DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara CPF: *.021.516-. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000614/2024-21-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0412.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Viemaq Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.176.258/0001-55. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de Construção (Item 4) para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco,na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 1.836.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta e seis mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530819, datada de 28 de dezembro de 2023, e nº 2023NE531069, datada de 29 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.002022/2023-63-e DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Carlos Augusto Vieira, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000324/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0040.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Saco Grande - ADARSG, CNPJ: 46.293.737/0001- 40, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.479-4, CHASSI: 32306279, (valor unitário de R$ 190.000,00) e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.824-8, (valor unitário de 25.450,00), avaliados no valor total de R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 074, de 23 de fevereiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000324/2024-88-e. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ana Katia Gomes Tavares, Procuradora. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002971/2023-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0673.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agropecuarista do Exu - AGROEXU, CNPJ: 13.731.447/0001-82, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) roçadeira hidráulica, avaliado no valor de R$ 1.054,54 (mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), tombamento nº 244.608-4, pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 020, de 30 de janeiro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002971/2023-43-e. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ana Katia Gomes Tavares, Procuradora. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000410/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0068.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Assentamento Gulandy - AAG, CNPJ: 32.666.730/0001-12, no município de Lagoa dos Gatos, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 347.258-7, CHASSI: EYWDK1331264MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.143-8 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.684-2, avaliados no valor de R$ 213.190,00 (duzentos e treze mil, cento e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 100, de 13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000410/2024- 91-e. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luiz Eduardo da Silva Oliveira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000346/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0051.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária do Desenvolvimento Social e Cultural do Município das Correntes - ACDSCMC, CNPJ: 08.925.494/0001-27, no município de Correntes, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.845- 1, CHASSI: AYWDK1294501MS, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.722- 3 e 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.253-4, CHASSI: XUG08703JPPA00887, avaliados no valor de R$ 569.150,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 084, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000346/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Severino Lima dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000350/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0058.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Piscicultura e agropecuária da aldeia Alto do Gavião, inscrita sob o CNPJ nº 31.239.251/0001-57. OBJETO: Doação onerosa de 2.500,00 kg (dois mil e quinhentos quilos) de ração para peixes com 55% de Proteína Bruta e 50.050,00 kg (cinquenta mil e cinquenta quilos) de ração para peixes com 32% de proteína bruta, avaliadas no valor de R$ 191.300,00 (cento e noventa e um mil e trezentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 120, de 20 de Março de 2024 , do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000350/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilson da Anunciação Ribeiro, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000171/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0012.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Assentamento Che Guevara, CNPJ: 49.446.738/0001-76, no município de Moreno, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), tombamento nº 321.239-0, CHASSI: XUG08703TPPA00898, pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 024, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000171/2024-79-e. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Florisvaldo de Araújo Neris, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000385/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0062.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores Rurais do Sítio Serra dos Paus Doias, CNPJ: 48.706.405/0001-76, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator Agrícola, MAHINDRA 6075 4 WD, tombamento nº 283.936-7, CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01196, 1 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 347.162-7 e 2 (duas) Cisternas de 15 mil litros, avaliados no valor de R$ 124.089,52 (cento e vinte e quatro mil, oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 094, de 05 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000385/2024-45-e. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Reiston Gomes de Araújo, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000325/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0041.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural de Serrinha, CNPJ: 35.665.157/0001-10, no município de Tuparetama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW H O L L A N D, 75 CV, tombamento nº 309.808-0, CHASSI: NH1598161, e 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.706-5, avaliados no valor total de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 075, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000325/2024-22-e. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002956/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0668.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Bonfim, CNPJ: 05.263.248/0001-69, no município de Bom Jardim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.842-0, CHASSI: AYWDK1294507MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.836-5, avaliados no valor de R$ 214.250,00 (duzentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 698, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002956/2023-03-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Severino da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000374/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0061.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores (as) do Sítio Niterói e Adjacências, CNPJ: 52.714.819/0001-14, no município de Exu, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 321.223-5, CHASSI: XUG08703KNPA00769, 5 (cinco) Ensiladeiras, tombamento nº 321.730-2, tombamento nº 321.731-9, tombamento nº 321.732-6, tombamento nº 321.733-3, tombamento nº 321.734-0, 6 (seis) Cisternas de 15 mil Litros e 5 (cinco) Caixas d'água de 5 mil Litros, avaliados no valor de R$ 454.402,56 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 093, de 5 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000374/2024-65-e. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Carlos Bento do Nascimento, Presidente da Associação.