Titular: Ane Cristine da Silva E-mail: [email protected] Telefone: 61 3411-4734 b) Suplente: Arthur Silvério dos Santos E-mail: [email protected] Telefone: 61 3411- 1365 c) Titular: Fábio Meirelles Hardman de Castro E-mail: [email protected] Telefone: 61 2027-6836 d) Suplente: Delma Andrade E-mail: [email protected] Telefone: 61 3411-8722 e) Titular: Gessica Fernanda Daniel Santos E-mail: [email protected] Telefone: 61 3411-4723 f) Suplente: Luis Gustavo de Souza Azevedo E-mail: [email protected] Telefone: 61 3411-3536 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 113, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve: Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º .................................................................... XIV- .................................................................... a) Titular: SEIMOUR PEREIRA DE SOUZA FILHO; e" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 145 DG, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59415.000095/2023-37, resolve: Art. 1° Designar o servidor Sérgio Borém Guimarães, matrícula SIAPE 736160, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código CCE 1.10, em suas faltas e impedimentos legais. Art. 2º Revogar a portaria nº 107, de 03/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 05/04/2023. LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 5, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000197/2024- 92, resolve: Art. 1º Conceder pensão a GIOVANNA TAYNANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de filha menor do ex-servidor VALDEMAR ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula Siape 0738367, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 17 de Fevereiro de 2024, com fundamento no inciso VI alínea "a " do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de Fevereiro de 2024, data do óbito do ex-servidor. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 16, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022; em consonância ao disposto na Instrução Normativa SGD/ME Nº 117, de 19 de novembro de 2020 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002567/2020-23, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO DIAS CAMPELO, matrícula SIAPE nº 1100288, ocupante da função de confiança de Corregedor, para ser o Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito da Sudene. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANILO CABRAL Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 3 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 158 - Dispensar, a partir de 28 de março de 2024, JOAO HENRIQUE SERRA AZUL JUNIOR do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05. Nº 159 - Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Mobilizados da Coordenação-Geral de Administração da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. Nº 160 - Dispensar EDUARDO CRUZ ROCHA do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento da Coordenação de Monitoramento e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07. IRENILDA FERREIRA CARDOSO