DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 028, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000131/2024-27-e. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ivaldo de Almeida, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000146/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0009.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Iati, CNPJ: 11.286.374/0001-31, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) caminhão basculante, tombamento nº 347.019-0, CHASSI: 93ZA01LF0P8958986 (valor unitário de R$ 480.000,00), 1 (um) trator agrícola, YTO, MODELO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.472-5, CHASSI: 32306551 (valor unitário de R$ 190.000,00), 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.674-1 (valor unitário de R$ 22.300,00) e 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.882-2 (valor unitário de R$ 1.700,00), avaliados no valor total de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 021, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000146/2024-95-e. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Antonio José de Souza, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000326/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0043.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Umari de Casinhas, CNPJ: 00.758.165/0001-27, no município de Casinhas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND, TT 4030, 75 CV, tombamento nº 244.974-0, CHASSI: HCCZTT75JJCG82564, (valor unitário de R$ 26.945,45) e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 244.908-7, (valor unitário de 4.646,36), avaliados no valor total de R$ 31.591,81 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 078, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000326/2024-77-e. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Átilla Alliákel Leal Barbosa, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000207/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0015.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, CAMPUS avançado da UFRPE em Parnamirim/PE, CNPJ: 24.416.174/0001-06, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, CHASSI: MBNYHBKYVMN401126, tombamento nº 283.934-3, avaliado no valor de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 062, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000207/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marcelo Brito Carneiro Leão, Reitor. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001329/2021-66. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.253.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 02/04/2024, passando seu vencimento para 31/05/2024 e Suprimir em 50% (cinquenta por cento) a meta contratual, reduzindo de 10 (dez) para 05 (cinco) sistemas de irrigação localizada, para atender uma área de 1 hectare, reduzindo o valor contratado de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais) para R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 205493, Categoria Econômica 4, Nota de Empenho 2021NE541333, sob gestão da 4ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Djael Dias da Silva Júnior/Contratada. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 195003 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000108/2024-13-e. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva de 32 (trinta e duas) eletrobombas anfíbias, visando à recomposição da capacidade operacional das estações de bombeamento dos Projetos Públicos de Irrigação de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Telha, Cedro de São João, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, vinculados à 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 2/2024: 05/04/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/04/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia- regional-aracaju-se. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.277.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses os prazos de vigência e execução do instrumento, passando o vencimento do contrato de 05/04/2024 para o dia 05/04/2025 e o vencimento da execução dos serviços de 17/04/2024 para o dia 17/04/2025. DO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro proposto à peça 131 do processo nº 59550.001051/2022-99- e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Fábio Vinicius de Souza Santos. Processo n.º 59550.001051/2022-99-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001220/2023-52 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0003.00/2024. CONTRATADA: AR-SAUDE GINASTICA LABORAL LTDA, CNPJ/MF: 10.330.445/0001-93. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de Ginástica Laboral a serem executados nas dependências da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 9.850,20 (nove mil oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos). PRAZO: Os prazos para execução dos serviços serão contados da data de assinatura da Ordem de Serviço. A duração do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560086/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 68 da Lei nº 13.303/2016, de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: 59560.001893/2023-11 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em cumprimento a Resolução n° 371 da Diretoria Executiva da Codevasf, serve-se desse expediente para anular a habilitação/proposta da empresa EN T EC EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 19.543.790/0001-80, vencedora do Lote 1, do Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023-6ªSR, referente ao processo n° 59560.001893/2023-11, tendo em vista as irregularidades em relação aos documentos comprobatórios de capacidade técnica apresentados pela empresa vencedora, bem como autorizar a liberação da CODEVASF do compromisso junto à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n° 23/2023-6ªSR, sem prejuízo das sanções administrativas que estão sendo aplicadas a empresa contratada, além de rerratificar a Resolução 204 de 16/02/2024, da Diretoria Executiva da Codevasf, que homologou e adjudicou o resultado do Pregão Eletrônico-SRP nº 23/2023 - 6ª/SR, que teve por objeto a contratação de empresa para execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, visando excluir a letra a, do item II - 1, que adjudicou e autorizou a contratação da empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 19.543.790/0001-80, vencedora do Lote 1 - execução de capa asfáltica, tendo em vista as irregularidades em relação aos documentos comprobatórios de capacidade técnica apresentados pela empresa vencedora do Lote I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 109, inciso I, alíneas "c" e "e" da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 50 do Decreto 10.024/19 e Art. 77 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos da CODEVASF - RILC. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0033.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO PEDRA GRANDE, do município de Pedreiras-MA. Processo nº 59580.000219/2024-53. Bens avaliados no valor total de R$ 84.746,04 (oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos): a) 1 (um) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos., Tombamento(s): 303.921-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 59 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José de Sousa Luiz - presidente. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 08200.017369/2021-40. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor unitário do m³, do transporte de mudança local (item 1 - dentro do df), passando de r$67,88 (sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para r$71,06 (setenta e um reais e seis centavos), e o valor anual de r$678.800,00 (seiscentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), para r$710.600,00 (setecentos e dez mil e seiscentos reais), a partir do dia 14 de janeiro de 2024. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08201.000489/2023-60. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 58.752.460/0001- 56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 .. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.334,63. Data de Assinatura: 29/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).