DOMCE 05/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3432

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240215/0001-SEOSP - CONTRATO Nº 202404020001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 19.02.01 2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: CNO COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 136.338,17 (cento e trinta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e dezessete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 - Pavimentação, Calçamento de Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais, R$ 136.338,17 no elemento de despesa 44905196: Obras e Instalações , None; - VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:C9C0CA3F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.02.01/2024 - SEMS - CONTRATO Nº 202403260001 - ORIGEM: Pregão Nº 28.02.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 163.643,75 (cento esessenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos:1.500.1002.00 – Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do atendimento da Atenção Primaria em Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos:1.600.0000.00 –Transf. Fundo a Fundo de Recus. Do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações, consignado no Orçamento Municipal de 2024 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:0F54DE19

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.02.01/2024 - SEMS - CONTRATO Nº 202403260002 - ORIGEM: Pregão Nº 28.02.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): EMAIS COMERCIO, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 7.400,00 (sete mil quatrocentos reais)- PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos:1.500.1002.00 – Receitas de impostos e de transferência de impostos – Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do atendimento da Atenção Primaria em Saúde; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos:1.600.0000.00 –Transf. Fundo a Fundo de Recus. Do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações, consignado no Orçamento Municipal de 2024; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:7F2F0B40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

GABINETE DO PREFEITO SUSPENSÃO DO ATO DE CONVOVAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Torna sem efeito a convocação especificada abaixo, nos termos do edital Nº 01 de 28 de julho de 2023 que especifica no subitem ―4.4. Os participantes interessados deverão possuir os seguintes requisitos para o exercício da atividade para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, nos termos do art. 6º, da Lei Federal de nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018: a) Residir na área geográfica (microrregião) escolhida para atuar, desde a data da publicação deste Edital” e relatório da Comissão de Processo Seletivo, segue abaixo listagem de candidatos aptos para serem convocados mediante necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ubajara-CE.

CACHOEIRA DO BOI MORTO – JABURU/CERRO AZUL 1-DEISYANE SOUSA DO NASCIMENTO SILVA

RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS Prefeito Municipal de Ubajara-CE Publicado por: Dayane França da Silva Código Identificador:95F87FA5

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PUBLICO DE PROVAS E TÍTULOS De acordo com o edital Nº 01 de 28 de julho de 2023 subitem ―4.4. Os participantes interessados deverão possuir os seguintes requisitos para o exercício da atividade para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, nos termos do art. 6º, da Lei Federal de nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018: a) Residir na área geográfica (microrregião) escolhida para atuar, desde a data da publicação deste Edital” e relatório da Comissão de Processo Seletivo, segue abaixo listagem de candidatos aptos para serem convocados mediante necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Ubajara-CE.

MARIA GRACIEMA - MONTE CASTELO / CENTRO 1-DEISYANE SOUSA DO NASCIMENTO SILVA

O Candidato listado acima, deverá comparecer primeiramente à Secretaria de Saúde, na Coordenação da Atenção Básica, para receber informações sobre o curso de 40 horas. Após o curso ofertado pela secretaria de saúde, o candidato levará a declaração ou certificado de conclusão de participação do curso, e apenas após isso, será realizado a contratação. Para a contratação, candidato deve se dirigir ao setor pessoal da Prefeitura de Ubajara-CE, levando as seguintes documentações: I – Documentos autenticados a) Cópia do diploma de conclusão do Ensino Médio. Exceto os casos previstos no subitem 4.4.1, do edital em que será dispensada a juntada deste documento; b) Cópia da carteira de identidade (frente e verso), nos termos do subitem 9.5 deste Edital; c) Cópia do CPF; d) Cópia da carteira de Reservista do Serviço Militar, para os participantes do sexo masculino; e) Cópia do comprovante de residência domiciliar (contas de água, luz, telefone ou IPTU) da microrregião escolhida para atuar, desde a data da publicação deste Edital; f) Cópia do certificado do curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas. II – Documentos não autenticados: