DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/10/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Ao Convênio Nº 881943/2018; Processo nº 59100.000650/2018-15. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Betânia do Piauí, no Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.622/0001-33. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 01 de outubro de 2024. Data e assinatura: 03/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 335.625- e Fábio de Carvalho Macedo - Prefeito Municipal CPF nº 995.023- EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 890250/2019; Processo nº 59000.028606/2019- 71. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Jutaí, no Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF nº 04.285.896/0001-53. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 07 de julho de 2024. Data e assinatura: 04/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 335.625- e Pedro Macario Barboza - Prefeito Municipal CPF nº 045.672- EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925890/2022; Processo nº 59000.003136/2022-38. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Galinhos, no Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.110.991/0001-77. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 06/04/2026. Data e assinatura: 04/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº .335.625- e Francinaldo da Silva Cruz - Prefeito Municipal CPF nº .995.564-* AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 02501.003513/2022-71. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 32.102.437/0001-22 - DANIELLA MDL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. Objeto: Acrescentar 24,8135% do valor inicial atualizado do Termo de Contrato, referentes aos itens 4 e 5, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.552,28, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.928,24. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005062/2023-42. Pregão Nº 29/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para contratação de serviços de consultoria especializada para a "supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e controle tecnológico das obras de recuperação e modernização da barragem prazeres, no município de barro, no estado do ceará", que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 864.500,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952245/2023 Processo nº 59336.005792/2023-64. 1) Espécie, número: Termo Aditivo ao Convênio TransfereGov.br nº 952245/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE, CNPJ nº 35.445.527/0001-04; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; JOSÉ PEREIRA NUNES, Prefeito, domiciliado em Quixaba/PE; 3) Resumo do Objeto: alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - R$ 46.217,65 (quarenta e seis mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) relativos a contrapartida do CONVENENTE; 4) Data da Assinatura: 04/04/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000236/2023-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0005.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação de Moradores de Divinópolis de Goiás - AMDVG. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação de Moradores de Divinópolis de Goiás - AMDVG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.659,00 (um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais): a) 10 (dez) CPU - processador INTEL CORE I5, com teclado e mouse, Tombamento(s): 220.881-7, 220.890-3, 220.893-4, 220.898-9, 220.899-6, 220.904-5, 220.907-6, 220.908-3, 220.909-0, 220.955-7. b) 2 (dois) Mesa - de ferro, Tombamento(s): 006,552-6, 099,517-7. c) 13 (treze) Mesa - de madeira, Tombamento(s): 058.351-6, 059.098-1, 075.009-9, 075.164- 3, 108.584-4, 108.883-0, 108.977-6, 112.236-1, 112.237-8. d) 2 (dois) Mesa - Diversas, Tombamento(s): 006.172-8. e) 2 (dois) Mesa - em fórmica, Tombamento(s): 080.405-3, 080.421-1. f) 5 (cinco) Monitor de vídeo - LCD / LED 20 polegadas, Tombamento(s): 206.436-9, 209.899-3, 214.307-5, 214.588-8, 214.595-0. g) 2 (dois) Monitor de vídeo - LCD 18,5 polegadas, widescreen, Tombamento(s): 203.493-5, 203.498-0. h) 3 (três) Monitor de vídeo - LCD 19 polegadas, Tombamento(s): 123.818-5, 123.823-3, 209.532-3. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. Domingos Nolasco da Cunha - Presidente - AMDVG. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ANULAÇÃO Processo nº 59510.004321/2022-90 Tornar sem efeito a publicação do Reinício do Contrato nº 1.1765.00/2022, celebrado entre a CODEVASF e empresa CFAL CONTRATUTORA EIRELI, CNPJ nº 18.621.470/0001-38, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de abril de 2024. Seção 03, página 72. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.003042/2023-90 Revogar o Termo de Doação nº 01.0941.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GLORINHA MENDES, CNPJ nº 18.921.899/0001-40, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 240 do dia 19/12/2023, seção 03, página 134, em razão da Resolução Regional nº 270, datada de 03/04/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1807/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 21/11/2023. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000473/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0078.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 23.970,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQ U I M NERES XAVIER DIAS, CPF nº .132.346-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000396/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0122.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA PONTE DO FUNIL, CNPJ nº 20.596.656/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON PINHEIRO DE SOUZA, CPF nº .191.468-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000152/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0143.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LAVADO, CNPJ nº 12.134.945/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 12.740,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS VILELA DA SILVA , CPF nº .670.266-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002091/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0588.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 36.908,12. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA , CPF nº .833.226-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003497/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1152.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE PALMEIRINHA, CNPJ nº 14.245.790/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.138,39. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GIRLENE TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº .770.176-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003681/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1225.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 24.725,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA, CPF nº .980.846-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003713/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1260.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO CONJUNTOS MOTOBOMBAS. VALOR: R$ 9.257,70. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº *.315.906-.