DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 03 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e CAMILA BOLFE, Diretora de Planejamento e Inovação. EXTRATO DE ADESÃO Processo 02000.017825/2023-93. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barr a / R J, CNPJ/MF nº 29.116.902/0001-70. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 03 de abril de 2024. SI G N AT Á R I O S : MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e MARCELA NOGUEIRA TOLEDO, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra/RJ. SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 02000.002628/2021-16. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915425/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Lajeado/RS, CNPJ nº 87.297.982/0001-03. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 01 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 26/03/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, MARCELO CAUMO, Prefeito do Município de Lajeado/RS, CPF nº xxx.169.670-xx. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 02000.002655/2021-81. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915316/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Santa Vitória do Palmar/RS, CNPJ nº 88.824.099/0001-97. Objeto: Prorrogar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930160/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Pitangueiras/SP, CNPJ nº 45.370.707/0001-28, Processo SEI n° 02000.001738/2022-33. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 27 de março de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 25/03/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, MARCOS AURELIO SORIANO, Prefeito do Município de Pitangueiras/SP, CPF nº .627.998-*. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processos 02001.014666/2019-89, 00393-00000586/2021-04 E 00393-00000770/2022-27). Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por intermédio do Centro de Triagens de Animais Silvestres (CETAS/DF), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (SEMA/DF), do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental) e da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB). Objeto: estabelecer a gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no Distrito Federal (Cetas/DF), por meio de apoio técnico e operacional ao referido centro, incluindo a realização de atividades de capacitação e educação ambiental. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O ACT entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência por tempo indeterminado. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193100 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 02005.000520/2021-31. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 06/2021, a partir de 01/01/2024, referente ao período de 01/01/2024 a 01/11/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 17998651 e 17998986).. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.606,56. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). os prazos de execução e de vigência até 10 de outubro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 02/04//2024. RITA DE CÁSSIA GUIMAR Ã ES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Santa Vitória do Palmar/RS, CPF nº .523.860-*. SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL Nº 3/2024 - SUPES-MT Processo nº 02013.000733/2024-14 A Superintendente do IBAMA no estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o recebimento, para a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento desta, de acordo com a natureza da infração, COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Projeto de Reparação de Dano Ambiental (PRADA) e comprovante de adimplemento da Reposição Florestal. O não atendimento desta notificação implicará tomada de providências quanto à propositura de Ação Civil Pública, conforme Lei 7.347/85. No caso do não atendimento do solicitado quanto à comprovação da Reposição Florestal, a Unidade de Controle e Monitoramento Ambiental, nos termos do Art 2º inciso I, da IN 22/2013/IBAMA, poderá efetuar o bloqueio do usuário no acesso ao DOF, devendo persisti a restrição até comprovação da obrigação citada, podendo ainda lavrar-se a autuação nos termos do Art. 53 do Decreto 6.514/2008. A presente notificação se dá com fundamento no Art 225, §3º. da Constituição Federal, Art 143, §2º do Dec. 6.514/2008, IN 02/2016/IBAMA, INC 01/2021/MMA/IBAMA/ICMBIO, IN 04/2011/IBAMA, Art 33 da IN 06/2006 do MMA, Art 14 §1° da Lei 6.938/81, Art 5º, §6° da Lei .347/85, Art. 14 do Dec. 5.995/2006 e Resolução do CONAMA 411/2016. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J P R O C ES S O AUTO DE I N F R AÇ ÃO TERMO DE DEPÓSITO TERMO DE A P R E E N S ÃO TERMO DE E M BA R G O TERMO DE N OT I F I C AÇ ÃO . Benedito Bento De Campos - Me 01.724.301/0001-20 02013.005070/2002-21 235194-D

. Darci Valfre 096..-91 02569.000038/2013-13

630353 . Ari Pereira Dias 128..-53 02013.007258/2001-11 236165-D

. Laminados Espigão do Leste LTDA 05.681.461/0001-90 02567.000785/2004-72 338969-D

. JR Araujo e Cia 02.146940/0001-19 02013.001281/2009-41 453017-D

. C.P. DE FRANCA MADEIRAS 04.615.848/0001-86 02013.002888/2004-33 129766-D

. Transportadora Alpha LTDA ME 03.778.562/001-59 02568.000005/2015-37 9056661-E

. Sebastião Braga 078..-15 02013.001234/2012-01 653672-D

451739/C

. Itacir Piana Pinto 407..-25 02013.003953/2002-41 133864-D 166222-C 166222-C

. Jose Cicero Da Silva 622..-44 02013.005646/1998-65 138189-D

066484-C

. Moraes e Palombo LTDA 37.497.104/0001-63 02013.002747/1997-85 202546-B

. Dutra e Muniz LTDA 05.844.103/001-51 02013.000202/2007-12 457515-D

. P.E. DE ALMEIDA 26.608.265/0001-60 02013.002078/1996-14 297668-A

097891-A

. Olavo Aguiar Paiva Filho 138..-15 02013.001152/2007-91 544950-D

331065-C

. Madeireira Quebrada LT DA 70.427.448/0001-71 02013.003427/2005-69 016864-D

390430-C

. Paulino Costa 603..-04 02013.007891/1999-61 133473-D

. Fabricio e Garcia LTDA 00.497.954/0001-51 02013.000277/1998-23 133414-D

. Neuza GIACOMELLI 573..-72. 02054.000137/2014-78 5302-E

. Sergio Pereira De Arruda Filho 303..-68 02013.003080/2006-35 547746-D

449073-C

. Willian Elias Daher 007..-87 02013.004861/2003-02 407603/D

. E.V.T. RODRIGUES 05.795.734/0001-28 02013.001863/2005-01 116030-D

Fica assegurado aos notificados, o direito de vistas aos respectivos processos, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055- 900, Cuiabá/MT, - www.ibama.gov.br . horário das 08:00h às 12:00h, em dias úteis. CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO