DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08455.009962/2022-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação (tic), e de serviços continuados de suporte técnico especializado na infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08455.009962/2022-10. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de suporte técnico especializado de atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação (tic), e de serviços continuados de suporte técnico especializado na infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (tic), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 08455.002308/2018-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A repactuação do valor consignado no contrato nº 24/2019-sr/pf/rj, conforme previsão da cláusula sexta.. Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.761,68. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2024 . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, na modalidade built to suit, com facilities de manutenção predial, preventiva, corretiva e preditiva, para uso institucional da sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia (SR/PF/RO), em imóvel adaptado ou a ser construído, de área construída útil mínima de 7.022,62 m², englobando salas corporativas/escritórios, dentre outros, em um terreno com área mínima de 9.000,00 m², por um período de 180 (cento e oitenta) meses. LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO Presidente da Comissão Especial de Contratação (SIDEC - 04/04/2024) 200378-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.006643/2023-78. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as unidades de polícia federal do estado de roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada com início em 26/04/2024. Valor Total: R$ 1.233.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200370 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08490.002715/2021-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Conceder reajuste contratual conforme previsto na cláusula sexta do contrato original, à empresa i-browse consultoria e informática ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.877.566/0001-21, com base no requerimento 34507819.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.495,42. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08500.014823/2022-15. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é supressão de aproximadamente 0,447% ao valor inicial atualizado do contrato, decorrente da diminuição de 2 (dois) postos de aux. Administrativo (cbo 4110-05) na superintendência regional- sr/pf/sp; e acréscimo de aproximadamente 0,455% ao valor inicial atualizado do contrato, decorrente do aumento de 2 (dois) posto de aux. Administrativo (cbo 4110-05) na delegacia de polícia federal em campinas/sp. Considerando todos os acréscimos e supressões decorrentes deste termo, o valor mensal da contratação passa de r$ 2.128.746,18 (dois milhões, cento e vinte e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos) para r$ 2.129.001,03 (dois milhões, cento e vinte e nove mil um reais e três centavos). A vigência do contrato nº 003/2023 permanece como sendo de 16/01/2023 até 16/07/2025.. Vigência: 05/04/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.935.015,45. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08520.000327/2023-19. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.460.798/0001-70 . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023- SR/PF/SE, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.473,65. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200126 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 08667.004262/2021-54. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.961,67. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, recepção, copeiragem e secretariado (apoio técnico administrativo), com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Superintendência, Delegacias e Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Estado. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical. SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/04/2024) 200124-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200120 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08661.019949/2022-25. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022/SPRF-MT (SEI! nº 45631695), por 13 (treze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 22/01/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993 e alterar o endereço da construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Sinop/MT, objeto a ser fiscalizado, constante no Contrato Administrativo nº 13/2022, originalmente previsto no km 849 da BR 163, para o km 858 + 500 m, da BR 163, sentido decrescente. Vigência: 04/04/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200111 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08652.003502/2023-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 13.771.822/0002-07 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 13/2023, cujo objeto é a prestação de de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, celebrado entre a sprf-pa e a empresa equinócio vigilência e segurança privada ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 13.771.822/0002-07; tem por objeto a repactução do contrato nº 13/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho pa000081/2024. pelo presente instrumento, o valor total (60 meses) do contrato administrativo nº 13/2023 passará a ser r$ 3.066.232,05 (três milhões, sessenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e cinco centavos) e o valor mensal, r$ 51.103,87 (cinquenta e um mil cento e três reais e oitenta e sete centavos) , conforme planilha de custos ratificada pela comissão orçamentista (sei nº 55257931). os efeitos financeiros do presente apostilamento retroagirão a 01º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.066.232,05. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).