DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar: a. Gilmara Pereira Temóteo - Titular; e b. Jurcelino de Souza Silva Junior - 2º Suplente. II. Designar: a. Luiz Humberto Lisboa Castro - Titular; b. Amarílio Conceição Pinto Santos - 1º Suplente; c. José Carlos Barbosa dos Santos Júnior - 2º Suplente; d. Alfredo Vita Neto - 3º Suplente; e e. Deivson de Sena Pinto. Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 27 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.001942/2024-11; resolve: Nº 219 Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO, matrícula PF nº 14.361, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.07. Nº 220 Designar o Delegado de Polícia Federal EMERSON SILVA BARBOSA, matrícula PF nº 10.593, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 987, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo incislo XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006198/2024-76, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de RICARDO CARDOSO DE BARROS, para o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 75340, nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 14.261, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 244, de 22.12.2020, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 988, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo incislo XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006198/2024-76, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ROGER AUGUSTO DE LIMA AVELAR, para o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 77801, nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 13.810, de 09 de outubro de 2020, publicada no DOU nº 198, de 15.10.2020, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 989, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo incislo XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006198/2024-76, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de RAQUEL BASTOS FERREIRA, para o cargo efetivo de Perito Criminal de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 74719, nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 14.262, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 244, de 22.12.2020 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo incislo XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006198/2024-76, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES, para o cargo efetivo de Perito Criminal de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 79591, nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 14.262, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 244, de 22.12.2020 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo incislo XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006198/2024-76, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO SANT ANNA DO VALLE DIAS, para o cargo efetivo de Perito Criminal de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 717480, nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 14.262, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 244, de 22.12.2020 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DGPRF Nº 114, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.081605/2021-83 e prolatadas nos autos do Processo nº 1065906-02.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, DERIK MAYER DE LIMA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 684005, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Guia Lopes da Laguna-MS (DEL05-MS). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul (SPRF-MS). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MS dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.054, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.007865/2023- 59, resolve: Art. 1º Dispensar ALLYSON ARAUJO MUNIZ, matrícula Siape nº 3265599, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Agenda e Apoio à Gestão, código FCE 1.07, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.142, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.041756/2024- 41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALLAN ABREU VASCONCELLOS, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1749450, da função de Chefe do Serviço do Centro de Comando e Controle Nacional, código FCE 1.05, da Coordenação de Controle Operacional, da Coordenação- Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 624 Designar ARTUR TADEU FISCHER, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 3314656, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Cáceres/MT, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 626 Designar ALISON EBER NUNES DA CRUZ, matrícula Siape nº 2314627, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 627 Dispensar, a pedido, a contar de 04 de abril de 2024, ANA CRISTINA LONDE NOGUEIRA AGUIRRE, matrícula Siape nº 1516343, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Santa Maria/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: