DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040400056 56 Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 103, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 158, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 2022, Seção 2, página 60, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GUÍMEL MEDEIROS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Técnico de Informática, matrícula nº 20828-1, do Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Nomear o servidor ANDERSON RAYLAN CHAGAS CORREA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33085, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PORTARIA PR/AP Nº 104, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 63, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUÍMEL MEDEIROS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Técnico de Informática, matrícula nº 20828-1, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações (FC-2), vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PORTARIA PR/AP Nº 108, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 173, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 18 de outubro de 2021, Seção 2, página 55, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor PABLO WOLFF, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32945, do Cargo em Comissão de Assessor Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Nomear DÉBORA ROCHA SARGES, Tecnóloga em Secretariado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial, vinculada ao Gabinete da Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 68, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA nº 1.18.000.000121/2024-47, resolve: Art. 1º Exonerar ALDO PIRES RIZZO, matrícula nº 33255, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Nomear KASSIO NUNES JUCA, para ocupar o referido cargo em comissão. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 149, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELA GOMES FONSECA, Bacharela em Direito, matrícula 29171, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Frederico Pellucci da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 162, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar, por motivo de aposentadoria, a contar de 01/04/2024, a servidora ELCI FRANCISCON FAVARETTO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5336, da função de confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 81 /PGJM, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do Processo nº 19.03.0000.0006818/2020-42, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, MILORD JOSE GUIMARAES SILVA, matrícula nº 1910-1, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, perante o 1º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, no período de 2/4/2024 a 6/4/2024, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014. Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar, EDNILSON PIRES, matrícula nº 953-9, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, para atuar, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, perante o 2º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, no período de 1º/4/2024 a 30/4/2024, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014. Art. 3º Designar o Promotor de Justiça Militar, LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO, matrícula nº 648-3, lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, para atuar, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, perante o 3º Ofício da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, no período de 25/4/2024 a 10/5/2024, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014. Art. 4º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento, aos membros designados nesta Portaria, da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Parágrafo único. A designação ocorrerá, sem prejuízo da atribuição nos Ofícios de origem. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 186 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o militar ALEXANDRE DE OLIVEIRA WIRZ, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 1737-0, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69237), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, a contar de 1º de abril de 2024. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 191 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor DOMINGOS SILVA DE ALMEIDA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1790-6, da Função de Confiança de Secretário de Procuradoria, Código FC-3 (67830), da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, a contar de 02 de abril de 2024. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 194 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora ADRIANE COELHO DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1458-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69318), criada pela Lei 12.312/10, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, código FC-1 (70117), ambas do Departamento de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 196 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor MARCELO PEREIRA REIS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1615-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-2 (69319), criada pela Lei 12.321/10, dispensando-o, em consequência da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70245), ambos do Departamento de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 195, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar JOÃO JORGE PONTES, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2001-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70245), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em Goiânia/GO, em decorrência da dispensa do servidor Marcelo Pereira Reis, Técnico do MPU/Administração, matrícula 1615-2. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 197 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar MANOEL ROZEMIRO DA SILVA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2000-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70169), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, em decorrência da dispensa do militar Alex Santos de Araújo, matrícula nº 1574-1.. ALEXANDER JORGE PIRES